DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 501/REITORIA/IFB, DE 8 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000983.2024-54, resolve:
Designar
a servidora
ELEONORA
RODRIGUES CAVALCANTE
FERNANDES,
ocupante do cargo de sem Cargo, SIAPE nº 1305493, SIAPECAD nº 03305493, lotado(a)
no(a) SEM LOTAÇÃO, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de
Inclusão do Campus Brasília desta Instituição.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 512/REITORIA/IFB, DE 8 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000983.2024-54, resolve:
Dispensar a servidora ELIZABETH TAVARES MAIA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1055652, SIAPECAD nº
01869594, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a)
Coordenação de Inclusão do Campus Brasília, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a)
Coordenação de Inclusão do Campus Brasília. Efeitos a partir de 09 de julho de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 3.916, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.004813/2024-68, resolve:
Dispensar o servidor VALBER JONES DE CASTRO, ocupante do cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1658776, SIAPECAD nº 01915054, lotado(a) no(a)
Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação, e em exercício no(a) COORD DE
INFRAESTRUTURA E REDES-DGTI, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) COORD DE
INFRAESTRUTURA E REDES-DGTI, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº
1617/GABR/REITORIA, DE 13 DE MARÇO DE 2023(DOU de 16.03.2023, SÇ: 2, PAG: 21).
Efeitos a partir de 05 de julho de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.917, DE 5 DE JULHO DE 2024
Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.004813/2024-68, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor ANTONIO ALEXANDRE BARBOZA DE PAULA,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2280448, S I A P EC A D
nº 02049944, lotado(a) no(a) Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação, para exercer
a função Coordenador, FG - 01, do(a) COORD DE INFRAESTRUTURA E REDES-DGTI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.984, DE 8 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23490.000979/2024-22, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora KARLA GONCALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1319092, SIAPECAD nº 02078857, lotado(a) no(a) Campus
Tauá, e em exercício no(a) COORD TECNICO PEDAGOGICATAU, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a)
DEPARTAMENTO DE ENSINO-TAU.
Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 31, DE 8 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país da
servidora MAGNA LEILANE DA SILVA , ocupante do cargo de Professor de ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2407760, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, campus Canindé, no período de 26/10/2024 a 09/11/2024, com
ônus
limitado,
trânsito incluso,
para
participar
do
10º Congresso
da
Sociedade
Internacional de Atividade Física e Saúde em Paris/França e para Visita/Intercâmbio na
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana em Lisboa/Portugal (Processo
nº 23263.001282/2024-52).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.805, DE 8 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Dispensar, a partir de 05/07/2024, ANDERSON CHAGAS RAMOS, matrícula SIAPE
2937563, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de
Contabilidade, da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes, para a qual foi
designado pela Portaria nº 31, de 04.01.2017, publicada no DOU em 06.01.2017.
Processo n° 23185.000828/2024-28
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos dos
processos, resolve:
Nº 720 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, NOELI ALVES LIMA, aprovada(o) no Concurso
Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 39 de 10/02/2023, publicado no DOU em
13/02/2023, retificado através do Edital nº 133, de 31/03/2023, publicado no DOU de
31/03/2023, com resultado homologado através do Edital nº 287 de 26/07/2023, publicado
no DOU em 27/07/2023, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico de
Tecnologia da Informação, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico
Westphalen. Código da vaga nº 0834625 decorrente da vacância do servidor Andre Lucas
Paz Dias, de acordo com a Portaria nº 677, publicada no DOU de 24/06/2024.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 23873.002841/2024-63
Nº 721 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo CLEBER TASCHETTO MURINI, aprovada(o) no
Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 39 de 10/02/2023, publicado
no DOU em 13/02/2023, retificado através do Edital nº 133, de 31/03/2023, publicado no
DOU de 31/03/2023, com resultado homologado através do Edital nº 287 de 26/07/2023,
publicado no DOU em 27/07/2023, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação -
Técnico de Tecnologia da Informação, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para
lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus
Panambi. Código da vaga nº 0834623 recebido em contrapartida pela redistribuição do
servidor Lucas K. Escobar, conforme Portaria Conjunta nº 337, publicada no DOU de
24/04/2024.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 23873.002814/2024-91
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 537, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; O disposto no
Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2,
de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 35/2024 - GABCCF/DGCCFRIO/IFFLU, constante do
Processo nº 23321.001036.2024-69, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LETICIA CAETANO
DE OLIVEIRA LEONARDES
BARRETO, Matrícula SIAPE 2183449, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administração, lotada no Campus Cabo Frio, para exercer a função
de Diretora-Geral Substituta, código CD-2, nas ausências, afastamentos e impedimentos
legais do titular.
Art. 2º DESIGNAR o servidor MARCOS VINICIUS LEAL COSTA, Matrícula SIAPE
1912609, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, para exercer a função
de Diretor-Geral Substituto, código CD-2, nas ausências, afastamentos e impedimentos
legais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 540, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO:
O
Ofício
nº
151/2024
-
IFFLU,
constante
do
Processo
nº
23317.003096.2024-85, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ILEANA CELESTE FERNANDEZ FRANZOSO,
Matrícula SIAPE 2265757, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria, da função
de Coordenadora do Escritório de Cooperação Internacional da Reitoria, código FG-2, com
efeitos a contar de 27 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 3.156/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 8 DE JULHO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.029547.2024-65, resolve:
Exonerar o (a) servidor (a) Andre Gomes Pinheiro, Assistente Em Administracao,
do cargo de Chefe do Departamento de Admissão, Dimensionamento e Movimentação de
Pessoal (CD-04) do (a) Reitoria, a partir de 08.07.2024.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA N° 3.158/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 8 DE JULHO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.029547.2024-65, resolve:
Nomear o (a) servidor (a) Andre Gomes Pinheiro, Assistente Em Administracao, para
exercer o cargo de Chefe do Departamento de Admissão, Dimensionamento e Movimentação
de Pessoal (CD-04) do (a) Reitoria, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
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