DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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137
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Nº Processo: 09003.000074/2023-95. Nº do Contrato: 07/2024. Contratante: MINISTERIO DAS
RELAÇÕES 
EXTERIORES.
Contratado: 
TESSAROLI
SERVIÇOS 
GERAIS
LTDA. 
CNPJ:
11.659.420/0001-09. Objeto: Prorrogação da vigência com alteração do valor do contrato de
serviços comuns de engenharia para reforma de tubulações de águas pluviais e drenagem e
restabelecimento das prumadas do edifício administrativo no ERERIO. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021. Valor total: R$341.000,00. Fonte:2023NE197. Data de assinatura: 25/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/202
Nº Processo: 09003.000045/2022-42. Nº do Contrato: 11/2022. Contratante: MINISTERIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: VALOR EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
14.932.346/0001-32.Objeto: Prorrogação da vigência do contrato que trata dos suporte
operacional
na 
área
de 
recepção
no
ERERIO. 
Fundamento
Legal: 
Lei
nº.
10.520/2002.Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024.Valor total anual: R$981.884,16 Fonte:
2023NE013. Data de assinatura: 06/07/2023.
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-06-28, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 61.241,00. Leia-se: Valor Total: R$ 4.108.880,76.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR
INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO EXPEDICIONÁRIOS DA SAÚDE.
OBJETO: Oferecer serviço complementar aos programas de atendimento de atenção
primária realizada pela SESAI, a partir de ações especializadas a saúde em locais remotos
ou de difícil acesso, atendendo às necessidades da população indígena.
DATA DA ASSINATURA: 4 de junho de 2024
VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 30 de dezembro de 2028.
SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde, RICARDO AFFONSO
FERREIRA, Presidente e representante Legal da Associação Expedicionários da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.006693/2024-51.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 82.277.955/0007-40 - NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA.
Objeto: Contratação de Insulina Humana Regular 100 U/ML - injetável e Insulina Humana
NPH 100 U/ML - injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a
08/07/2025. Valor Total: R$ 545.165.811,45. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882488.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP, CNPJ nº
10988301000129. Dar continuidade as ações de saúde indígena desenvolvidas no âmbito
do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - SASISUS no exercício de 2024. Valor Total:
R$ 24.328.358,44, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2024.
Data de Assinatura: 16/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA T R I N DA D E
LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SILVIA RISSIN, CPF nº ***.123.704-**.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90336/2024
25000.164908/2022-95. O Ministério da Saúde publica o resultado desta
licitação,
cujo objeto
é a
contratação
de serviços
de manipulação,
preparo,
fornecimento e distribuição de alimentação, fórmulas nutricionais e kits de lanches
simples e completos, nas depêndencias da Casa de Apoio à Saúde Indìgena Nacional
em Brasília CASAI/BSB e da Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional em São Paulo
CASAI/SP, para atender as necessidades do Ministério da Saúde, conforme condições,
quantidades
e
exigências estabelecidas
no
Edital
e
seus
anexos, a
qual
foi
HOMOLOGADA para o Grupo 1 pelo critério Menor Preço Global para a empresa
abaixo relacionada: NUTRINI ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 29.520.430/0001-16,
no importe de R$ 745.981,20 (Setecentos e quarenta e cinco mil novecentos e oitenta
e um reais e vinte centavos).
KATIELLE MACHADO MIRANDA D'AJUZ
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 08/07/2024) 250110-00001-2024NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 125/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 109/2021.
Nº Processo: 25000.079962/2020-74.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.768.702/0001-
70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA.
Objeto: Reajustar a partir de 30/09/2022, o valor mensal do contrato para R$ 359.769,08
e o valor anual para R$ 4.317.228,96; a partir de 1/11/2022, o valor mensal do contrato
para R$ 373.489,24 e o valor anual para R$ 4.481.870,88; a partir de 1/12/2022, o valor
mensal para R$ 361.299,67 e o valor anual para R$ 4.335.596,04; a partir de 1/5/2023, o
valor mensal do contrato para R$ 378.624,38 e o valor anual para R$ 4.543.492,56; a partir
de 30/9/2023, o valor mensal para R$ 381.508,99 e o valor anual para R$ 4.578.107,88..
Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.578.107,88.
Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM MINAS GERAIS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo aditivo ao Convênio Nº. 918150/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL VICOSENSE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ
nº. 17.989.187/0001-09. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais),
Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência:
03/08/2022 a 18/07/2025. Data da Assinatura: 03/07/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
899013. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56577059000100. Solicita
prorrogação por mais 05 meses. Valor Total: R$ 2.590.862,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 16/10/2020 a 20/07/2025. Data de Assinatura: 16/10/2020. Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº ***.168.298-**.
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.016949/2024-38.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (Hcor), inscrita no CNPJ sob o nº
60.453.024/0001-28.
TÍTULO DO PROJETO: Lean nas Emergências.
VALOR APROVADO: R$ 8.551.988,06 (oito milhões, quinhentos e cinquenta e um mil
novecentos e oitenta e oito reais e seis centavos) para R$ 9.262.778,08 (nove milhões,
duzentos e sessenta e dois mil setecentos e setenta e oito reais e oito centavos).
PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO E DEMONSTRATIVO
ORÇAMENTÁRIO POR ITEM DE CUSTO E ENTREGA: PARECER TÉCNICO Nº 10/2024 -
MS/SAES/CGPROJ/SAES (0040979384).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.183589/2023-06.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (Hcor), inscrita no CNPJ sob o nº
60.453.024/0001-28.
TÍTULO DO PROJETO: Programa de Qualificação da Atenção Especializada às Urgências e
Emergências.
VALOR APROVADO: R$ 58.244.308,92 (cinquenta e oito milhões, duzentos e quarenta e
quatro mil trezentos e oito reais e noventa e dois centavos) para R$ 58.739.764,65
(cinquenta e oito milhões, setecentos e trinta e nove mil setecentos e sessenta e quatro
reais e sessenta e cinco centavos).
PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DO TÍTULO DO PROJETO, VALOR TOTAL DO PROJETO E
DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO POR ITEM DE CUSTO E ENTREGA: PARECER TÉCNICO Nº
9/2024 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0040973683).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EDITAL Nº 20/2024
Processo nº 25000.006448/2024-43
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das
atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, e
considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e no Edital de
Abertura nº 4, de 13 de março de 2024, do Processo Seletivo Simplificado para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais e
Institutos Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ, resolve:
1. Ficam convocados os(as) candidatos(as), conforme Anexo, para assinatura do
contrato.
2. O Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde no Estado do
Rio de Janeiro entrará em contato com os(as) candidatos(as), pelo e-mail cadastrado no
ato da inscrição, para formalização e assinatura do contrato.
3. O(A) candidato(a) contratado(a) caso seja convocado(a) para a outra área de
atuação classificada, poderá assumir deste que reincida o contrato anterior, conforme
previsto no Edital de abertura.
4. E-mail para esclarecimento de dúvidas: ctu.pssrj2022@saude.gov.br.
5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
NILTON PEREIRA JÚNIOR
não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: o presente Termo de Adesão
vigorará a partir de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU - pelo mesmo prazo
do Acordo de Cooperação Técnica nº 35014.014200/2019-93, com o extrato publicado no
DOU nº 139, Seção 3, ISSN 1677-7069, em 26/07/2021. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024
- DOS PARTÍCIPES: Hélcio Ronan Silva dos Santos, Gerente Executivo de Juiz de Fora/MG,
e Marion Ferreira Gomes, Presidente do Sindicato Rural de Mar de Espanha/MG, como
signatários do Termo de Adesão.