DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070900063
63
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158718
Nº Processo: 23479023559202391. Objeto: Registro de preço para aquisição
de GENEROS ALIMENTÍCIO E MATERIAIS DE COPA E COZINHA para atendimento das
demandas das
unidades administrativas
e acadêmicas
de todos
os campis
da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA. Total de Itens Licitados:
18. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Q. Folha
31 
- 
Quadra 
7 
- 
Lote 
Especial, 
- 
Marabá/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAIRO FABRICIO DA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/07/2024) 158718-26448-2024NE800247
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE DISTRATO Nº 5/2024
ESPÉCIE: Termo de Distrato ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professor Substituto nº 008/2023. CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará - Unifesspa. CONTRATADO(A): FIDELAINY SOUSA SILVA. OBJETO: Distrato da vigência
do contrato n° 008/2023, à pedido da contratada, a partir do DIA 15/07/2024, conforme
TERMO DE DISTRATO N° 05/2024, constante no processo n° 23479.006810/2024-34.
EXTRATOS DE RESCISÃO
RESCISÃO Nº 8/2024
ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor
Substituto nº 16/2022 . CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará -
Unifesspa. CONTRATADO(A): ANDRÉ BENASSULY ARRUDA. OBJETO: Rescisão da vigência do
contrato n° 16/2022, por decurso do prazo legal de 24 meses, a partir do DIA 12/07/2024,
conforme TERMO DE RESCISÃO N° 08/2024, constante no processo n° 23479.007061/2024-62.
RESCISÃO Nº 7/2024
ESPÉCIE: Termo de Distrato ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor
Substituto nº 005/2023. CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará -
Unifesspa. CONTRATADO(A): DEISE PRISCILA DE CARVALHO SILVA. OBJETO: Distrato da vigência
do contrato n° 005/2023, pelo decurso do período de contrato, a partir do DIA 02/07/2024,
conforme TERMO DE DISTRATO N° 07/2024, constante no processo n° 23479.006996/2024-21.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 ao Contrato 03/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do
Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Breno Brito Miranda. OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência do contrato original até 23 de janeiro de 2025, PROCESSO: 23085.000324/2024-36. DATA
DE ASSINATURA: 05/07/2024. ASSINAM: Profa. Meire Soares de Ataíde e Breno Brito Miranda.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23085.007755/2023-42. Dispensa. Nº
7755/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado:
29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS. Objeto: A
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 153035
Nº Processo: 23085.000083/2019-68. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO
MINEIRO. Contratado: RONALDO JOSÉ DA SILVA. Objeto: Constitui objeto do presente termo, a
Rescisão Amigável do contrato nº 4/2019, celebrado com Ronaldo José da Silva, em
07/07/2024. Dos motivos: A rescisão se dá em decorrência da conclusão do processo licitatório
de contratação do mesmo objeto do presente contrato, conforme previsto na Cláusula Primeira
do Termo Aditivo nº 6/2024, item 1.1.1. Da forma de rescisão: A rescisão é amigável, com
fundamento na Cláusula Doze do contrato e inciso II do artigo 79 da lei 8.666/93. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 07/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA
DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato de doação. PARTÍCIPES: Fundação de Apoio Universitário - FAU e
Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. OBJETO: Conforme Termo de Compromisso
assinado, a DOADORA, pelo presente instrumento, com fulcro nos artigos 538 e seguintes do
Código Civil transfere do seu poder para DONATÁRIA os equipamentos relacionados na SDE
22127 - Pedido n.º 031901 com 02 páginas, e valor total de R$ 1.537.832,10 (Um milhão,
quinhentos e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e dois reais e dez centavos) a qual fica
fazendo parte do presente contrato de doação. DA VIGÊNCIA: O presente contrato passa
vigorar a partir da sua assinatura, transferindo a propriedade do bem descrito na cláusula
primeira, em caráter permanente. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Código Civil. DATA
DA ASSINATURA: 07/07/24. ASSINAM: Juliana Lucas Gough e Marinalva Vieira Barbosa.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024
SEI 23086.005516/2024-29. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
e o Município de Coração de Jesus. Objeto: Execução do projeto de "Análise deposicional do
Grupo Areado na Região de Coração de Jesus, norte de Minas Gerais" a ser executado no
Município de Coração de Jesus. Fundamentação Legal: Observância às disposições da lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber, Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023,
Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024
e demais legislações afetas à matéria. Vigência: 17meses, a partir da assinatura. Data da
Assinatura: 05/07/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Robson Adalberto Mota
Dias p/Município de Coração de Jesus.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato administrativo de prestação de serviços nº 8/2024 (Lei nº 8.745/1993),
que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Curitiba e
INGRID CAROLINE BENATTO, a prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: a
Contratante pagará
ao Contratado,
mensalmente, a
importância equivalente
a
remuneração de Professor do Magistério Superior Classe A, Nível 1, Titulação Mestrado,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/03/2024 a 31/07/2024.
prorrogação da vigência do contrato nº 14/2023 celebrado entre a Associação Brasileira de
Editores Científicos e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro, por mais um período de
12 (doze) meses, a contar de 14/07/2024. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.665,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termos Aditivos aos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/1993), celebrados entre a UTFPR Campus Curitiba e:
. .Contrato nº
.Termo
.Contratado
.Vigência até
. .2/2023
.3
.DEBORA RAQUEL FARIA
.31/12/2024
. .5/2023
.3
.FELIPE RUIVO FUGA
.31/12/2024
. .10/2023
.3
.DEBORA AMARAL TAVEIRA MELLO
.17/09/2024
. .11/2023
.4
.DANIEL TEIXEIRA DOS SANTOS BRAZ
.17/09/2024
. .16/2023
.2
.LUCIANA VIEIRA DE LIMA
.31/12/2024
. .17/2023
.2
.EMILIA CHRISTIE PICELLI SANCHES
.31/12/2024
. .18/2023
.2
.LUCIANA ESPINDOLA CORREA
.31/12/2024
. .20/2023
.2
.DIEGO DA CRUZ
.31/12/2024
. .21/2023
.2
.GRACIELA JOHNSSON CAMPOS JOKOWISKI
.31/12/2024
. .22/2023
.2
.GABRIEL FELIPE PRYJMA CARDEAL VIEIRA
.31/12/2024
. .23/2023
.3
.PRISCILA DAIENNY ZIMERMANN NARDON
.31/12/2024
. .25/2023
.2
.GISELLE QUAESNER
.31/12/2024
. .27/2023
.2
.GUSTAVO MEHANNA UHDRE
.31/12/2024
. .3/2024
.1
.SONIA LUIZA BERNERT DA LUZ
.17/09/2024
. .4/2024
.1
.ANDREIA CAVALCANTE DE SOUZA
.08/10/2024
. .5/2024
.1
.MARIA ELOISA DE OLIVEIRA
.31/12/2024
. .6/2024
.1
.ARTHUR REZENDE ALVES NETO
.31/12/2024
. .7/2024
.1
.WILLIAN GOULART GOMES VELASCO
.31/12/2024
. .8/2024
.1
.INGRID CAROLINE BENATTO
.20/08/2024
Objeto: a modificação da "Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão". Data de assinatura: 05/07/2024.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 23/2023 (Lei nº 8.745/1993), celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Curitiba
e PRISCILA DAIENNY ZIMERMANN NARDON. OBJETO: modificação da Cláusula Terceira - Preço, Forma de Pagamento e Reajuste, e Subcláusula Primeira: a Contratante pagará ao Contratado,
mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Titulação Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Data da
assinatura: 11/06/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, dos Contratos de Prestação de Serviços (Lei n° 8.745/1993) que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
- CAMPUS GUARAPUAVA e os professores abaixo relacionados.
. .Nº Contrato
.Nº Aditivo
.Contratado
.Vigência
. .07/2023
.4
.EDUARDO DA SILVA FERNANDES
.Até 31/12/2024
. .10/2023
.2
.GIULIA PADILHA FONTANELLA
.Até 08/08/2024
. .01/2024
.1
.WILLIAM ALBERTO CRUZ CASTAÑEDA
.Até 31/12/2024
. .02/2024
.1
.ÉDWIN AUGUSTO TONOLO
.Até 31/12/2024
. .03/2024
.1
.MATHEUS DO PRADO WOLF
.Até 31/12/2024
. .04/2024
.1
.BERGERSON VAN HALLEN VIEIRA DA SILVA
.Até 31/12/2024