DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.241, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação de afastamento da estudante LAURA CARVALHO
PIRES, Matrícula n° 2022110110002, do Curso Superior de Tecnologia em Redes de
Computadores - Campus Macapá, para estudo na Escola Superior de Tecnologia e Gestão
do Instituto Politécnico do Porto, em Portugal, no período de 24/7/2024 a 30/12/2024.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 1.270, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
resolve:
Conceder ao servidor ELIEL CLEBERSON DA SILVA NERY, Siape n° 1330300,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
Campus Oiapoque, Licença para Atividade Política, assegurados os vencimentos do cargo
efetivo, no período de 6/7/2024 a 6/10/2024, com fundamento no Art. 86 da Lei n° 8.112,
de 1990 e no Art. 1º, inciso II, alínea "l" da Lei Complementar n° 64, de 1990.
Art. 2º O servidor deverá fazer prova de sua escolha como candidato na convenção
partidária e do registro de sua candidatura assim que for deferida pela Justiça Eleitoral.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 1.273, DE 8 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1.258/2024 - GAB/RE/IFAP de 4 de julho de 2024, publicado no DOU n° 128,
Seção: 2, Página: 21, considerando os autos do Processo n° 23228.001811.2024-44,
resolve:
Conceder à servidora CAROLINE PESSOA DA SILVA, Siape n° 1120690, ocupante
do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus
Porto Grande, Licença para Atividade Política, assegurados os vencimentos do cargo
efetivo, no período de 6/7/2024 a 6/10/2024, com fundamento no Art. 86 da Lei n° 8.112,
de 1990 e no Art. 1º, inciso II, alínea "l" da Lei Complementar n° 64, de 1990.
Art. 2º A servidora deverá fazer prova de sua escolha como candidata na
convenção partidária e do registro de sua candidatura assim que for deferida pela Justiça
Eleitoral.
Art. 3° Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1.258/2024 - GAB/RE/IFAP de 4 de julho de 2024, publicado no DOU n° 128,
Seção: 2, Página: 21, resolve:
Nº 1.276 - Art. 1º Designar MARCELO PADILHA AGUIAR, Siape n° 1837408, ocupante do
cargo efetivo de Contador, para responder pela Direção-Geral do campus Laranjal do Jari,
CD-02, no período de 8 a 27/7/2024, por motivo de gozo de férias, da titular.
Nº 1.277 - Art. 1º Designar MARCELO PADILHA AGUIAR, Siape n° 1837408, ocupante do
cargo efetivo de Contador, para responder como Ordenador de Despesas do Campus
Laranjal do Jari, no período de 8 a 27/7/2024, por motivo de férias da titular.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MAUÉS
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº
1.110 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.
resolve:
Nº 84 - DISPENSAR, a pedido, a servidora ANA CRISTINA SALES DIBO, Professora E BT T ,
matrícula SIAPE: 2849248, da função gratificada de Coordenadora da Coordenação Geral de
Ensino - CGE, do campus Maués, código: FG-01.
Nº 85 - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor PETTERSON COSTA CONCEIÇÃO SILVA ,
Professor
EBTT,
matrícula SIAPE:
3362804,
para
exercer
a função
gratificada de
Coordenador da Coordenação Geral de Ensino - CGE, do campus Maués, código: FG-01
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 2.710, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
considerando
o
processo
nº.
23291.000851/2024-13, de 18/06/2024, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, por motivo de falecimento, a contar de 18 de maio de
2024, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, ocupado por
Francisco Almeida Angelo, matrícula SIAPE nº. 1552740, código de vaga nº. 0843298, de
acordo com Art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.726, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto nº. 10.835, de 14 de
outubro de 2021, o artigo 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023 e
o processo nº 23278.003913/2024-17, resolve:
Art. 1° Disponibilizar a Requisição da servidora Gracieth Mendes Valenzuela,
Siape nº. 1268416, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no campus Valença, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto
Federal da Bahia (IFBA), para exercício junto à Imprensa Nacional da Casa Civil da
Presidência da República, por prazo indeterminado.
Art. 2° O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3° Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 486/REITORIA/IFB, DE 3 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000228.2024-75, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LIDIANE SZERWINSK CAMARGOS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1828803, SIAPECAD nº
01608334, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, e em exercício no(a)
Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Planaltina, do encargo de substituta
do(a) Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina. Efeitos a partir de
03 de julho de 2024.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 222/REITORIA/IFB, de 15 de março de 2024,
publicada no DOU em 18 de março de 2024, Seção 2, Página 23.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 495/REITORIA/IFB, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.002628.2023-39, resolve:
Designar o servidor CAIO MOURA DAOUD, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1359304, SIAPECAD nº 02121989, lotado(a)
no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função COORDENAÇÃO DO CURSO
TÉCNICO SUBSEQUENTE EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EAD, FUC - 01, do(a)
Coordenação do Curso Técnico Subsequente em Desenvolvimento de Sistemas EAD do
Campus Brasília desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 496/REITORIA/IFB, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.002628.2023-39, resolve:
Dispensar o servidor MARCO ROGERIO CALHEIRA LIMA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1734053, SIAPECAD nº
01505615, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a)
Coordenação do Curso Técnico Subsequente em Desenvolvimento de Sistemas EAD do
Campus Brasília, da função de COORDENAÇÃO DO CURSO TÉCNICO SUBSEQUENTE EM
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EAD, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
Subsequente em Desenvolvimento de Sistemas EAD do Campus Brasília. Efeitos a partir de
06 de julho de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 497/REITORIA/IFB, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.002628.2023-39, resolve:
Dispensar a servidora GESSYKA DELCHO DE SOUZA, ocupante do cargo de
Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2333314, SIAPECAD nº 02094362, lotada no(a) Diretoria-
Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do
Campus Estrutural, da função de COORDENAÇÃO DO CURSO TÉCNICO SUBSEQUENTE EM
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EAD, FUC - 01, do(a) Coordenação de Gestão de Pessoas
do Campus Estrutural. Efeitos a partir de 24 de junho de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 498/REITORIA/IFB, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000820.2024-22, resolve:
Designar a servidora ANA CAROLINA REGIS MATOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2406430, SIAPECAD nº 02158593, lotada no(a)
Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a) Coordenação de Registro
Acadêmico do Campus Estrutural, para substituir cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a)
Diretoria-Geral do Campus Estrutural, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir de 08 de julho de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 499/REITORIA/IFB, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000820.2024-22, resolve:
Dispensar o servidor LUIDSON SARAIVA SOUZA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1884715, SIAPECAD nº 01665095, lotado no(a) Diretoria-Geral do
Campus Estrutural, e em exercício no(a) Diretoria de Adm e Planejamento do Campus
Estrutural, do encargo de substituto do(a) Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria-Geral do
Campus Estrutural. Efeitos a partir de 08 de julho de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 485/REITORIA/IFB, DE 3 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000228.2024-75, resolve:
Designar o servidor REGINALDO PEREIRA RAMOS, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 1812185, SIAPECAD nº 01590856, lotado no(a) Diretoria-
Geral do Campus Planaltina, e em exercício no(a) Diretoria de Adm e Planejamento do
Campus Planaltina, para substituir cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria-Geral do
Campus Planaltina, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
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