DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962006/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Serrinha Dos Pintos/RN, CNPJ 01.613.858/0001-94; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Ed u c a ç ã o
Infantil Centro Municipal de Educação Infantil Passinhos da Aprendizagem, localizada no
Bairro Centro, Serrinha dos Pintos - RN - FNDE - Creche Tipo 1; Programa EDUCAÇ ÃO
BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 5.324.900,86; dos
recursos: R$ 790.747,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000882, de 19/06/2024, e R$
53.249,01 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 14/06/2028 André Ricardo Mendes Vieira
e Barbara Teixeira Queiroz.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960659/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Paraná/RN, CNPJ 08.148.454/0001-16; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no
Distrito de Caiçara, Paraná/RN - FNDE - Creche tipo 2; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA
DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 3.167.429,45; dos recursos: R$
470.348,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000404, de 12/06/2024 e R$ 2.665.309,21 nos
exercícios subsequentes,
e R$ 31.771,55
de contrapartida.
Vigência 05/07/2024
14/06/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Josiene Gomes da Silva Andrade.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963572/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Rio
Grande do Norte/RN, CNPJ 08.241.739/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no Município de Currais Novos/RN (Novo PAC);
Programa Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Novo PAC;
Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE
2024NE000153, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024
11/06/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Maria de Fátima Bezerra.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963580/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Rio
Grande do Norte/RN, CNPJ 08.241.739/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no Município de Mossoró/RN (Novo PAC ) ;
Programa Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Novo PAC
; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE
2024NE000096, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024
11/06/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Maria de Fátima Bezerra.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960760/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Francisco Dantas/RN, CNPJ 08.148.439/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil,
Creche Branca de Neve, Francisco Dantas/RN - FNDE - Creche Tipo 2; Programa ED U C AÇ ÃO
BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 3.167.331,21; dos
recursos: R$ 470.348,69, correrão à conta da União no exercício de 224, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000424, de 12/06/2024 e R$
2.665.309,21 nos exercício subsequentes, e R$ 31.673,31 de contrapartida. Vigência
04/07/2024 13/06/2028 André Ricardo Mendes Vieira e José Adolfo da Silveira Neto.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963450/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Rio
Grande do Norte/RN, CNPJ 08.241.739/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no Município de Natal/RN (Novo PAC);
Programa Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Novo PAC;
Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE
2024NE000009, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024
11/06/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Maria de Fátima Bezerra.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960912/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Caicó/RN, CNPJ 08.096.570/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral no Bairro de Boa
Passagem no Município de Caicó/RN - Padrão FNDE - 13 salas; Programa EDUCAÇÃO
BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 10.934.855,82; dos
recursos: R$ 1.623.826,09, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001197, de 03/07/2024, e R$
109.348,56 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 12/06/2028 André Ricardo Mendes
Vieira e Judas Tadeu Alves dos Santos.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961997/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Bento Fernandes/RN, CNPJ 08.110.884/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche / escola de educação infantil em
Bento Fernandes/RN - FNDE - tipo 1.; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, CO M
QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 5.324.900,86; dos recursos: R$ 790.747,78, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000878, de 19/06/2024, R$ 4.480.904,07 nos exercícios
subsequentes e R$ 53.249,01 de contrapartida. Vigência 12/06/2028 04/07/2028 André
Ricardo Mendes Vieira e Paulo Marques de Oliveira Júnior.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962495/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Cachoeiras de Macacu/RJ, CNPJ 29.128.766/0001-38; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral - escola 09 salas padrão
FNDE , no bairro Ribeira -Cachoeiras de Macacu/RJ.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
12.298.110,14; dos recursos: R$ 1.567.864,42 correrão à conta da União no exercício de 2024, e
R$
10.606.183,33
nos exercícios
subsequentes,
UG
157241, Programa
de
Trabalho
2629820240012, NE 2024NE001304, de 18/06/2024, e R$ 124.062,39 de contrapartida. Vigência
05/07/2024 05/07/2027 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Rafael Muzzi de Miranda.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962504/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Silva
Jardim/RJ, CNPJ 28.741.098/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento 
da
Educação, 
representada
pela 
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de 5 salas no município de Silva Jardim- RJ.;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.818.752,52; dos recursos: R$ 1.309.584,75, correrão
à conta da União no exercício de 2024 e R$ 7.420.980,24 nos exercícios subsequentes, UG 157241,
Programa de Trabalho , NE 2024NE001313, de 18/06/2024 , e R$ 88.187,53 de contrapartida.
