DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023
Homologação Parcial.
A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL no
Pregão Eletrônico nº 0111/2023 - Aquisição de Insumos de Papelão - cujo o objeto foi
adjudicado à licitante SMART SOLUTIONS - SOLUÇÕES INTELIGENTES EM COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.502.580/0001-37 (itens 6 e 8), conforme consta no
processo administrativo SEI nº 18750.108727/2023-11.
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.052/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 90.052/2024 - Processo: 18750.001630/2024-60. Objeto:
Aquisição de Material de Escritório e Copo Plástico. Total de 15 itens. Data da sessão: 23
de julho de 2024, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: mmitrano@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.054/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 90.054/2024 - Processo: 18750.002632/2024-76. Objeto:
Prestação de Serviços de Auditoria dos Sistemas de Gestão da Qualidade, Segurança, Meio
Ambiente e Saúde no Trabalho. Data da sessão: 30 de julho de 2024, às 10:00h.
O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO AJUSTE DE CONTAS Nº 192631/2024 - UASG 806030
Contrato RG Nº SERPRO-PTI-2024/00018. PREGÃO
Nº: 00702/2018 Processo Nº
00702/2018. . Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ da Contratada: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. Objeto: Termo de Ajuste de Contas
(TAC), referente aos RG/Nº 80.418, RG/Nº 80.438 e RG/Nº 62.867. Data da Assinatura:
05/07/2024. Vigência 05/07/2024 a 05/07/2024 Valor total: R$ 94.631,18.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.387/2024 - UASG 806030
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/06/2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/06/2024, às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/07/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de Contact Center de 1º nível, para atendimento das demandas da Central de
Serviços SERPRO.
EVERTON PEREIRA FORTES
Pregoeiro
REGIONAL FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº 192248/2024 - UASG 803030
Processo 00509/2018. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). CNPJ da Contratada: 23.497.944.0001-11 - ABEMCE - ASSOCIAÇÃO DO BEM
ESTAR SOCIAL DO CEARÁ. Objeto: Ajuste de contas para regularizar pendências financeiras.
Vigência: 02/07/2024 a 03/07/2024. Valor: R$ 17.373,09. Data da Assinatura: 02/07/2024.
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.490/2024 - UASG 803080
Processo: PST-2024/00007. Objeto: Contratação de serviços de circuitos de dados
(categoria 5 - Determinístico). Total de Itens Licitados: 02. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 26/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90490/2024.
São Paulo-SP, 5 de julho de 2024.
VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeira
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AV I S O S
O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas
alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº
2024/920016V(9055) em 18.07.2024, com início às 16h00, pela internet, através do site:
www.leiloei.com, para venda - LOTE 03: Lote, Rural, Ocupado, melhor descrito na matrícula
nº r.9/6052, 1º CRI DE JUSSARA. Fazenda Triunfo, s/n, Parte Ideal de 30%, Loteamento
Água Limpa, Jussara, GO, 76270-000, em que são coproprietários: MARIA DE LOU R D ES
LIMA JUNQUEIRA FRANCO e seu esposo CASSIO MURILO DE SOUZA JUNQUEIRA FRANCO;
JACQUELINE LUIZA JUNQUEIRA FRANCO MARRELLI; Em que são arrendatários: MAURICIO
ROBERTO DE SOUZA JUNQUEIRA FRANCO; ADLEY JOSE DE JESUS e sua esposa VIVIANE
MOISES SILVA DE JESUS, na forma e condições previstas no Edital do Leilão Público nº
2024/920016V(9055), onde poderá ser exercido o direito de preferência.
O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas
alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº
2024/920017V(9055) em 18.07.2024, com início às 15h00, pela internet, através do site:
www.megaleiloes.com.br, para venda - LOTE 02: Lote, Rural, Ocupado, melhor descrito na
matrícula nº 90, Tabelionato de Notas Distrito de Portelândia - Comarca de Mineiros - GO.
Rodovia BR-364, s/n, Fazenda Flores Perdizes, Zona Rural, Portelândia, Go, 75843-000, em
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato - DGCO 00586/2024, firmado em 04/07/2024, Favorecido: L. FERNANDO
MAZZA CURSOS E TREINAMENTO; Objeto: contratação de empresa especializada para
realização de curso de Ouvidoria, com emissão de certificado, nos termos exigidos pela
Resolução n. 4.860, de 23/10/2020, do Conselho Monetário Nacional e suas atualizações,
com práticas de ética e conduta nas relações com investidores, clientes e usuários para os
postos de serviços que prestarão atendimento nas Unidade de contact center da BB
Tecnologia e Serviços S.A, nas cidades de Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e Sa l v a d o r / BA ;
Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/13; Vigência: 60 meses; Valor: R$ 100.000,00
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Nº 2024/37 - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura
aquisição de 2600 (dois mil e seiscentos) Notebooks Perfil I, 300 (trezentos) Notebooks
Perfil II, 900 (novecentos) Desktops e 100 (Cem) Macbooks a serem utilizados por
empregados da BBTS; Realização do certame dia 22/07/2024; às 10h30min; Edital deve ser
retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail
licitacoes@bbts.com.br.
Brasília-DF, 5 de julho de 2024.
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 2023-110.
O Banco do Nordeste do Brasil S/A. por meio da Comissão Especial de Licitação
divulga a realização da Terceira Sessão do Procedimento de Licitação nº 2023/110, que tem
por objeto a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências
de propaganda, conforme edital. A Ata de Realização da Sessão Pública encontra-se
disponível no sítio http://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos-Licitações Em
Andamentos. Informações:e-mail:comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
que são coproprietários: HILMAR KREUZ e sua esposa MARIA HELENA KREUZ; EVERALDO
MARCELINO RODRIGUES e sua esposa FAUSTA DA COSTA RODRIGUES; HELIO MARCELINO
RODRIGUES e sua esposa ALCIONE LOPES DOMINGUES RODRIGUES; JOÃO CARLOS SPECHT
e ESPÓLIO DE CECILIA GLADIS SPECHT, na forma e condições previstas no Edital do Leilão
Público nº 2024/920017V(9055), onde poderá ser exercido o direito de preferência.
EVELYN CAROLINE M. P. FONSECA
Presidente da Comissão de Licitação
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
19973106576202313. , publicada no D.O.U de 18/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e
suporte, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Novo
Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sl 122 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
09/07/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
23/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES
Agente de Contratação
(SIDEC - 08/07/2024) 201057-00001-2024NE800160
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2024-01-09,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/12/2023 a 28/05/2024. . Leia-se: Vigência: 26/01/2024 a
26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 170075
Nº Processo: 10580.000034/2024-50.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de apoio administrativo, com
fornecimento de material, a serem executados nas dependências da superintendência
regional de administração do ministério da gestão e inovação na bahia, de órgãos clientes
e jurisdicionados, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a
08/07/2025. Valor Total: R$ 2.357.686,92. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 170075
Nº Processo: 10580.000034/2024-50.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de apoio administrativo, com
fornecimento de material, a serem executados nas dependências da superintendência
regional do trabalho na bahia, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a
08/07/2025. Valor Total: R$ 767.378,34. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).