DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024070900017
17
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 549, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor CLEITON PONS FERREIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1761818, lotado no Campus Rio Grande do IFRS, pelo período de 01/08/2024 a
31/07/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo), para participação em Programa de Pós-Doutorado em
Psicologia, na Universidad de Almería - UAL, em Almería, Espanha, nos termos do Processo
nº 23370.000233/2024-85.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 550, DE 5 DE JULHO DE 2024
PORTARIA Nº 550, DE 04 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor JONAS HECK, ocupante
do cargo de Técnico de Laboratório/área, matrícula SIAPE nº 2077373, lotado no Campus
Bento Gonçalves do IFRS, pelo período de 09/08/2024 a 01/12/2024 (trânsito incluso), com
ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para
intercâmbio de treinamento/estágio em operações vinícolas, promovido pela Rombauer
Vineyards, em Santa Helena, Estados Unidos da América, nos termos do Processo nº
23360.000717/2024-43.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 551, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor GABRIEL MARCHESAN,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1423372, lotado no Campus Rolante do IFRS, pelo período de 03/08/2024 a 11/08/2024
(trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo
efetivo), para participação no X Encuentro Iberoamericano de Colectivos y Redes de
Educadoras y Educadores que investigan desde la escuela y la comunidade para la
emancipación , em Salta, Argentina, nos termos do Processo nº 23740.000398/2024-00.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 268, DE 5 DE JULHO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:
DESIGNAR a servidora VALÉRIA CRISTINA SCHU COLOMBELLI, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE n° 1667740, para a função gratificada da Coordenadoria de
Registros Acadêmicos, código FG-01, deste Campus.
CLEVER VARIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ N° 1.625, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de 2022,
publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o processo 23272.000673/2024-41, resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO
EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) VILMAR GOMES DA
FONSECA, Matrícula SIAPE nº. 1889918, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no
período de 17/07/2024 a 02/08/2024, na Cidade: San José, País: Costa Rica, com ÔNUS
(com diárias e com passagens).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 8 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de
4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023,
Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de
18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019,
seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 1.313 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como
o Despacho nº 416/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2332789).
Art. 1º O(A) servidor(a) AUREA DAYSE COSMO DA SILVA, SIAPE nº 1344095,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), a partir de
22/7/2024, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso de
Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo (CCBAU), código FCC, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.
Art. 2º O mandato tem duração de 1 (um) ano a partir da assinatura desta
Portaria, para que seja realizado novo Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de
Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021
(SEI nº 1308791).
Nº 1.314 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como
o Despacho nº 414/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2332436).
Art. 1º O(A) servidor(a) EDINALCIO FERNANDES SYRYCZYK, SIAPE nº 2188004,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), a partir de
1/8/2024, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso de
Licenciatura em Matemática (CCLM), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.
Art. 2º O mandato tem duração de 1 (um) ano a partir da assinatura desta
Portaria, para que seja realizado novo Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de
Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021
(SEI nº 1308791).
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO N° 174, DE 8 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), no uso de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio
da Portaria n.º 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI n.º 2119850),
considerando o Processo SEI n.º 23243.006341/2024-17, com ênfase no Despacho 214 (SEI
n.º 2333393), resolve:
Art. 1º O servidor JOELTON REZENDE GOMES, Professor(a) do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 3014532, está designado(a), no período de 08/07/2024 à
23/07/2024, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Departamento de Apoio ao
Ensino (DAPE) Substituto, código CD-4, no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data e produzirá efeitos no período
citado no Art. 1º.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 2.173/GAB/IFRR, DE 8 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro
de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000245.2024-42, resolve:
Art. 1º Autorizar a Colaboração Técnica da servidora do quadro efetivo deste
IFRR, RENARA KARINY SANTOS DE MORAIS, Siape 1212701, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, junto ao Instituto Federal de São Paulo - IFSP,
Campus Guarulhos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 10/07/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 614, publicada no D.O.U. Nº 129, em 08/07/2024, seção 2, página 26,
onde se lê: Matrícula SIAPE nº 2392416,
leia-se: Matrícula SIAPE nº 1743527.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 505, DE 8 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo nº 23223.001389/2024-77, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS AVANÇADO CATAGUASES nos termos
do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) ARTHUR GABRIEL GUEDES ROCHA ,
aprovado(a) em 16º lugar, na lista geral de candidatos aprovados como excedente ao
limite de vagas por cargo/área de formação, em Concurso Público de Provas e Títulos,
Edital nº 03/2018, área de conhecimento ADMINISTRAÇÃO, conforme edital de
homologação, publicado no DOU em 13-11-2019, página 80, Seção 3, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga 0953890.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.194, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.002087.2024-
78, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria n.º 1.159, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 05/07/2024, seção 2, página 30, que trata da nomeação de Alan Alves
Ferrioli, conforme segue:
Onde se lê: "[...]Classe D I, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação
Exclusiva [...]"
Leia-se "[...]Classe D I, em vaga destinada ao cumprimento da lei 12.990/2014,
regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva [...]"
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.195, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23495.000475.2024-
62, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Matheus Gularte Tavares, habilitado em Concurso
Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, em vaga destinada ao
cumprimento da lei 12.990/2014, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação
Exclusiva, para o Câmpus Santana do Livramento, em vaga redistribuída pela Portaria n.º 1.888,
de 27/09/2023, publicada no D.O.U em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código
da vaga n° 0954705.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES

                            

Fechar