Vigência 05/07/2024 05/07/2027 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Maira Branco Monteiro.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960919/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cabo
Frio/RJ, CNPJ 28.549.483/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento 
da
Educação, 
representada
pela 
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, colinas do peró, em Cabo
Frio/RJ - padrão FNDE - escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.818.752,52;
dos recursos: R$1.309.584,75, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$7.420.980,24
nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE001200, de 03/07/2024, e R$ 88.187,53 de contrapartida. Vigência 05/07/2024
05/07/2027 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Magdala Furtado.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959540/2024, firmado pelo Município de Aragu a c e m a - T O,
CNPJ 02.070.621/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação e
reforma de Praça no Município de Araguacema-TO; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho
15451560100SY7002, NE 2024NE000236, de 21/05/2024 e R$ 4.981,00 de contrapartida.
Vigência 30/06/2027 - 05/07/2024 Denise de Souza dos Santos e Marcus Vinicius Moraes
Martins.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962497/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Bastos/SP, CNPJ 45.547.403/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro jardim
residencial delta ville, município de bastos/sp - escola 9 salas térrea - fnde; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.873.820,56; dos recursos: R$ 9.775.082,35, correrão à
conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001,
NE 2024NE001306, de 04/07/2024, e R$ 98.738,21 de contrapartida. Vigência 04/07/2024
04/07/2027 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Manoel Ironides Rosa.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962374/2024, firmado pelo Município de Araçoiaba-PE,
CNPJ 01.613.860/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção
de praça no município de Araçoiaba-PE.; Programa: A Hora do Turismo; Valor: R$
864.680,00; dos recursos: R$ 863.680,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000207,
de 17/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência: 05/07/2027 Data Assinatura:
05/07/2024; CLÁUDIO FREITAS GONÇALVES e CARLOS JOGLI ALBUQUERQUE TAVARES
UCHOA .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960988/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Brodowski/SP, CNPJ 45.301.652/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral no município de
Brodowski/SP - escola 13 salas - padrão FNDE.; Programa Educação Básica Democrática,
com qualidade e equidade; Valor: R$ 11.499.382,12; dos recursos: R$ 1.707.658,25,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12368511120RP0001, NE 2024NE001206, de 03/07/2024, e R$ 9.676.730,05 nos exercícios
subsequentes e R$ 114.993,82 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 Jefferson
Luis Coutinho e José Luiz Perez.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962613/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Pradópolis/SP, CNPJ 48.664.296/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola de ensino fundamental em tempo
integral - bairro Jardim Paulista - 13 salas.; Programa Educação Básica Democrática, com
qualidade e equidade; Valor: R$ 11.499.382,12; dos recursos: R$ 1.707.658,25, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
157241, Programa
de Trabalho
12368511120RP0001, NE 2024NE001254, de 04/07/2024, e R$ 9.676.730,05 nos exercícios
subsequentes e R$ 114.993,82 de contrapartida. Vigência 48 meses Assinatura: 05/07/2024
- Jefferson Luis Coutinho e Silvio Martins
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963474/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da
Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da
Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação do CEU da cultura, no município de Senhor do Bonfim/Ba (novo pac);
Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE
2024NE000032, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024
04/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Bruno Gomes Monteiro.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963477/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da
Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da
Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação do CEU da cultura, no município de Teixeira de Freitas/Ba (novo pac).;
Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE
2024NE000033, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024
04/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Bruno Gomes Monteiro.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963526/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da
Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da
Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação do CEU da cultura, no município de Juazeiro/Ba (novo pac).; Programa ;
Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE
2024NE000060, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024
04/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Bruno Gomes Monteiro.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963530/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da
Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da
Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação do CEU da cultura, no município de Jaguarari/Ba (novo pac).; Programa ;
Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE
2024NE000062, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024
04/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Bruno Gomes Monteiro.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963560/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da
Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da
Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação do CEU da cultura, no município de Itiúba/Ba (novo pac).; Programa ; Valor:
R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000081, de
24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Anderson Silva
de Andrade e Bruno Gomes Monteiro.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963566/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da
Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da
Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação do CEU da cultura, no município de Jequié/Ba (novo pac).; Programa ; Valor:
R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000086, de
24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Anderson Silva
de Andrade e Bruno Gomes Monteiro.