DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.028/2024,
firmado com a empresa LD DECORACOES EVENTOS LTDA (CNPJ Nº 09.405.686/0001-75),
vencedora dos itens 9, pelo valor unitário de R$ 14,00 (quatorze reais), e pelo valor total
de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), e item 20, pelo valor unitário de R$ 14,30 (quatorze
reais, trinta centavos), e pelo valor total de R$ 14.300,00 (quatorze mil, trezentos reais). A
Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de
Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.
Palmas 8 de julho de 2024
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.028/2024,
firmado com a empresa OKALANGO EVENTOS LTDA (CNPJ Nº 32.626.778/0001-05),
vencedora dos itens 11, pelo valor unitário de R$ 2.000,00 (dois mil reais), item 12, pelo
valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), item 13, pelo valor unitário de R$ 800,00
(oitocentos reais), item 22, pelo valor unitário de R$ 2.000,00 (dois mil reais), item 33, pelo
valor unitário de R$ 2.000,00 (dois mil reais), item 54, pelo valor unitário de R$ 3.000,00
(três mil reais), e item 55, pelo valor unitário de R$ 6.000,00 (seis mil reais). A Ata está
disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e
Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.
Palmas 8 de julho de 2024
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
OBJETO: OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de
serviços de assistência à saúde (serviços médicos, hospitalares e de saúde) aos
beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - Pró-Saúde do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, no âmbito do Distrito
Federal. P.A.: 0034056/2022. VIGÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO: 5 (anos), a partir
da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser alterado, de acordo com o
interesse da Administração. VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO: 5 (cinco)
anos, contados a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 106 da Lei n.
14.133/2021. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: A proposta de credenciamento,
acompanhada dos documentos exigidos para habilitação, deverá ser encaminhada por
peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações - SEI do TJDFT, a qualquer
tempo, desde que cumpridos todos os requisitos deste Edital e seus anexos, bem como
durante a vigência destes. O manual de instruções para o peticionamento eletrônico e
abertura de Processo Administrativo no SEI/TJDFT será disponibilizado no sítio eletrônico
do TJDFT (www.tjdft.jus.br) > Pró-Saúde > Prestadores. A homologação do credenciamento
obedecerá ao disposto no item 9 do edital. O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio
www.tjdft.jus.br. www.tjdft.jus.br.
Brasília, 5 de julho de 2024.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 100001
Nº Processo: 0004256/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados de apoio operacional e administrativo para a
execução de serviços de almoxarifes, carregadores de móveis e volumes, motoristas,
auxiliar administrativo, supervisores e encarregado geral com o fornecimento de insumos
necessários e adequados à execução desses serviços; prestação de serviço continuado de
transporte logístico dos bens patrimoniados, com alocação exclusiva de veículos (furgão,
car. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 702, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível nos
sites
https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes
e
http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp..
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 05/07/2024) 100001-10001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: MODULUS INFORMÁTICA LTDA; a) objeto: prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva de hardware, incluindo o fornecimento de peças,
componentes e acessórios de reposição para equipamentos Storages Data Domain
(Proc: 9594/2023); b) fund. legal: art. 53, caput da Lei nº 14.133/2021; c) vigência: 12
(doze) meses; d) valor: R$ R$ 33.888,00 (trinta e três mil oitocentos e oitenta e oito
reais); e) assinam em 08/07/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo
Contratante, e o Sr. Davi dos Santos Henrique, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE MANTENA, CNPJ:
18.504.167/0001-55. OBJETO: Cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro
de Pessoal do Município de MANTENA para prestação de serviços em unidades da Justiça
do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.112/1990 e Resolução
CSJT nº 143/2014. Processo e-PAD 22.611/24. VIGÊNCIA: 5 anos, a partir de 09/07/2024
até 09/07/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSI N AT U R A :
07/07/2024. SIGNATÁRIOS: João Rufino Sobrinho (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos
Reis (pelo convenente). 40.019/2024 - e-PAD 25.467/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE GUANHÃES, CNPJ:
18.307.439/0001-27. OBJETO: Cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro
de Pessoal do Município de Guanhães para prestação de serviços em unidades da Justiça
