DOE 17/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SAMPAIO, matrícula nº 495769-1-9, lotada na Secretaria da Saúde em 
exercício funcional na 19ª Coordenadoria Regional de Saúde de Brejo Santo, 
a partir de 30 de março de 2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agosto de 2018.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Hugo Santana de Figueirêdo Junior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no processo nº 0250975/2015, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no 
cargo de CIRURGIÃO DENTISTA/SAÚDE PÚBLICA, pertencente ao Grupo 
Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora MARIA 
DIANA FIGUEIREDO ARAUJO LEITE, matrícula nº 496062-1-4, lotada 
na Secretaria da Saúde em exercício funcional na 19ª Coordenadoria Regional 
de Saúde - Brejo Santo, a partir de 23 de dezembro de 2014. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 
de agosto de 2018.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Hugo Santana de Figueirêdo Junior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 7241942/2017 do VIPROC, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no 
cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, 
pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, 
a servidora FRANCISCA ANTONIA UCHOA DA SILVA, matrícula nº 
495060-1-5, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital 
Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, a partir de 27 de agosto de 2013. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 13 de agosto de 2018.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 6226159/2013 do VIPROC, e 
com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 
27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, vigentes à época, anterior à 
Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE declarar cumprido o Estágio 
Probatório, tornando estável no cargo de ENFERMEIRO, pertencente ao 
Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora 
MARIA CELINA SARAIVA MARTINS, matrícula nº 102314-1-8, lotada 
na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Doutor Carlos 
Alberto Studart Gomes, a partir de 06 de janeiro de 1994. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 
de agosto de 2018.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 3618318/2014, e com fundamento 
no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro 
de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido 
o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de 
ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados 
de Saúde - SES, a servidora MARCELA AGUIAR NOBREGA CACAU, 
matrícula nº 495561-1-X, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional 
no Hospital Geral César Cals de Oliveira, a partir de 04 de junho de 2014. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 13 de agosto de 2018.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 1544280/2015, e com fundamento 
no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro 
de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido 
o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de 
FARMACÊUTICO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especia-
lizados de Saúde - SES, a servidora MARIA DE FATIMA MENEZES 
AZEVEDO, matrícula nº 496082-1-7, lotada na Secretaria da Saúde em 
exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, a partir de 23 
de dezembro de 2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agosto de 2018.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Hugo Santana de Figueirêdo Junior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no processo nº 6228054/2013 do 
VIPROC, CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional 
do servidor, com fundamento nos arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, vigente à época, anterior à Emenda Constitucional nº 19/98, 
RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no 
serviço público, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, pertencente 
ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, o servidor 
MESSIAS BESERRA DE SOUSA, matrícula nº 101846-1-4, lotado na 
Secretaria da Saúde com exercício funcional no Hospital Doutor Carlos 
Alberto Studart Gomes, a partir de 06 de janeiro de 1994. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 
de agosto de 2018.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 0991223/2015, e com fundamento 
no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro 
de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido 
o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de 
MÉDICO EM ANESTESIOLOGIA, pertencente ao Grupo Ocupacional 
Serviços Especializados de Saúde - SES, o servidor MAX GONÇALVES 
XEREZ, matrícula nº 496427-1-7, lotado na Secretaria da Saúde em exercício 
funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 19 de janeiro de 2015. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 13 de agosto de 2018.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Hugo Santana de Figueirêdo Junior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no processo nº 7921575/2012, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no 
cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, pertencente ao Grupo Ocupacional 
Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, a servidora MARIA DO SOCORRO 
CAVALCANTE, matrícula nº 495048-1-0, lotada na Secretaria da Saúde em 
exercício funcional no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Ceará 
- Polo I, a partir de 26 de agosto de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agosto de 2018.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 0804480/2014 do VIPROC, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº154  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2018