DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257053
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25065.000523/2019-41.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 10.872.564/0001-78 - J. DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e
o reajuste do contrato nº 03/2021, firmado entre as partes em 07/07/2021, nos termos
previstos em sua cláusula segunda e cláusula sexta - reajuste.. Vigência: 07/07/2024 a
06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.836.692,77. Data de Assinatura:
05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257048
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 25060.000640/2018-73.
Pregão.
Nº 22/2018.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
- LITORAL
SUL.
Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de outsourcing de impressão, compreendendo a locação de
impressoras multifuncionais, bem como a franquia mensal de 4.500 páginas
monocromáticas, para atendimento das necessidades do dsei litoral sul.. Vigência:
02/07/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.640,36. Data de
Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 257048
Nº Processo: 25060000199202478. Objeto: Prestação de serviços de lavar e
passar confecções tipo tecidos e não tecidos, incluindo coleta e entrega dos volumes de
roupas para atender a Casa de Saúde Indígena - CASAI/PR.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio
Ovidio
da
Costa,639,vila
Isabel,curitiba-pr,
Portao
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABADIO ALVES LIMA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Substituto
(SIASGnet - 08/07/2024) 257048-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 257048
Nº
Processo:
25060000190202467.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo
serviços de emissão, cancelamento e reemissão de passagens terrestres, para atendimento
das necessidades do Distrito Sanitário de Saúde Indígena Litoral Sul.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Rua
Prof.
Brasilio
Ovidio
da
Costa,639,vila
Isabel,curitiba-pr,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABADIO ALVES LIMA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Substituto
(SIASGnet - 08/07/2024) 257048-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257027
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 25037.000824/2021-26.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
12.891.300/0001-97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra para
postos de serviços de motorista terrestre na categoria "b" e "d", para atender as
necessidades do distrito sanitário especial indígena - manaus.. Vigência: 03/08/2024 a
03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.939.553,76. Data de Assinatura:
05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257027
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 25037.001870/2022-23.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 26.814.501/0001-03 -
TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste da repactuação 2024 do contrato
nº 09/2023, referente a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços
continuados de copeiragem, com o fornecimento de materiais de limpeza, insumos,
utensílios e equipamentos necessários para a execução dos serviços, com dedicação
exclusiva de mão de obra, para atender as demandas do dsei/manaus.. Vigência:
01/05/2023 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.686,32. Data de
Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257029
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25039.000441/2021-38.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
MEDIO
SOLIMOES.
Contratado:
26.804.280/0001-84 - NOVA RENASCER LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste de preço, em decorrência dos efeitos trazidos
pelas alterações do reajuste de preço pelo ipca, divulgado pelo ibge, nos termos e
condições contidas no parágrafo 19 do termo de referência.. Vigência: 10/01/2023 a
10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.558,37. Data de Assinatura:
03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 25061.001382/2022-19.
Pregão.
Nº 3/2023.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
PORTO
VELHO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 10/2023, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2024 a 13/07/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993;. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.070,69. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 25061.001520/2020-06.
Pregão.
Nº 3/2021.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
PORTO
VELHO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2021, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/07/2024 a 15/07/2025, nos termos do
art. 57, ll, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.790,23. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257045
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25054.001169/2018-10.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 10.581.285/0001-55 -
WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento nº. 04/2024
para reajuste
de valor
conforme convenção
coletiva de
trabalho 2024/2025
-
pa000206/2024 para o exercício de 2024 que firma o distrito sanitário especial indígena rio
tapajós e a empresa ws serviços terceirizados ltda epp, com o fundamento legal no inciso
ii, letra d, do art. 65 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e na cláusula sexta do contrato
03/2022 para adequação do preço, passando o valor anual do contrato de r$ 2.042.563,20
(dois milhões, quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos) para
r$ 2.150.220,84 (dois milhões, cento e cinquenta mil duzentos e vinte reais e oitenta e
quatro centavos).. Vigência: 21/03/2022 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.150.220,84. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11, DE 4 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde,
convoca os interessados que se encontram em local incerto e não sabido para retirarem e
atenderem à notificação referente a débitos referente a débitos de Recursos da Carta-
Acordo nº 163/2013:
-
Marcos
André
Martins
-
CPF
***.343.426-**,
Ofício
nº
981/2024/CGAHV/.DATHI/SVSA/MS, de 08/05/2024;
- SHAMA - Associação Homossexual e Ajuda Mútua, CNPJ 06.094.092/0001-00,
Ofício nº 982/2024/CGAHV/.DATHI/SVSA/MS, de 08/05/2024;
-
Edmar
José
Sierota
-
CPF
***.589.759-**,
Ofício
nº
983/2024/CGAHV/.DATHI/SVSA/MS, de 08/05/2024.
O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste,
ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial.
Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º
andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do DATHI/SVSA/MS.
ETHEL MACIEL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12, DE 4 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde,
convoca os interessados que se encontram em local incerto e não sabido para retirar e
atender à notificação referente a débitos de recursos recebidos à título de diárias e ajuda
de custo:
- André dos Santos Canto de Oliveira - CPF ***.986.518-**, Ofício nº
809/2024/CGAHV/.DATHI/SVSA/MS, de 23/04/2024.
-
Ivaneide
Ferreira
da
Costa
-
CPF
***.454.612-**,
Ofício
nº
622/2024/CGAHV/.DATHI/SVSA/MS, de 01/04/2024.
O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste,
ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial.
Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º
andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do Dathi/SVSA/MS.
ETHEL MACIEL
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.003959/2023-96.
Inexigibilidade Nº 279/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto:
prestação dos serviços públicos de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários,
de acordo com o regulamento geral de prestação de serviços de água e de esgoto
estabelecido pelas agências reguladoras de saneamento básico, conforme Contrato nº
009/2024-COSANPA .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: A partir de
09/07/2024. Valor Total: R$ 86.146,68. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 4º aditamento 329/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 340/21, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NUCLEORAD SOLUÇÕES EM PROTEÇÃO
RADIOLÓGIA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ n.º 26.312.795/0001-67. Objeto: refere-se ao
acréscimo de projeto de proteção radiológica com cálculos de blindagem específico para as
plantas da Medicina Nuclear para o novo prédio do SADT, para a aprovação das plantas
junto ao órgão competente (VISA), a contar da última assinatura deste instrumento,
conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 10,32% ao
Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA em parcela única o valor total de R$
24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
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