DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem
do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.028610/2023-02, NOTIFICA
a Empresa D.T.S INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 20.625.546/0001-45, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido,
sobre a sanção administrativa originada pelo despacho decisório 63/2024/UFPR/R/PRA, que
aplicou penalidade de multa prevista no edital de pregão eletrônico 111/2021 em razão da
não entrega de itens de empenho. O valor do débito a pagar é de R$ 37,28 (trinta e sete
reais e vinte e oito centavos) até a data limite de 23/09/2024, considerando o prazo de 75
dias para inclusão no CADIN a partir da publicação deste aviso. A GRU com data de
vencimento atualizada bem como informações sobre o processo deverão ser solicitadas
exclusivamente pelo endereço eletrônico "notifica@ufpr.br".
Curitiba PR, 8 de julho de 2024.
LEONARDO NUNES OLIVO
Administrador
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90057/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo hospitalar
(parte II) para atender às necessidades de diversas Unidades da Universidade Federal do
Paraná.
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIDEC - 08/07/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2024
Processo: 23075.072476/2023-79
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR;
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado
"Wood
Tech: Inovando
os
produtos sustentáveis
de madeira
do
Paraná -
NAPI
WOODTECH". Valor: R$ 975.528,23. Vigência do Acordo: 09/05/2024 a 09/08/2028. Data
de Assinatura: 09/05/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR, Tomás
Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de
Administração e Finanças) - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig (Presidente) e Gerson Luiz Koch
(Diretor de Administração e Finanças) - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024
Processo: 23075.006320/2024-81
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência,
da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do
Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNPAR com a finalidade de
dar apoio ao Projeto denominado: "PROJETO GEOTEC - Laboratório de Geotecnologias
aplicadas ao planejamento Territorial e Agrícola". Valor: R$ 200.185,00. Vigência do Acordo:
03/07/2024 a 03/07/2029. Data de Assinatura: 03/07/2024. Assinam: Tomas Sparano
Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Contrato nº. 63/2024
Processo: 23075.040099/2023-17
Retificação do extrato de Termo de Contrato nº 63/2024 com publicação realizada
na seção 3, página 57, do Diário Oficial da União de terça-feira, 25 de junho de 2024. Onde se
lê: Valor: R$ 1.250.400,00, leia-se: Vigência do Acordo: Valor: R$ 1.250.040,00.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 209, DE 5 DE JULHO DE 20242024
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DA
CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do
Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº
130/24 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 03/05/2024, Seção 3, página 63, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:
Setor: Palotina
Departamento: Ciências Agronômicas
Área de Conhecimento: Agronomia: Produção Vegetal
Matérias Específicas: Olericultura; Horticultura; Manejo de Pragas
Agrícolas; Tecnologia de Alimentos e Pós-Colheita; Plantas Ornamentais e
Paisagismo; Silvicultura.
Processo: 23075.012452/2024-41
Número de Vagas: 01(uma)
Classificação Geral:
. .N.º 
DE
ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .01
.Vinicius Mattia
.9,40
. .02
.Jessica Cristina Urbanski
.8,40
Vaga destinada a candidato negro:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidato(s) inscrito(s).
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidato(s) inscrito(s).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo 23075.076379/2023-55. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:
75.095.679/0001-49. Contratada: INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA II LTDALTDA- CNPJ 37.916.894/0001-74.
Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não
sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar DEFESA PRÉVIA acerca da
PREVISÃO DE aplicação das sanções de impedimento de licitar com quaisquer órgãos da
União pelo prazo de de ATÉ 03 (três) anos e multa de R$ 38,34 por falha: não entregou
produto do empenho, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item
21.1.3 alínea "a" do Edital do PE 129/2022. O não cumprimento do prazo estipulado para
apresentação da defesa prévia, bem como a inobservância das condições estabelecidas
para o fornecimento contratado, não obstarão a continuidade do processo. A defesa prévia,
ou solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações)
deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com
procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br
Curitiba, 8 de julho de 2024.
