DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6.4. Na hipótese de perda, furto ou roubo do documento de identidade indicado na inscrição, o candidato deverá apresentar registro da ocorrência em órgão policial e outro
documento de identificação, em conformidade com os subitens 2.9.2. e 2.9.3.
6.5. A validade da seleção será de 2 (dois) anos, contado a partir da publicação da homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual
período, a critério da UFLA, conforme previsto no inciso III do art. 37 da Constituição Federal de 1988.
6.6. A inscrição na seleção implicará no conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas no presente Edital e na Resolução Normativa CEPE nº 068, de 7/11/2023,
normativo do qual não se poderá alegar desconhecimento.
6.7. A habilitação na seleção não assegura ao candidato o direito à contratação, mas apenas a expectativa de ser contratado, de acordo com a ordem classificatória, ficando a
concretização deste ato condicionada ao efetivo afastamento do docente, à disponibilidade orçamentária e à observância às disposições legais pertinentes.
6.8. O aprovado será contratado para prestação de serviço temporário, para substituir professores nos termos do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei 8.745/90. A vigência do contrato
será da data de assinatura do contrato até o retorno do servidor afastado, e não poderá exceder a 2 (dois) anos de seu início, conforme constante na tabela abaixo. A carga horária semanal
deverá ser cumprida nos horários diurno e/ou noturno, a critério da UFLA.
.
.Deptº
.Área
.Motivo afastamento
.Previsão de contratação
.
.DQM
.Engenharia de Materiais
.licença à gestante
.até 12/2024
.
.DQM
.Projeto de processos da indústria química
.licença à gestante
.10/2024 a 04/2025
.
.DQM
.Cinética, Reatores e Processos Químicos
.licença à gestante
.até 12/2024
.
.DCF
.Conservação da natureza
.afastamento para servir outro
órgão ou entidade
.1 ano prorrogável por igual período
.
.DA C
.Fundamentos de Programação
.afastamento para participação em Programa de
Pós-graduação Stricto Sensu no País
.8/2024 a 31/7/2025
.
.D EG
.Geotecnia
.aposentadoria
.Até entrada em exercício de
professor efetivo na área
.
.D EG
.Resistência dos Materiais / Teoria das Estruturas
.licença para tratamento de saúde
.6 meses
.
.D AT
.Controle de sistemas em tempo discreto
.afastamento para participação em
Programa de Pós-graduação Stricto Sensu no País
.1 ano prorrogável por igual período
.
.DQI
.Físico-Química e Química Geral
.nomeação para cargo de direção
.1 ano prorrogável por igual período
.
.D EA
.Máquinas e Mecanização Florestal
.nomeação para cargo de direção
.1 ano prorrogável por igual período
.
.D EA
.Máquinas e Mecanização Agrícola
.nomeação para cargo de direção
.1 ano prorrogável por igual período
.
.DIR
.Direito Administrativo
.exoneração
.Até entrada em exercício de
professor efetivo na área
(previsão até final do período letivo 2024.2)
.
.DIR
.Direito Processual Civil
.afastamento para servir
outro órgão ou entidade
.Até entrada em exercício
de professor efetivo na área
(previsão até final do período letivo 2024.2)
.
.DIR
.Direito Civil
.afastamento para servir
outro órgão ou entidade
.Até entrada em exercício de
professor efetivo na área
(previsão até final do período letivo 2024.2)
.
.DIR
.Direito Tributário
.exoneração
.Até entrada em exercício de
professor efetivo na área
(previsão até final do período letivo 2024.2)
.
.DIR
.Direito do Trabalho
.exoneração
.Até entrada em exercício de
professor efetivo na área
(previsão até final do período letivo 2024.2)
.
.DFM
.Educação Matemática
.afastamento para estudo ou
missão no exterior
.1 ano (de 1º/9/2024 a 31/8/2025)
.
.DA G
.Produção e Melhoramento do Vegetal
.nomeação para cargo de direção
.1 ano prorrogável por igual período
.
.DA G
.Agricultura Geral
.aposentadoria
.Até entrada em exercício
de professor efetivo na área
.
.IC TIN
.Interação 
Humano-Computador 
(IHC)
e 
Programação 
de
Computadores
.licença à gestante
.09/2024 a 03/2024
6.9. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo com base na Lei nº 8.745/93 poderão ser novamente contratados, desde que já tenha decorrido 24 (vinte e quatro)
meses do encerramento do contrato anterior.
6.10. Conforme inciso I do § 1º do artigo 6º da Lei nº 8.745/93, poderão ser contratados servidores da Administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e dos
Municípios, desde que o contratado não ocupe cargo de magistério de que trata a Lei nº 12.772/2012, observada a compatibilidade de horários e cargos.
6.11. O candidato aprovado deverá submeter-se a exame admissional no Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor- NAS/UFLA, com vistas à apuração de aptidão física e mental
para o exercício das atribuições do cargo, cujo laudo deverá ser apresentado para o ato de efetivação do contrato.
6.12. O currículo será arquivado na Universidade conforme tabela de temporalidade elaborada pelo Conselho Nacional de Arquivo - CONARQ, aprovada pelo referido órgão, por
meio da Resolução nº 14, de 24/10/2001.
6.13. O candidato aprovado deverá comunicar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFLA, por meio de e-mail (selecao@ufla.br), qualquer alteração de endereço e contato,
responsabilizando-se por prejuízos decorrentes da não atualização.
6.14. O candidato aprovado será convocado, por e-mail, enviado ao endereço eletrônico cadastrado no ato da inscrição, para envio da documentação necessária à contratação.
Aquele que não se manifestar no prazo de até 10 (dez) dias corridos será considerado desistente da vaga.
6.15. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da UFLA, ouvida a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE).
6.16. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Seleção da PROGEPE pelo telefone (35) 3829-1146, ou no endereço eletrônico disposto no subitem 2.1 deste Edital.
ALESSANDRA DE PAULA MORAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 92/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Ricardo Miranda BurgarellI. Objeto: magistério no Departamento de Artes
Plásticas da Escola de Belas Artes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 277/2024.
Vigência: 05/07/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 05/07/2024. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.234659/2024-03.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 91/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Alice Fátima Fonseca do Vale. Objeto: magistério na Faculdade de Letras, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e
noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor
de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna:
Pareceres da CPPD n.º 13/2024 e n.º 785/2024. Vigência: 04/07/2024 a 28/02/2025. Data
da assinatura: 04/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.230820/2024-61.
Belo Horizonte, 04 de julho de 2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 093/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Felipe Augusto Rocha da Silva. Objeto: magistério no Departamento de
Engenharia Mecânica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37
(quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao
vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível
01. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 2062/2023 e 782/2024. Vigência:
05/07/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 05/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo n.º 23072.230434/2024-70.
EDITAL Nº 1325, DE 5 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de
03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de
28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o
cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Educação
Departamento: Métodos e Técnicas de Ensino
Área de Conhecimento: Alfabetização e Letramento
Edital: 894, de 06/05/2024, publicado no DOU de 08/05/2024
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Ana Paula Pedersoli Pereira
2º lugar: Chrisley Soares Félix
3º lugar: Fernanda Zilli do Nascimento
Data de Homologação Interna: 25/06/2024
Processo nº 23072.233040/2024-73
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 49/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 15/2023, por tempo
determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal
do Oeste do Pará. Contratada LARISSA BEATRIZ DE ANDRADE AGUIAR. Objeto: Fica alterada
a cláusula Décima Primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 02/07/2025,
conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de
Gestão de Pessoas, pelo contratante; e DANILO AZEVEDO FIGUEIREDO, contratada.