DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS CODÓ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 174, DE 5 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA
n° 5.451, de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
Considerando a solicitação constante no processo n° 23249.026201.2024-13, resolve:
I - Constituir a Comissão Local de Execução do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão - Campus Codó.
II - Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro,
para comporem a referida Comissão.
.
.Servidores
.SIAPE
. .Tony Rogério Sousa Pereira
.1761920
. .Felippe Caldas Santos Jacinto
.1513758
. .Marcos Aurélio de Jesus Cardoso
.1245786
. .Patrícia Pereira de Carvalho Santos
.2175143
. .Manoel da Costa Alves
.1790741
III - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
WADY LIMA CASTRO JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.384/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23747.000645.2024-08, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCIO CESAR CARDOSO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2275519, SIAPECAD nº
02405184, lotado no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta
Floresta, e em exercício no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus
Alta Floresta, da função de Coordenador de Curso Cursos Técnicos Integrados ao Ensino
Médio no Centro de Referência de Paranaíta, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino,
Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.398/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23747.000645.2024-08, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDRE RUBENS LIMA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3342231, SIAPECAD nº
02448217, lotado no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta
Floresta, para exercer a função de Coordenador de Curso Cursos Técnicos Integrados ao
Ensino Médio no Centro de Referência de Paranaíta, FUC - 01, do(a) Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.458/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23750.000273.2024-52, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELIANE NUNES VIANA, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1151130, SIAPECAD nº 01930930, lotada no(a)
Departamento de Ensino do Campus Avançado Diamantino, para exercer a função de
Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus
Avançado Diamantino. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 692, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL aDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Compulsória ao servidor CARLOS ALBERTO
AMARAL BAMBINO, matrícula SIAPE 2238859, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, código de vaga nº 831406, Nível de Classificação D-406, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Minas Gerais - Reitoria, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, com
redação dada pelo § 7° do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com
o Art. 15 da Lei Nº 10.887/2004, com proventos calculados com base nos §§§ 1°, 2° e 4°
do Art. 26 da Emenda Constitucional Nº 103/2019, pela média aritmética (processo SEI nº
23208.002460/2024-27).
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS IBIRITÉ
PORTARIA N° 72, DE 8 DE JULHO DE 2024
DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, nomeado e empossado pela Portaria IFMG nº
1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas
atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral
do IFMG, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor DIOGO SAMPAIO CESAR SOUZA,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1042418, do cargo de Coordenador dos Cursos Técnicos Integrado e
Concomitante em Automação Industrial do IFMG - Campus Ibirité, Função Gratificada -
código FCC.
Art. 2º DESIGNAR o servidor DIEGO HENRIQUE DE SOUZA CHAVES, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
3362922, para o cargo de Coordenador temporário dos Cursos Técnicos Integrado e
Concomitante em Automação Industrial do IFMG - Campus Ibirité, Função Gratificada -
código FCC.
Art. 3º O mandato de coordenador de curso será de 30 dias a partir da data da
emissão desta portaria, para realização de novo processo eleitoral, em atendimento ao
disposto no artigo 5º da Resolução nº 7 de 11 de setembro de 2023 do Conselho
Acadêmico do IFMG Ibirité.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO PEREIRA PESSOA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 3.627/IFPA, DE 8 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012970/2024-24, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor TIAGO DE OLIVEIRA VIEIRA, ocupante do
cargo de Estatistico, SIAPE nº 2120177, SIAPECAD nº 01901221, lotado no(a) Reitoria, do
cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
da Reitoria. Efeitos a partir de 01 de julho de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.628/IFPA, DE 8 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012970/2024-24, resolve:
Art. 
1º 
Declarar 
Vago 
o
cargo 
de 
Estatistico, 
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E407, Código de Vaga nº 0981832, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor TIAGO DE
OLIVEIRA
VIEIRA, SIAPE
nº
2120177, em
decorrência de
posse
em outro
cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 01
de julho de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIAS DE PESSOAL IFPR DEAC/GR/IFPR DE 8 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União do dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
1, resolve:
Nº 1.357 - Autorizar, no período de 27 de julho de 2024 a 17 de dezembro de 2024,
(trânsito incluído), o afastamento para missão ou estudo no exterior, com ônus
INFORDEPE/Timor-Leste e Agência Brasileira de Cooperação, do servidor MARCELO DE
LIMA RIBEIRO, matrícula SIAPE 1003843, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Palmas, para participar de
curso de formação em virtude da aprovação no Projeto Piloto para Formação de
Professores do Ensino Secundário Técnico Vocacional de Timor Leste, a ser realizado no
Timor Leste.
Nº 1.358 - Autorizar, no período de 27 de julho de 2024 a 17 de dezembro de 2024,
(trânsito incluído), o afastamento para missão ou estudo no exterior, com ônus
INFORDEPE/Timor-Leste e Agência Brasileira de Cooperação, do servidor EVERALDO DE
SOUZA, matrícula SIAPE 2323116, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Palmas, para participar de curso de
formação em virtude da aprovação no Projeto Piloto para Formação de Professores do
Ensino Secundário Técnico Vocacional de Timor Leste, a ser realizado no Timor
Leste.
Nº 1.360 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 05 de julho de 2024, o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão 407, código de vaga nº 963928, do
quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
ocupado pelo servidor Fábio Marcelo Zampieri Machado, SIAPE nº 2132079, lotado na
PROPLAN/REITORIA, em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do inciso VIII do art. 33. da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu estabilidade prevista no art.
21. da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida
no art. 29. da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.361 - Autorizar, no período de 27 de julho de 2024 a 17 de dezembro de 2024,
(trânsito incluído), o afastamento para missão ou estudo no exterior, com ônus
INFORDEPE/Timor-Leste e Agência Brasileira de Cooperação, do servidor LEANDRO
PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 19255559, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cascavel, para
participar de curso de formação em virtude da aprovação no Projeto Piloto para
Formação de Professores do Ensino Secundário Técnico Vocacional de Timor Leste, a
ser realizado no Timor Leste.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA