DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: CONTRATO
Nº 24/2024. CONTRATANTE:
COMPANHIA DOCAS
DO CEARÁ.
CESSIONÁRIA: França e Pinto & Cia LTDA. CNPJ Nº 15.589.293/0001-61. RESUMO DO
OBJETO: Aquisição de botijão de gás liquefeito de petróleo de 13 kg. FUNDAMENTO: No
art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei nº 12.846/2013,
e no RILC da CDC, PRAZO DE VIGÊNCIA:12 (doze) meses. VALOR: R$ 4.200,00. PROCES S O
ADMINISTRATIVO SEI de nº 50900.000100/2024-46 DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024.
ESPÉCIE: CONTRATO
Nº 31/2024. CONTRATANTE:
COMPANHIA DOCAS
DO CEARÁ.
CESSIONÁRIA:
COMOL -
Construções e
Consultoria
Moreira Lima
LTDA. CNPJ
Nº
00.506.515/0001-68. RESUMO DO OBJETO: Contratação de serviços de elaboração de
projetos para requalificação do acesso ao Terminal Marítimo de Passageiros.
FUNDAMENTO: No art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na
Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC, PRAZO DE
VIGÊNCIA:5 (cinco) meses. VALOR: R$45.000,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI de nº
50900.000774/2024-41 DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS
DO CEARÁ. CONTRATADA:
INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES
LTDA. CNPJ Nº
04.008.185/0006-46. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e de vigência por
90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, RILC da CDC. VALOR: R$1.639.224,63.
Processo Administrativo SEI: nº 50900.001099/2021-24. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO CODEBA Nº 90008/2024
Objeto: Registro de preço para aquisição futura e sob demanda de coletores
para descarte de resíduos comuns e recicláveis nas cores cinza e azul contendo a logo da
Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, para os Portos de Salvador, Aratu e
para o Porto de Ilhéus. Sagrou-se vencedora dos Grupos 01, 02 e 03 a empresa ELE V AT E
UTILIDADES LTDA, CNPJ nº 52.996.455/0001-02 com o valor de R$ 205.058,41 (Duzentos e
cinco mil e cinquenta e oito reais com quarenta e um centavos). O objeto foi adjudicado
à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA ,
conforme Ata da 427ª Reunião Ordinária.
ROGERIO MALHADO DE SOUSA PEREIRA
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - UASG: 399005
Objeto: Pregão Eletrônico n° 09/2024 que tem como objeto a contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva nas balanças rodoviárias dos portos de
Belém, vila do conde, Santarém e terminal portuário de outeiro, de acordo com termo de
referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. Edital a partir de
04/07/2024
das
08h00
às
12h00
e
das
13h00
às
17h00;
endereço:
http//www.gov.br/compras. Entrega
das Propostas: 04/07/2024
às 8h
no sitio
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/07/2024
às
9h
no
sitio
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página
da CDP na Internet: www.cdp.com.br.
Belém, 3 de maio de 2024
CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção de Contrato Individual de Prestação de Serviços Por Prazo
Determinado nº 553/2021, a contar de 06 de julho de 2024, da função pública de Chefe dos
Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, cujo extrato foi publicado em 06 de
dezembro de 2021, nº 228, pag. 173, Seção 3 do DOU, por iniciativa do contratado, em
conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante no processo
administrativo 08763.001462/2021-67. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO MARANHÃO-MA. CONTRATADO (A): SILVINO
SILVA OLIVEIRA NETO. SIGNÁTÁRIO: EDILENA EH`HUC TORINO KRIKATI, pelo (a) contratante.
COORDENAÇÃO REGIONAL DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194064
Número do Contrato: 154/2020.
Nº Processo: 08788.000228/2020-53.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS. Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: 4º termo aditivo ao contrato
nº 154/2020 de prestação de serviço de administração e gerenciamento informatizado da
frota tem por objeto a prorrogação do contrato. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 861.832,60. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194044
Número do Contrato: 193/2021.
Nº Processo: 08111.000217/2021-15.
Dispensa. Nº 26/2021. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA.
Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação em caráter excepcional com
fulcro no art.57 parágrafo 4° da lei 8.666 de 21 de junho de 1993 do prazo de vigência
do contrato original firmado entre as partes, publicado no diário oficial da união n.°
76, seção 03, página 159 em 25 de abril de 2022, com vigência de 15/07/2021 a
15/07/2022, nos termos previstos em suas cláusulas do contrato original: cláusula
segunda - vigência; cláusula terceira - preço; e cláusula quarta - dotação orçamentária..
Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.716,30.
Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 194046
Nº Processo: 08122000137202475. Objeto: O Objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza,
asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra exclusiva, equipamentos e
materiais de limpeza, a serem executados na sede da Coordenação Regional Litoral Sudeste
e CTL's em Bauru/SP, Braúna/SP, Registro/SP, São Paulo/SP e Paraty/RJ, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av.
Condessa
de
Vimieiros,
700
-
Centro,
Centro
-
Itanhaém/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/194046-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRATA JORGE DE SOUZA GOMES
Coordenador Regional
(SIASGnet - 08/07/2024) 194035-19208-2024NE000008
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194047
Número do Contrato: 201/2023.
Nº Processo: 08128.000070/2023-38.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC.
