DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 168, DE 8 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12
de abril de 2023, a Portaria de Pessoal MinC nº 353, de 27 de junho de 2024, o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01437.000144/2024-84,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MUNA RAQUEL FURTADO
DURANS, matrícula Siape nº 1819619, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto
Brasileiro de Museus, para exercício na 029ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral
do Rio de Janeiro, no período de 9 de julho a 26 novembro de 2024.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar ao órgão requisitante no dia 09 de julho de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA ANGÉLICA GONSALVES CORREA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 323, DE 5 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e o processo SEI nº
01450.005990/2024-12, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor WILLIAM DE CASTRO FEITOSA, matrícula
SIAPE 1515518, ocupante do cargo Analista I, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, para exercício junto à Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 49, DE 2 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.361/2020-19.
Art. 1º Designar Ana Maria Haddad Baptista, CPF nº***.698 408 **. como
editora dos números 59, 60 e 61 da Revista do Livro da Biblioteca Nacional.
Art. 2º À Editora competirá as seguintes atribuições:
1. Definir a temática e o conteúdo de cada número da Revista do Livro;
2. Submeter ao Conselho Editorial e Científico as decisões sobre a temática e o
conteúdo da Revista;
3. Aprovar o projeto gráfico e acompanhar a produção editorial de cada
número da revista, zelando sempre pela elevada qualidade gráfico-editorial do periódico;
4. Fornecer as informações, necessárias e pertinentes, aos membros do
Conselho Editorial e Científico, bem como à Coordenação de Editoração do Centro de
Pesquisa e Editoração para subsidiar as deliberações e demais compromissos por ocasião
das reuniões.
5. Manter os membros do Conselho Editorial e Científico atualizados com as
informações sobre a Revista em favor de dirimir dúvidas e atender às solicitações que lhe sejam
dirigidas, buscando ampliar o vínculo dos Conselheiros com a publicação e a Instituição.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
MARCO LUCCHESI
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 56, DE 3 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do Art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 70, Seção 1, Página 28, do dia 12 de abril de
2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000328/2024-
12, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor TAIYO JEAN OMURA, matrícula Siape nº 1668323
do encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Editoração da
Coordenação de Editoração do Centro de Pesquisa e Editoração desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 59, DE 5 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do Art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 70, Seção 1, Página 28, do dia 12 de abril de
2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000333/2024-
17, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIEGO VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1752893,
para exercer o encargo de substituto eventual do Serviço de Gestão Documental, da
Coordenação de Administração, da Coordenação-Geral de Planejamento e Administração,
código FCE 1.05, desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 158, DE 8 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 563,
de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023;
Considerando o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990, resolve:
Art.1º Designar a servidora MÔNICA DE MORAES REGO MOREIRA, mat.SIAPE n°
43681, para exercer o encargo de substituta da Função de Coordenadora, código FCE 1.11, da
Coordenação Administrativa de Projetos da Diretoria de Artes Cênicas desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LESSA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 901/GC1, DE 4 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67000.002173/2024-19. resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Soldado de Segunda-Classe
GUSTAVO RANGEL RODRIGUES (Nr Ord 7398964/GSD-RJ) à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de prestar serviço na Escola Superior de Guerra, na cidade do Rio de Janeiro-
RJ, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço, não podendo exceder o tempo limite de
permanência no serviço ativo para o seu quadro.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.351/4PC2, DE 5 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.005322/2024-76, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a SANDRA REGINA DOMICIANO DE ABREU,
viúva de LUIS CARLOS DE ABREU, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia,
código 407002, SIAPE nº 0209177, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica,
aposentado, falecido em 18 de maio de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta
por cento), dos proventos integrais, da classe "Assistente 3", padrão III, NI, com a
Gratificação de Qualificação - GQ, Nível III, de acordo com a Lei nº 13.324, de 29 de julho
de 2016, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de
24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de maio de 2024, data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 3.352/4PC2, DE 5 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.022784/2023-31, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP nº 6.367/4PC2, de 4 de dezembro de 2023,
publicada no DOU nº 231, de 6 de dezembro de 2023, Seção 2, referente à concessão de
pensão do instituidor JAIME DIAS DA MOTTA, SIAPE nº 199972, para fins de incluir a
Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e considerando a Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, ficando
inalterados os demais termos daquela Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 79-CMN/E1, DE 2 DE JULHO DE 2024
Exoneração e Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por
militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecidas pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, resolve:
- EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085852543-
9) NAEL PEREIRA DA COSTA, Prec-CP: 96 1765882, do Comando da 22ª Brigada de
Infantaria de Selva (MACAPÁ/AP), a contar de 30 de junho de 2024, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- NOMEAR por proposta do Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva,
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085852543-9) NAEL PEREIRA DA COSTA, Prec-
CP: 96 1765882, no Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva (MACAPÁ/AP), para
função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico
na 2ª Seção/EMG/Cmdo 22ª Brigada de Infantaria de Selva, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a contar 1º de julho de 2024.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 80-CMN/E1, DE 2 DE JULHO DE 2024
Exoneração e Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por
militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecidas pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, resolve:
- EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085865483-
3) MARCOS ESTEVAM FERNANDES DA SILVA, Prec-CP: 96 1858778, da Companhia de
Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva (MARABÁ/PA), a partir de 30 de junho de
2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- NOMEAR por proposta do Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva,
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085865483-3) MARCOS ESTEVAM FERNAN D ES
DA SILVA, Prec-CP: 96 1858778, na Companhia de Comando da 23ª Brigada de Infantaria de
Selva (MARABÁ/PA), para função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Auxiliar do Círculo Militar de Marabá, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir 1º de julho de 2024.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 81-CMN/E1, DE 2 DE JULHO DE 2024
Exoneração e Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por
militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecidas pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, resolve: