DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRAT DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços
Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais n° 001/2024. CON T R AT A N T E :
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: MAIARA SILVA PRESTES.
OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da contratada, a partir de 01/07/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 81/2024.
Nº Processo: 23115.033556/2023-95.
Dispensa.
Nº
90177/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO
DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto remanejamento do
plano de trabalho da fundação relacionado ao termo de execução descentralizada - ted nº
12907/2023, firmado entre a coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível
superior (capes) e esta ufma, bem como o acréscimo de r$ 3.396.000,00 (três milhões,
trezentos e noventa e seis mil reais), que corresponde a aproximadamente a 26,91% do
valor original do contrato.. Vigência: 04/07/2024 a 24/11/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.014.500,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23115.035101/2021-42.
Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO.
Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto remanejamento do plano de trabalho da fundação
relacionado ao termo de execução descentralizada - ted nº 12907/2023, firmado entre a
coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior (capes) e esta ufma, bem
como o acréscimo de r$ 3.396.000,00 (três milhões, trezentos e noventa e seis mil reais),
que corresponde a aproximadamente a 26,91% do valor original do contrato.. Vigência:
08/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.398.348,47. Data de
Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1076049/2024 PROCESSO N.º 23115.020435/2024-64. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: VIVIANE FREITAS PERDIGÃO LIMA. OBJETIVO: Prorrogar
por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 33/2023. DATA DA
ASSINATURA: 05 de julho de 2024.
EDITAL Nº 139, DE 8 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 380/2023-PROGEP
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências de Imperatriz - CCIM - Campus de Imperatriz
1.1 Coordenação do Curso de Medicina
. .Área / Subárea do Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
.
.Psiquiatria
.Auxiliar
.Antonio Soares Silva- 1º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1074759/2024 PROCESSO N.º 23115.020515/2024-10. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: FILIPE ANDRÉ VON NORDECK SOUSA FERREIRA. Prorrogar
por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 197/2023. DATA DA
ASSINATURA: 05 de Julho de 2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: 23108.098290/2022-34. Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato
N° 105/FUFMT/2022. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente Termo
de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Cláusula Quinta - Do
Valor do Projeto do Contrato nº 105/FUFMT/2022, visando a retificação do valor do
referido instrumento. Assinatura: 05/07/2024. Vigência: até 14/06/2025. Assina: Evandro
Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 1571/2023
Processo:
23108.026563/2024-19.
Espécie:
Primeiro Termo
de
Apostilamento ao
Convênio Nº 1571/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso -
FUFMT, Estado de Mato Grosso e a Fundação Uniselva. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto a alteração de plano de trabalho do convênio n°
1571/2023, tendo em visto que o convênio foi empenhado no ano de exercício de
2023 no valor de R$ 199.410,74 (cento e noventa e nove mil quatrocentos e dez reais
e setenta e quatro centavos), e após análise técnica, houve um ajuste de valores para
R$ 199.411,11 (cento e noventa e nove mil quatrocentos e onze reais e onze
centavos), havendo uma diferença de 0,37 (trinta e sete centavos). Porém, por não se
tratar mais do ano de exercício (2023), não é mais possível complementar este recurso,
se fazendo necessária, uma alteração do plano de trabalho. Assinatura: 19/06/2024.
Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em exercício da FUFMT, Joanis Tilemahos
Zervoudakis Diretor da Fundação Uniselva e Luiz Artur De Oliveira Ribeiro, Secretário
de Estado de Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso.
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE TEORIA E FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 1, DE 4 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Teoria
e Fundamentos da Educação
do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição
de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei
nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Educação/Filosofia da Educação - Regime de Trabalho:
40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação: Licenciatura em Filosofia ou Pedagogia; Pós-
graduação: Mestrado ou Doutorado em Educação ou em Filosofia.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: até 06 (seis) meses a partir da data de assinatura - com
possibilidade de prorrogação de acordo com autorização para prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 16/07/2024 a 19/07/2024, das
00h00min do dia 16/07/2024 às 23h59min do dia 19/07/2024 (horário de MT). Local:
Enviar toda a documentação conforme edital para o e-mail institucional do DTFE -
Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação: dtfe.ie@ufmt.br. Não serão aceitas
inscrições presenciais, por via postal ou qualquer outra modalidade.
Informações pelo e-mail: dtfe.ie@ufmt.br
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
MARIJÂNE SILVEIRA DA SILVA
Chefe do Departamento de Teorias e Fundamentos da Educação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.007073/2023-64.
Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO
DO SUL.
Contratado: 22.917.639/0001-79 - NOVA LINEA SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA. Objeto: O
objeto do instrumento é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para execução da obra de infraestrutura para instalação de grupo gerador -
famez - base de apoio, caixas de contenção de óleo e instalações elétricas, a ser executado
no setor 04 da cidade universitária da ufms em campo grande/ms, totalizando uma área de
intervenção de 42,09 m², nas condições estabelecidas no termo de referência.
vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência, o
edital da licitação, a proposta do contratado, eventuais anexos dos documentos
supracitados. O regime de execução é o de empreitada por preço global..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/07/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 131.990,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104025706202316. Objeto: Contratação de serviços para a
Gestão da Clínica Escola Odontológica da Faodo/UFMS (Software). Total de Itens Licitados:
2. Edital: 09/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e
Silva, 
S/n
- 
Cidade
Universitária, 
-
Campo 
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na
descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar.
Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e
edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 04/07/2024) 154054-15269-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 15/2024-UFMS. PROCESSO Nº 23104.017178/2024-11. Partícipes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Centro de Integração Empresa-
Escola do Paraná-CIEE PR (Agente de Integração). Objeto: O presente convênio tem por
objeto "Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos
cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 05.07.2024.
Vigência: 05.07.2024. a 05.07.2029. Assinam: a Vice-Reitora, Camila Celeste Brandão
Ferreira Ítavo, no exercício do cargo de Reitor, pela UFMS, e a representante legal, Marisa
Moretti Galvão, pelo CIEE PR.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 32/2024-UFMS
PROCESSO Nº 23104.017902/2024-06. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul - UFMS e o Município de Campo Grande/MS por intermédio da Secretaria
Municipal de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio - SIDAGRO. Objeto: O
acordo tem por objeto estabelecer parceria entre a SIDAGRO e a UFMS, visando o
desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas à execução do projeto de pesquisa
intitulado "Organização, Gestão e Impactos de Iniciativas de Economia Solidária e de
Cooperativas". Data de Assinatura: 05.07.2024. Vigência: 05.07.2024 a 05.07.2028.
Assinam: a Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitor, Camila Celeste Brandao Ferreira
Itavo, pela UFMS, e o Responsável Legal, pela SIDAGRO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação n.º 04/2024-UFMS. Processo SEI/UFMS nº 23104.002376/2024-71.
Doador: Isabella Coelho Medeiros. Donatária: Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul - UFMS - CNPJ nº 15.461.510/0001-33, neste ato, representada pelo Senhor
Marcelo Augusto Santos Turine (Reitor). Objeto: O objeto do presente instrumento
consiste na doação, sem encargos, pela DOADORA, dos itens, conforme condições e
quantidades especificadas na CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. Valor: R$1.225,50.
Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 26.01.2024.