Contratado: 82.513.490/0001-94 - PROFISER - SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: 1º
termo aditivo ao contrato nº 201/2023 o objeto do presente instrumento é prorrogar o
contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 213.864,60. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual - EPI do tipo coletes à prova de arma de fogo,
composto por painéis balísticos nível de proteção III-A e colete tático com padrão modular
"molle system" e as respectivas bolsas de transporte, para atender às necessidades
institucionais da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial - CGMT e demais
Coordenações-Gerais da Diretoria da Proteção Territorial - DPT da FUNAI.
MARILUCIA MACEDO NINGELESKI
Agente de Contratação
(SIDEC - 08/07/2024) 194035-19208-2024NE000008
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da
Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital
para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento
ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo
legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital
para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo
terá
continuidade
independentemente
do
comparecimento
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Joao Batista Tavares
Pereira (NB: 5374412708, CPF: 102*****82, Protocolo: 1605827642, Representante
Legal: Dorival Pereira de Oliveira, CPF 601*****53); Maria Salvadora dos Santos (NB:
5390296512, CPF: 650*****00, Protocolo: 91103752); Isabeli Cristina de Souza (NB:
5326349368, CPF: 084*****26, Protocolo: 691848118, Representante Legal: Keli Cristina
de Souza, CPF
068*****90); Higor Kuttert de Mello
(NB: 7025249727, CPF:
060*****52, Representante Legal: Fernando Franco de Mello, CPF 736*****68); Nilto
dos Santos (NB: 7024484633, CPF: 298*****59, Protocolo: 72951446); Moacir Nobre da
Silva (NB: 7092210721, CPF: 216*****34); Suellen Oliveira dos Santos (NB:
1205684600, CPF: 073*****65, Protocolo: 391961114); Brenda Rosendo de Amorim
Eduardo (NB: 5132229103, CPF: 121*****00, Representante Legal: Alessandra Rosendo
Silva, CPF 105*****96); Neuza Nunes (NB: 1259476216, CPF: 057*****28, Protocolo:
1152179591,
Representante Legal:
Versa
Nunes,
CPF 053*****76);
Victor
Budek
Barbosa (NB: 7023591789, CPF: 113*****56, Representante Legal: Edinea Fior Budek,
CPF 047*****08); Paulo Ricardo de Souza (NB: 1390338573, CPF: 070*****30,
Protocolo:
1823815782, Representante
Legal:
Daniel
Goncalves de
Souza,
CPF
144*****43); Celia Pereira da Silva (NB: 5325592900, CPF: 076*****70, Protocolo:
841527977); Cleuza de Fatima Felicio (NB: 1141478100, CPF: 036*****56, Protocolo:
734074270, Representante Legal: Francisco Felicio, CPF 341*****44); Benedito Rosendo
(NB: 7046819956, CPF: 719*****20); Marcelina Andrade Padilha (NB: 5456060414, CPF:
667*****20, Protocolo: 1570616145); Bruno Henrique Von Gilsa (NB: 7015785332, CPF:
092*****10, Protocolo: 856021487, Representante Legal: Elizabete Nunes Mateus, CPF
973*****34); Luiz Carlos de Oliveira (NB: 1097834635, CPF: 296*****15, Protocolo:
584771467);
Luiz Henrique
Azevedo
Amaral
(NB: 1142837146,
CPF:
926*****87,
Protocolo: 144892103, Representante Legal: Aurea Lucia Azevedo do Amaral, CPF
365*****87); Necy Quintino dos Santos (NB: 5481311948, CPF: 307*****20, Protocolo:
45391902); Lucia de Lima Ipiranga (NB: 1118263267, CPF: 657*****10, Protocolo:
723126738); Jose Firmino Gomes da Silva (NB: 1049765556, CPF: 654*****20,
Protocolo:
1349010119); Damiana
Josefa
do
Nascimento (NB:
1035763718,
CPF:
541*****68,
Protocolo: 842057998);
Maria
Sonia
Rabelo (NB:
5425383173,
CPF:
056*****57, Protocolo: 1234124118); Eduardo Mangueira Neto (NB: 7090080006, CPF:
175*****23, Protocolo: 533533519);
Edite Soares Alves (NB:
7119050614, CPF:
869*****09, Protocolo: 653208683); Fabiana de Pina Sena (NB: 5410255336, CPF:
059*****66, Protocolo: 1063350345, Representante Legal: Jozeane Assuncao de Pina,
CPF 053*****62); Andre Rodrigues (NB: 5398498416, CPF: 083*****26, Protocolo:
1409037229, Representante Legal: Edina Aparecida Cabral, CPF 021*****02); Fabieli
Fernandes (NB: 5413200842, CPF: 011*****23, Protocolo: 1312518475, Representante
Legal: Maria Elisete Grosskopf Fernandes, CPF 028*****18); Maria Rita Cordeiro
Ferreira (NB: 5375248529, CPF: 086*****80, Protocolo: 348447859, Representante
Legal: Eliana Aparecida Cordeiro, CPF 035*****42); Danielle Victoria Binda de Souza
(NB: 5190228335, CPF: 000*****02, Representante Legal: Daniele Roberta Batalha
Binda, CPF 750*****68); Julio Cesar da Silva de Oliveira (NB: 5061932273, CPF:
020*****92, Protocolo: 1624589329, Representante Legal: Tania Francisca da Silva, CPF
663*****91); Ademir da Silva Larrubia (NB: 1445079442, CPF: 570*****04, Protocolo:
113441261); Kaua de Jesus Santos Fonseca (NB: 5315614952, CPF: 082*****97,
Protocolo: 485099694, Representante Legal: Estela
Aparecida dos Santos, CPF
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