DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 114614
Nº Processo: 03626.000130/2024-69.
Inexigibilidade Nº 90020/2023. Contratante: UNIDADE
ESTADUAL DO IBGE EM
P E R N A M B U CO.
Contratado: ***. 949.104 - ** - REINALDO JOSE DE ALBUQUERQUE. Objeto: Locação de
imóvel situado na rua amaro josé dos santos, 181, centro, no município de ouricuri / pe,
objeto da matrícula n° 1-19.077, do 1° ofício de registro de imóveis da comarca de
ouricuri/ pe, para abrigar as instalações da agência do ibge no município..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 28/06/2024 a
28/06/2029. Valor Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 114609
Nº Processo: 03622.000128/2024-20.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI.
Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de limpeza,
asseio e conservação, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para as agências
localizadas em municípios fora da sede da superintendências estadual do ibge no piauí -
ses/pi, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a
05/07/2025. Valor Total: R$ 69.846,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114623
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 21097.149/2081.
Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 06.905.724/0001-60 - IMOBILIARIA BERTONI LTDA.. Objeto: Prorrogação de
vigência, mediante 2º termo de aditamento ao contrato de locação de imóvel para
sediar a agência do IBGE em Arapongas/PR. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 36.317,28. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 114609
Nº Processo: 03622.000128/2024-20.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI.
Contratado: 31.439.778/0001-25 - VLD SERVICOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de limpeza, asseio e
conservação, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para as agências
localizadas em municípios fora da sede da superintendência estadual do ibge no piauí -
ses/pi, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a
05/07/2025. Valor Total: R$ 31.195,68. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114612
Nº Processo: 03624.000176/2023-17.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G.
NORTE.
Contratado: 19.616.565/0001-26 - Q CARD CARTAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de
cartões
eletrônicos magnéticos
ou com
chip,
como meio
de intermediação
do
pagamento pela aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados do tipo
etanol, gasolina comum e diesel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a
05/07/2029. Valor Total: R$ 2.054.650,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114625
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 20883.000007/2020-28.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado: 10.963.280/0001-97 - CONSORCIO OPERACIONAL SAO LEOPOLDO. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 16/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.500,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 114624
Nº Processo: 03642.000069/2024-51.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM SANTA
CATARINA .
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviços de portaria, com dedicação exclusiva de mão de obra, em postos de 30h
semanais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a
11/01/2027. Valor Total: R$ 513.892,80. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113601
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 03001.001296/2022-88.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto:
O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº.
13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024
a 01/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, reduzir os valores
dos custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9 do anexo ix da
in nº. 05/2017, bem como previsto no acórdão nº. 1186/2017, será reduzido o percentual
de 2,353% (dois vírgula trezentos e cinquenta e três por cento) do módulo 3 - provisão
para rescisão, referente ao aviso prévio trabalhado e sua incidência da planilha de
composição de custos, equivalente as alíneas "d" e "e", a partir da vigência deste aditivo,
ou seja, 01/08/2024, previsto na lei nº 12.506/2011, e atualizar a planilha de valores da
contratação, em função da redução dos valores não renováveis.. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.658.039,10. Data de Assinatura:
05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113601
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 03001.001296/2022-88.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 11/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/08/2025,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, reduzir os valores dos custos fixos
ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9 do anexo ix da in nº. 05/2017,
no acórdão nº. 1186/2017, na nota técnica nº 652/2017 - mp e também na lei nº 13.932,
de 11 de dezembro de 2019, será reduzido o percentual de 2,353% (dois vírgula trezentos
e cinquenta e três por cento) do módulo 3 - provisão para rescisão, referente ao aviso
prévio trabalhado e sua incidência da planilha de composição de custos, equivalente as
alíneas "d" e "e", a partir da vigência deste aditivo, ou seja, 01/08/2024, previsto na lei nº
12.506/2011, e ainda atualizar a planilha de valores da contratação, em função da redução
dos valores não renováveis, conforme previsto no item 9 do anexo ix da in nº. 05/2017, no
acórdão nº. 1186/2017, na nota técnica nº 652/2017 - mp e também na lei nº 13.932, de
11 de dezembro de 2019 .. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.789.687,80. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 26/2024
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados(as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item
6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 026/2024 - Projeto: "Plataforma de Ciência de Dados", no âmbito
do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A
implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.
. .Nome do Candidato
.Modalidade de Bolsa/Colocação
. .Jaqueline Juvencio de Sá Fonseca
.Candidato 1 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 1º Lugar
. .Bento Rafael Siqueira *
.Candidato 1 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 2º Lugar
*Caso haja desistência do selecionado (a) em 1ª lugar poderá ser convocado (a) 2ª colocado (a).
Brasília-DF, 5 de julho de 2024
PAULO AUGUSTO MODA LARI
Coordenador-geral Adjunto da CGDTI
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOCIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 25/2024
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados(as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do
Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 025/2024 - Projeto: "Análise das Políticas de Emprego e Boletim Mercado de
Trabalho: Conjuntura e Análise", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o
Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.
. .Nome do Candidato
.Modalidade de Bolsa/Colocação
. .Victoria Evellyn C. Moraes Sousa
.Candidato 1 - Bolsa Incentivo à Pesquisa I - 1º Lugar
. .Camila Alvarenga*
.Candidato 1 - Bolsa Incentivo à Pesquisa I - 2º Lugar
*Caso haja desistência da selecionada em 1ª lugar poderá ser convocada a 2ª colocada.
Brasília-DF, 2 de julho de 2024
CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL
Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC