DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 47/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 12/2023, por tempo
determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal
do Oeste do Pará. Contratado: PAULO MARCELO PEDROSO PEREIRA. Objeto: Fica alterada
a cláusula Décima Primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 01/05/2025,
conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de
Gestão de Pessoas, pelo contratante; e PAULO MARCELO PEDROSO PEREIRA, contratado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 46/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 11/2023, por tempo
determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade
Federal do Oeste do Pará. Contratada LUANNA CARDOSO OLIVEIRA. Objeto: Fica alterada
a cláusula Décima Primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 27/08/2025,
conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de
Gestão de Pessoas, pelo contratante; e LUANNA CARDOSO OLIVEIRA, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 45/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 18/2022, por tempo
determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal
do Oeste do Pará. Contratada ADRIANY TIFFANY MOURA REIS VALENTE. Objeto: Fica alterada
a cláusula Décima Primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 23/09/2024,
conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de
Pessoas, pelo contratante; e ADRIANY TIFFANY MOURA REIS VALENTE, contratada.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 055/2024 - PROCESSO Nº 23073.074685/2023-77, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO: ROMUALDO LUIZ PORTELA DE OLIVEIRA: Professor
Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor
Visitante Sênior; previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração
corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular,
Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação
Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$
22.377,72 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Sete e Setenta e Dois Centavos);
PERÍODO - 26/06/2024 a 25/06/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução
n° 5.644/2023 - CONSEPE, e o Edital nº 265/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA
DA SILVA
e pelo CONTRATADO,
ROMUALDO LUIZ
PORTELA DE
OLIVEIRA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 72/2024
PROCESSO Nº 23073.035855/2024-89, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: ALINE LEÃO REIS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº
096/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de agosto de 2024,
conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTR AT A N T E ,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ALINE LEÃO REIS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 73/2024
PROCESSO Nº 23073.035836/2024-52, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: ADRIANA DE SÁ PINHEIRO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
nº 033/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 29 de março de 2025,
conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTR AT A N T E ,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ADRIANA DE SÁ PINHEIRO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 74/2024
PROCESSO Nº 23073.035876/2024-02, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: ANA PAULA SANTOS SARMANHO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 105/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 03 de outubro de
2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ANA PAULA SANTOS SARMANHO.
EDITAL Nº 165, DE 8 DE JULHO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Engenharia Mecânica para o
tema Matemática e Física, processo nº 23073.004340/2024-37, objeto do Edital nº 32, de
01/02/2024, publicado no Diário Oficial da União em 02/02/2024.
1º Lugar: Tércio Almeida da Silva;
2º Lugar: Vigner Vieira dos Santos.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 166, DE 8 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário de Altamira para o tema Ensino de Ciências e Biologia,
Currículo e Políticas Públicas para a Educação Básica, Classe de Adjunto A, processo nº
23073.031623/2024-51, objeto do Edital nº 224, de 11/10/2023, publicado no Diário Oficial
da União em 16/10/2023.
1º Lugar: Jakson José Gomes de Oliveira;
2º Lugar: Dhemersson Warly Santos Costa;
3º Lugar: Rogério Ribeiro de Souza;
4º Lugar: Maria Neide Carneiro Ramos.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 167, DE 8 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Geociências para o tema Inversão de dados geofísicos, Classe de
Adjunto A, processo nº 23073.026867/2023-31, objeto do Edital nº 142, de 05/07/2023,
publicado no Diário Oficial da União em 06/07/2023.
Não houve candidatos aprovados.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 163, DE 8 DE JULHO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012
e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto
nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro n. 01
. .Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº 
de
Vagas
.Carga
horária
.Requisitos
. .Campus 
Universitário
de 
Salinópolis
-
Faculdade 
de
Matemática
.Cálculo Diferencial e
Álgebra Linear
.1
.40 horas
.Graduação em Licenciatura em Matemática ou
Mestrado ou Doutorado em Matemática ou
áreas afins.
. .Campus 
Universitário
de 
Ananindeua
-
Faculdade de Ciência e
Tecnologia
.Sistemas Térmicos e
Mecânica dos Sólidos
.1
.40 horas
.Graduação em Engenharia Mecânica e pós-
graduação 
(strictu
sensu) 
em
Engenharia
Mecânica.
.
Instituto de Ciências
da Educação -
Faculdade de Educação
Arte e Educação
1
40 horas
.Licenciatura em Artes Visuais ou Licenciatura
em Dança ou Licenciatura em Música ou
Licenciatura em
Teatro ou
Licenciatura em
Educação Artística - Habilitação Artes Plásticas
ou Licenciatura em Educação Artística -
. .
.
.
.
.Habilitação 
Desenho 
ou 
Licenciatura 
em
Educação
Artística -
Habilitação Música
ou
Licenciatura em Educação Artística - Habilitação
Artes Cênicas;
.E Pós-graduação (Stricto Sensu) em Artes ou
em Educação.
. .Instituto de
Ciências
da Arte - Faculdade de
Música
.Percepção
Musical/Noções 
de
Teclado
.1
.40 horas
.Mestrado em Música ou em Artes.
Período de Inscrição: 11/07/2024 a 24/07/2024.
Local de Inscrição, edital completo,
eventuais retificações e demais
informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do
CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 164, DE 8 DE JULHO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da
Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº.
5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 03/2022 - IFCH/UFPA conforme abaixo:
Quadro n. 01
. .Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de
Vagas
.Requisitos
. .Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas -
Programa 
De 
Pós-
Gradução 
Em
Psicologia
.Psicanálise
.1
.a) Título de Doutor por tempo igual ou superior a 5 (cinco) anos e
inferior a 10 (dez) anos;
.b) produção acadêmica relevante e consistente, equivalente à de
pesquisador(a) de produtividade do CNPq nível 2, segundo critérios da
área de conhecimento específica a qual pertence o Programa de Pós-
Graduação (Comitê de Área do CNPq);
.b)Ter produção científica relevante, notadamente nos últimos 05 (cinco)
anos.
Período de Inscrição: 11/07/2024 a 26/07/2024.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 69, DE 5 DE JULHO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº
12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução
Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de Professor Substituto na área de Administração Geral, promovido
pelo Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro de Ciências Humanas,
Sociais e Agrárias, Campus III, objeto do Edital nº 15, cujo extrato foi originariamente
publicado no DOU nº 57, de 22/03/2024, seção 3, págs. 60 e 61, conforme
discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.048443/2024-45):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.1º Polyanna Torres Pinheiro
.96
.100
.97,6
.
.2º Débora Karyne da Silva
.84,3
.79,0
.82,2
.
.3º Isaac Almeia Moraes Oliveira de Azevedo
.98
.57,2
.81,7
.
.4º João Paulo Pereira de Lima
.89,3
.34,7
.67,5
.
.Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos (as) aprovados (as)
.-
.-
.-
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos (as) aprovados (as)
.-
.-
.-
PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA