DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.193/2023
Termo de Credenciamento nº 2193/2023, celebrado entre a União Federal, por intermédio
do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a HENRIQUE TOMMASI NETTO ANÁLISES CLÍNICAS
LTDA. OBJETO: Prestação de serviços Laboratoriais. PROCESSO: 1.17.000.000844/2023-01.
Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2029. Assinatura: pelo credenciante: Sandra Cristina De
Araujo e Herbert Dutra Da Silva; pelo credenciado: Bruno Ottoni Tommasi.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 374/2024
Termo de Credenciamento nº 374/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e CAPITAL HOME CARE LTDA, CNPJ: 15.086.112/0001-84, para prestação de Serviços de
Internação e Assistência Domiciliar. PGEA: 0.03.000.016099/2023-54. Vigência: 04/07/2024
a 03/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora
Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado
CRISTIAN DE OLIVEIRA LOPES (Sócio Administrador).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 380/2024
Termo de Credenciamento nº 380/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e a SYNERGIA HUMANA LTDA, CNPJ: 27.736.186/0001-06, para prestação de Serviços
Médicos, Paramédicos e de Internação Psiquiátrica. PGEA: 0.03.000.025499/2024-31.
Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE
ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo)
e pelo Credenciado ELTON PEREIRA BARBOSA (Sócio Administrador).
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 30001
Nº Processo: 015.042/2024-3. Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço
unitário, de serviços contínuos de segurança privada, mediante vigilância patrimonial e
segurança pessoal privada e serviços sob demanda de segurança de eventos e diárias,
para atendimento das necessidades do Tribunal de Contas da União - TCU, na Sede, no
Instituto Serzedello Corrêa - ISC e nas residências das autoridades, em Bras í l i a / D F,
conforme especificações estabelecidas nos anexos deste Edital. . Total de Itens Licitados:
1. Edital: 09/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de
Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 117, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/07/2024) 30001-00001-2024NE000001
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
SECRETARIA DE APOIO À  GESTÃO DE PROCESSOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos Editais publicados no DOU de 8/7/2024, Seção 3, páginas 173 e 174
aponha-se por ter sido omitido, o título: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
(P/Codou)
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando a
impossibilidade de
localização da
empresa Su
Casa
Administradora de Imóveis, inscrita no CNPJ sob o nº 12.236.558/0001-50, no endereço
fornecido por ela a esta Defensoria Pública-Geral da União, notifico-a acerca da abertura
de prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital de Notificação,
para apresentação de DEFESA PRÉVIA nos autos do Processo de Inadimplência nº
08038.012033/2022-09, tendo em vista as seguintes irregularidades apontadas no âmbito
do Contrato nº 05/2022: a) não atendimento da solicitação de visita técnica para
verificação da placa de gesso do teto do banheiro masculino, a qual se encontra
novamente com manchas, bem como os sensores de luz dos banheiros que apresentaram
problemas; e b) envio dos recibos de aluguel em atraso.
VINÍCIUS FREIRE VINHAS
Secretário-Geral Executivo
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.004496/2024-51.
Pregão 
Nº 
90012/2024. 
Contratante: 
DPU-SECRETARIA 
DE 
EXECUCAO 
ORCAM.
FINANCEIRA .
Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto:
Versam os autos acerca das medidas necessárias à formalização do contrato n.º 037/2024,
proveniente do pregão eletrônico n.º 90012/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de natureza continuada para manutenção
preventiva e corretiva,
instalação, desinstalação e remanejamento
de aparelhos
condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças,
componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado
nas dependências da defensoria pública da união em londrina/pr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
31/07/2029. Valor Total: R$ 182.610,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 236/2022.
Nº Processo: 08038.001629/2019-70.
Inexigibilidade. Nº 72/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 31.243.579/0001-47 - CONDOMINIO DO EDIFICIO METROPOLITAN
CENTER. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do
contrato n.º 236/2022 por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/11/2024 a 22/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 171/2020.
Nº Processo: 08038.000059/2020-29.
Pregão. Nº 99/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº contrato nº 171/2020, por mais 12 (doze) meses, a contar de
02/11/2024 a 01/11/2025.
alteração do regime societário de, a. De gusmão lyra neto eireli para a. De gusmão lyra
neto ltda.. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
38.712,45. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 212/2022.
Nº Processo: 08038.006118/2022-40.
Dispensa. Nº 198/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 03.495.108/0001-90 - FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO
DF. Objeto: Cláusula primeira - do objeto
o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º
212/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/08/2024 a 16/08/2025.. Vigência:
17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.299,40. Data de
Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 1002/2023.
Nº Processo: 08038.007782/2020-44.
Dispensa. Nº 259/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 11.077.741/0001-97 - VALEX SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato remanescente nº 1002/2023, por mais 12 (doze)
meses ou até a conclusão do novo processo licitatório, a contar de 16/07/2024 a
15/07/2025.. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
106.989,12. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 180/2022 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.021038/2021-33. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 12.639.462/0001-32 - L . M CLIMATIZACAO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços manutenção de ar condicionado para atender a unidade da dpu em
campo grande/ms. Considerando a conclusão do processo licitatório realizado por meio do
pregão eletrônico de nº 90012/2024 determino a rescisão unilateral do contrato
administrativo em 02 de julho de 2024, último dia da prestação de serviços, com fulcro no
inciso ii do art. 79, da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima terceira do
contrato em referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 170/2020 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.000020/2020-70. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços manutenção de ar condicionado para atender a unidade da dpu em
dourados/ms. Considerando a conclusão do processo licitatório realizado por meio do
pregão eletrônico de nº 90012/2024 determino a rescisão unilateral do contrato
administrativo em 02 de julho de 2024, último dia da prestação de serviços, com fulcro no
inciso ii do art. 79, da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima quarta do
contrato em referência.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1012/2023 - UASG 290002
Nº Processo: 08161.000090/2019-16. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 23.425.740/0001-75 - H. M. DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prestação
dos serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças,
em condicionadores de ar, para atender à unidade da defensoria pública da união em
manaus/am. Considerando a conclusão do processo licitatório realizado por meio do
pregão eletrônico n.º 90012/2024 determino a rescisão unilateral do contrato
remanescente em 10 de julho de 2024, último dia da prestação de serviços, com fulcro no
art. 78, inc. Xii, da lei 8.666/1993, atualizado para o art. 137, da lei 14.133/2021 e de
acordo com a cláusula décima terceira do referido contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666
/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: III. Data de Rescisão: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 290002
Nº Processo: 8172000029202326. Objeto: Contratação visa assegurar a seleção
da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para a Administração Pública, tendo
por objeto a prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão
de obra, materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à
execução dos serviços, pelo período de 60 (sessenta)meses, para atender à unidade da
Defensoria Pública da União em Recife-Jaboatão/PE . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da
Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail:licitacao@dpu.def.br.
TIAGO DE AZEVEDO CRUZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/07/2024) 290002-00001-2024NE000008
parágrafo único - em virtude da inviabilidade de competição, é inexigível a licitação,
mediante ato de contratação direta de inexigibilidade de licitação nº 72/2022 de
29/09/2022, (doc. Sei 5570579) e convenção condominial registrada em cartório (doc. Sei
2870711).. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
975.966,36. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).