SUZANA CUETO
Administradora
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo 23075.010175/2024-32. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: HIGIA FABRICACAO DE ACESSORIOS PARA
SEGURANCA LTDA- CNPJ 37.585.703/0001-39.
Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não
sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar DEFESA PRÉVIA acerca da
PREVISÃO DE aplicação das sanções de impedimento de licitar com quaisquer órgãos da
União pelo prazo de de ATÉ 03 (três) anos e multa de R$ 18,60 por falha: não entregou
produto do empenho, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item
21.1.3 alínea "a" do Edital do PE 129/2022. O não cumprimento do prazo estipulado para
apresentação da defesa prévia, bem como a inobservância das condições estabelecidas
para o fornecimento contratado, não obstarão a continuidade do processo. A defesa prévia,
ou solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações)
deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com
procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br
Curitiba, 8 de julho de 2024.
SUZANA CUETO
Administradora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo 23075.010175/2024-32. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: HIGIA FABRICACAO DE ACESSORIOS PARA
SEGURANCA LTDA, CNPJ: 37.585.703/0001-39.
Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não
sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar RECURSO acerca da aplicação das
sanções de impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15
(quinze) dias e multa de 18,60 reais, falha: não entregou o produto do empenho,
considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a" e
21.1.3.1 do Edital do Pregão 129/2022. O não cumprimento do prazo estipulado para
apresentação do RECURSO, bem como a inobservância das condições estabelecidas para o
fornecimento contratado, não obstarão a continuidade do processo. O RECURSO, ou a
solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações)
deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com
procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente para o e-mail: notifica@ufpr.br
Curitiba, 8 de julho de 2024.
SUZANA CUETO
Administradora
.
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.036382/2023-36. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa WJF
SOLUCOES LTDA -CNPJ: 28.796.132/0001-90. O fato que ensejou a penalização foi por não enviar
proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação. Sanção: impedimento de
licitar e contratar no âmbito da União por 5 dias multa no valor de R$ 80,00 (oitenta reais),
considerando as disposições do art. 155 e 156 da Lei 14.133/201 e item 8.11 do Aviso de
Dispensa nº 114/2023. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"
Curitiba - PR, 8 de julho de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.036599/2023-46. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa
MARLON JOSE VALERIO DE JESUS-CNPJ: 26.587.509/0001-76. O fato que ensejou a penalização
foi por não enviar proposta adequada ao último lance ofertado. Sanção: impedimento de
licitar e contratar no âmbito da União por 5 (cinco) dias multa no valor de R$ 40,00 (quarenta
reais). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitor de Administração (em exercício)- UFPR"
Curitiba - PR, 8 de julho de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor de Administração - UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.042714/2023-11.
PROCESSO DE
APURAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa
BLUMENAUENSE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA , CNPJ da Sancionada 06.138.324/0001-77
, considerando as disposições do artigo artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e Edital de
Pregão Eletrônico nº 103/2017, considerando as disposições do artigo 87, cláusula
décima quarta, incisos c, c.1, c.2 e c.3, parágrafo terceiro, do Contrato 07/2018 e
cláusula quinta do Termo Aditivo 02/2018 nos termos dispostos no 7º da Lei 10.520/02
e art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 e no Edital de Pregão Eletrônico nº
103/2017, cláusula décima quarta, incisos c, c.1, c.2 e c.3, parágrafo terceiro, do
Contrato 07/2018 e cláusula quinta do Termo Aditivo 02/2018. Fato de deixar de
apresentar documentos
exigidos pelo
Edital de
Licitação. Sanção:
multa de
R$
13.940,15 (treze mil novecentos e quarenta reais e quinze centavos). Assina: Ricardo
Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR".
Curitiba - PR, 8 de julho de 2024.
RICARDO MARCELO FONSECA