DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CIDADANIA
EXTRATO DE ADESÃO
Processo 02000.006336/2024-97. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, CNPJ/MF nº
10.742.006/0001-98. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados
à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da
Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade
de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo
de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA
ASSINATURA: Brasília, 08 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor
do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e Antonio da Luz Júnior, Reitor do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo 02000.006338/2024-86. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e a
Fundação
Instituto
Brasileiro
de
Geografia
e
Estatística-
IBGE,
CNPJ/MF
nº
33.787.094/0001-40. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados
à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da
Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade
de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo
de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA
ASSINATURA: Brasília, 27 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor
do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e Flavia Vinhaes Santos, Diretora
Executiva da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo 02000.007048/2024-50. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e a
Escola de Administração Pública - EAP, CNPJ/MF nº 01.687.152/0001-77. OBJETO: Busca
integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda
Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da
variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho.
VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data
de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 04 de julho de
2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação
Ambiental e Cidadania e JÚLIA SOUSA CONDE, Diretora-Presidente da Escola de
Administração Pública - EAP
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo 02000.208836/2017-32. Espécie: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e a
Prefeitura Municipal de Serra Talhada-PE, CNPJ/MF nº 10.282.945/0001-05. OBJETO: Busca
integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda
Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da
variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho.
VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data
de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 08 de julho de
2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação
Ambiental e Cidadania e MÁRCIA CONRADO DE LORENA E SÁ ARAÚJO, Prefeita do
Município de Serra Talhada.
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 440075
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 21000.006781/2022-30.
Pregão.
Nº
3/2022.
Contratante:
SERVICO
FLORESTAL
BRASILEIRO.
Contratado:
04.744.995/0001-56 - TOP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1. O prazo de vigência
do contrato nº 5/2022 fica prorrogada por 12 (doze) meses, de 26/07/2024 a 25/07/2025,
ou por período inferior, caso se conclua nova contratação, com fundamento no art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
2. Em caso de encerramento do contrato no prazo inferior a 12 (doze) meses
em decorrência da conclusão do novo procedimento licitatório, deverá o contratante anuir
a contratada da intenção de encerramento contratual com antecedência mínima de 30
(trinta) dias. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
831.395,10. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 193099
Nº Processo: 02001.021297/2023-67.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.
Contratado: 11.914.229/0001-58 - JOIN TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de empresas especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação,
testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de ti
vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob
demanda, conforme modalidade prevista na portaria sgd/mgi n° 750, de 2023, com vistas
a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção,
sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando-
se práticas ágeis aderentes ao processo de software.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a
05/07/2025. Valor Total: R$ 22.248.333,24. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 193099
Nº Processo: 02001.017895/2022-51.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC. N AT . R E N .
Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de atenção à saúde, com cessão de mão de
obra especializada em engenharia de segurança do trabalho, medicina do trabalho e equipe
multidisciplinar de saúde, para atendimento nas modalidades, urgência, promoção e
prevenção à saúde e segurança do trabalho, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a
08/07/2025. Valor Total: R$ 1.105.732,32. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193099
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 02001.016163/2022-43.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.
Contratado: 09.150.575/0001-65
- AMBIENTAL DO
BRASIL ESTUDOS
E PROJETOS
AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, cujo
objeto consiste na contratação de serviço comum de engenharia, empresa especializada
para obtenção de autorização ambiental, relatório de investigação de passivo ambiental
(ripa), plano de desativação e cronograma de obras com vistas à desativação de tanques
subterrâneos da sede do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais
renováveis - ibama, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
28/06/2024 a 28/06/2025, nos termos do art. 57, §1º, incisos ii e v, da lei 8.666/93..
Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data
de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EDITAL Nº 12/2024
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
Ibama torna público que recebeu, no âmbito do processo de licenciamento ambiental nº
02001.000444/2023-65, o Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto
Ambiental (EIA/Rima) do empreendimento Linha De Transmissão 230kV Governador
Valadares 6 - Verona, C1, CS, previsto para ser implantado entre os estados de Minas Gerais
e do Espírito Santo, sob responsabilidade da Companhia de Transmissão Centro Oeste de
Minas (CNPJ 07.070.850/0001-05). Em atendimento ao disposto na Resolução Conama nº
009, de 03 de dezembro de 1987, o EIA e o Rima foram disponibilizados para consulta no
endereço
eletrônico
https://licenciamento.ibama.gov.br/Linha
d e T r a n s m i s s a o / 0 2 0 0 1 . 0 0 0 4 4 4 2 0 2 3 _ 6 5 . LT _ 2 3 0 k V . G o v e r n a d o r . V a l a d a r e s % 206_Verona.C1.CS/
e nos locais relacionados a seguir: Centro Nacional de Monitoramento e Informações
Ambientais (Cenima/Ibama), localizado na SCEN Trecho 2, Edifício Sede do Ibama, bloco E,
Brasília/DF, CEP: 70.818-900; Superintendência do Ibama no Estado do Espírito Santo,
localizado na Rua Luiz Gonzáles Alvarado, 70 - Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP: 29050-380;
Superintendência do Ibama no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida do Contorno,
nº 8.121, Bairro Lourdes, Cep: 30110-051 - Belo Horizonte/MG; Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan), localizado na SEPS 702/902, Bloco B, Centro
Empresarial Brasília 50, Torre Iphan, Brasília/DF, CEP: 70.390-135; Instituto Estadual de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA, localizado na Rod. Br 262, s/nº - Jardim
América, Cariacica / ES, CEP: 29140-130 - Espírito Santo; Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, localizada no Prédio Minas, 1º e 2º
andar, Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro
Serra Verde CEP: 31630-900 - Belo Horizonte/MG; Prefeitura de Governador Valadares/MG;
Prefeitura de Central de Minas/MG; Prefeitura de Galiléia/MG; Prefeitura de Mantena/MG;
Prefeitura de São Geraldo do Baixio/MG; Prefeitura de Barra de São Francisco/ES; Prefeitura
de Mantenópolis/ES e Prefeitura de Nova Venécia/ES. O IBAMA informa que, no período de
45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de publicação deste Edital, poderá ser solicitada
a realização de Audiência Pública, conforme determina a Resolução Conama nº 009, de 03
de dezembro de 1987. A solicitação poderá ser protocolada em qualquer unidade deste
Instituto, as quais se encontram relacionadas
no portal do IBAMA na internet
(https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/institucional), ou
por meio
do
protocolo
digital
do
Ibama,
conforme
orientações
disponíveis
no
link
https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ibama.
CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS
Diretora de Licenciamento Ambiental
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI: 02001.033250/2019-60. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica nº 34/2021 que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e a ASSOCIAÇÃO DE
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA VIDA - APREMAVI. OBJETO: A atualização de
valores, do Cronograma de Execução, e da área do Acordo de Cooperação Técnica nº
34/2021 para execução do Projeto +FLORESTA, selecionado por meio do Chamamento
Público nº 02/2018, publicado no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2018, por
força da Ação Civil Pública nº 2000.72.00.009825-0/SC, tramitando na 6ª Vara da Justiça
Federal
de
Florianópolis,
com
cumprimento
de
sentença
de
nº
5001458-
53.2017.4.04.7200/SC. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, observada a
CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA, do Acordo de Cooperação nº 34/2021. DATA DA
ASSINATURA: 25/06/2024. ASSINAM: Pelo IBAMA: RODRIGO AGOSTINHO - Presidente; e
Pela APREMAVI: EDINHO PEDRO SCHÄFFER - Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 02022.001849/2023-72. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE
ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DO
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA/RJ), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA, com a
finalidade de estabelecer a gestão compartilhada do Centro de Triagem de Animais
Silvestres do Ibama no Rio de Janeiro. OBJETO objeto do presente Acordo de Cooperação
Técnica é a execução da gestão compartilhada do Centro de Triagem de Animais Silvestres
do Ibama no Estado do Rio de Janeiro (Cetas-Seropédica/RJ), por meio de apoio técnico e
operacional ao referido Centro, e das Áreas de Soltura de Animais Silvestres (ASAS) no
estado do Rio de Janeiro, incluindo a manutenção das estruturas e de pessoal, com vistas
ao recebimento, à identificação, à marcação, à triagem, à avaliação, à recuperação, à
reabilitação e à destinação de animais silvestres oriundos de ações de fiscalização, estaduais
e federais, de recolhimento e de entrega voluntária, incluindo, ainda, a realização de
atividades de capacitação e de educação ambiental, conforme especificações estabelecidas
no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica
será de 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período,
mediante a celebração de aditivo, mediante expressa manifestação dos partícipes, exceto
quanto ao seu objeto. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024. ASSINAM: pelo Ibama :
LÍVIA KARINA PASSOS MARTINS, Diretora de Uso de Biodiversidade e Florestas, pelo
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA: RENATO JORDAO BUSSIERE-Presidente.
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Conversão de Multa Em Serviços Ambientais.
PROCESSO:
02004.001576/2022-01
e
02004.001577/2022-48
PARTÍCIPES:
Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante
denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente BERNADINO
NOGUEIRA DOS SANTOS, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº *.212.502-**, e de outro lado
AGROPECUÁRIA CERRADO VERDE LTDA, CNPJ Nº 17.572.473/0001-66, denominado
COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da
natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios
próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do
Ibama, localizado no Estado do Amapá; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$
21.479,04 (vinte e um mil quatrocentos e setenta e nove reais e quatro centavos) , de
acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: anexo ao TCCM; PLANO DE
TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19620305/2024-SUPES-AP; DATA DAS ASSINATURAS: 28 de
junho de 2024.
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