do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.112/1990 e Resolução
CSJT nº 143/2014. Processo e-PAD 21461/24. VIGÊNCIA: 5 anos, a partir de 04/07/2024 até
04/07/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA:
26/06/2024. SIGNATÁRIOS: Doris Campos Coelho (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos
Reis (pelo convenente). 40.021/2024 - e-PAD 26.223/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO CNPJ:
23.456.650/0001-41. OBJETO: Cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro
de Pessoal do Município de Pedro Leopoldo para prestação de serviços em unidades da
Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.112/1990 e
Resolução CSJT n. 143/2014. Processo e-PAD 23.833/2024. VIGÊNCIA: 5 anos, de
16/07/2024 à 16/07/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA
ASSINATURA: 08/07/2024. SIGNATÁRIOS: Ana Paula Santos Pereira (pelo conveniado) e
Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40027/2024 - e-PAD 27.729/2424.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Acordo
de Cooperação
Técnica. CONVENENTE:
TRIBUNAL REGIONAL
DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA QUARTA REGIÃO - CNPJ: 02.520.619/0001-52. OBJETO:
Elaboração de modelos de peças processuais com a utilização dos fundamentos do design
thinking, da linguagem simples e do direito visual, mediante a cooperação mútua e
intercâmbio de conhecimentos entre os participantes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.
14.133/2021. Processo e-PAD 18.416/2024. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, a contar da assinatura,
prorrogáveis na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA:
04/07/2024. SIGNATÁRIOS: Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa (pelo conveniado)
e Denise Alves Horta (pelo convenente). 40026/2024 - e-PAD 18.416/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR022 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e CENTRO DE INTEGRAC AO
EMPRESA ESCOLA DE MINAS GERAIS - CIEE/MG - CNPJ 21.728.779/0001-36. OBJETO:
Extensão da vigência por mais 12 meses, até 06/07/2025; reajuste do preço unitário da
taxa de administração por estagiário em 3,9256% e acréscimo ao objeto inicialmente
contratado no percentual de 24,92% sobre o valor inicial atualizado do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 art. 65, § 1º, Processo e-PAD 13897/2024. DATA DA
ASSINATURA: 05/07/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e
Kléber de Castro Colomarte (pela Contratada). 24TA065 - e-PAD 26727/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 80014
Nº Processo: 7920/2023. Objeto: Aquisição de Solução Integrada de Controle de
Acesso e Permanência de Pessoas e Veículos, com fornecimento de equipamentos,
software e licenças de uso, com a prestação de serviços de operação assistida, treinamento
de equipe interna, instalação e manutenção da solução por quarenta e quatro meses e
customizações de integração com Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do
Trabalho da 4.ª Região (SIGEP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 10h00
às
17h59.
Endereço:
Av.
Praia
de
Belas,
1100,
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 08/07/2024) 80014-00001-2024NE400358
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 80014
Nº Processo: 3755/2024. Objeto: Prestação de serviço de seguro predial
para os imóveis próprios e locados em uso pelo Tribunal do Trabalho da 4ª Região,
conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 10h00 às 17h59.
Endereço:
Av.
Praia
de
Belas,
1100,
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 08/07/2024) 80014-00001-2024NE400358
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 nº 49/2020. CONSIGNANTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Associação dos Magistrados
Brasileiros - AMB. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Equipe de gestão e fiscalização
contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024.
PROAD Nº: 2108/2020. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 113/2020. ASSINAM:
Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sr.
Frederico Mendes Júnior, pela consignatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 67/2020. CONSIGNANTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: MBM Previdência Complementar.
RESUMO DO OBJETO: Alteração da Equipe de gestão e fiscalização contratual. F U N DA M E N T O
LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. PROAD Nº: 4997/2020. Nº DA
AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 213/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de
Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sr. Toni Robilar Pacheco, pela consignatária.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Cooperação TRT4 nº 59/2024. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região e Junta Comercial, Industrial e serviços do Rio Grande do Sul.
RESUMO DO OBJETO: Cooperação mútua entre os partícipes, de forma a possibilitar ao
TRT4 o acesso à Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado,
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