DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES I G N A R
ARNALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula Siape nº 1047447, Agente Administrativo, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (2101107), do Serviço de
Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Negociação, da Procuradoria Nacional da
União de Negociação, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 849, DE 3 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.049258/2024-15, resolve:
N O M EA R
VINICIUS GOMES BARBOSA, matrícula Siape nº 1411031, PSA - Profissional de Serviços
Aeroportuarios, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07
(21014507), da Divisão de Cálculos-1, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 107, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica dispensado o Cel FAB SANDRO BERNARDON da função de COORDENADOR-
GERAL da Coordenação-Geral de Transporte Aéreo do Departamento de Coordenação de
Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a
Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0001 (A), a contar de 8 de
julho de 2024.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 155, DE 8 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o 2S FAB DÉVERSON DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO BUENO para
exercer a função de SECRETÁRIO na Divisão Administrativa da Secretaria de Coordenação
e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República
código Nível III e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
YURI FALAGAN TRIGO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 59, DE 8 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da Casa Civil, publicada no DOU
de 05 de novembro de 2020 e atribuição do inciso VII do art. 2º do Anexo da Portaria nº
68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JOAQUIM MAURÍCIO FERNANDES DE MORAIS, para exercer a função de Assessor, código
FCE 2.13, na Assessoria Especial Diplomática da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 102, DE 8 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a
competência subdelegada na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
RAFAELA GOMES ROCHA para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor, GR-V,
na Consultoria Jurídica da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
RICARDO ZAMORA
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PARA APOIO À RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 14, DE 8 DE JULHO DE 2024
O
MINISTRO 
DE
ESTADO 
DA
SECRETARIA 
EXTRAORDINÁRIA
DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA APOIO À RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art.
2º, parágrafo único, do Decreto nº 12.027, de 24 de maio de 2024, resolve:
N O M EA R
CLEBER GIOVANE SILVEIRA DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador de Projeto
no Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria Extraordinária da Presidência da
República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, código CCE 3.10.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 15, DE 8 DE JULHO DE 2024
O
MINISTRO 
DE
ESTADO 
DA
SECRETARIA 
EXTRAORDINÁRIA
DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA APOIO À RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art.
2º, parágrafo único, do Decreto nº 12.027, de 24 de maio de 2024, resolve:
N O M EA R
ROSELAINE OLIVEIRA AMARO para exercer o cargo de Assessor da Secretaria-Executiva
da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do
Rio Grande do Sul, código CCE 2.13, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 932, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21010.001235/2024-55, resolve:
Dispensar RAIMUNDA COSTA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1114422, do encargo
de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Aquisição e Logística, da
Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado
do Amazonas, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 933, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21010.001235/2024-55, resolve:
Designar VINICIUS PICANCO LOPES, matrícula SIAPE nº 1820302, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Aquisição e Logística, da
Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado
do Amazonas, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
PORTARIA SFA-PB Nº 41, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria nº 22, da Secretaria
Executiva (SE/MAPA) de 25 de abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2023,
resolve:
Art. 1º Tornar pública a suspensão do pagamento do provento da pensionista,
AMARILES BARBOSA DUARTE, lote abril de 2024 , que não atendeu a convocação e notificação para
realizar a Prova de Vida anual , conforme determinação contida no art. 9º da Lei 9.527, de 10
Dezembro de 1997, Decreto nº 7.862, de 8 de Dezembro de 2012 e a Portaria MP nº 363, de 28 de
Novembro de 2016, bem como determina a Orientação Normativa SEGEPE nº 1, de 02 de Janeiro de
2017 a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 91, de 30 de Setembro de 2021, publicado no DOU
em 30/10/2021, Seção 1, pág.64. Processo sei 21032.003807/2022-11 e 21032.003637/2022-01.
2. A suspensão do pagamento dos proventos será efetivada na folha de
pagamento do mês de julho de 2024.
3. O restabelecimento do pagamento da aposentadoria fica condicionado a
Prova de Vida mediante comparecimento pessoal do interessado na área de Gestão de
Pessoas no Ministério da Agricultura, em uma das Unidades da Federação , munido da
documentação estabelecida nos art. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEPE/MP ou no Banco
onde recebe os proventos ou até mesmo no aplicativo do sou.gov.br.
3.1. O crédito do pagamento será na folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave
e/ou de incapacidade de locomoção, do aposentado e/ou pensionista, deverá solicitar
agendamento de visita técnica, para fins de regularização do pagamento, por meio do
telefone (83) 3216-6313/6339, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que
seja realizada a visita técnica, observando o disposto no artigo 8º, da Orientação
Normativa 1, de 02/01/2017.
LUCIO AURÉLIO BRAGA MATOS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
PORTARIA DIGP-MG/MAPA Nº 373, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo inciso, VI, do art. 262
e "caput" do art.262, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561, de 11/04/18, publicada no DOU de 13/04/18, e delegada pela Portaria
SE/MAPA nº 22, de 25/04/23, publicada no DOU de 26/04/23, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Maria das Graças Faria Sousa, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Jorge Sousa de Jesus, SIAPE Nº 5711, cargo de Artifice de
Eletricidades e Comunicação, Classe S, Padrão III, com fundamento no arts. 217, incisos I ,
219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, nova redação
dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com vigência a contar de 29 de maio de 2024, data do falecimento do ex-
servidor (Processo SEI nº 21028.005895/2024-16).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA