DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024070900016
16
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA IFPR PROGEPE/IFPR Nº 1.561, DE 4 DE JULHO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.005349/2024-87, resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 35/2024, firmado com BRUNA WURR RODAK, Campus Palmas, por iniciativa
do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 25/06/2024.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 944, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23297.012712.2024-25 com despachos exarados, resolve:
Conceder Pensão Temporária à SALOMÃO SANTINO DA SILVA, na condição de
filho maior com deficiência, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 28 de
abril de 2024, de MANOEL SANTINO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 0051877, ex-
servidor que se encontrava em situação funcional APOSENTADO, do cargo de Mestre de
Edificação e Infraestrutura, em regime de 40 horas semanais, deste Instituto Federal de
Educação - Campus BELO JARDIM, considerando o disposto no inciso do art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o Capítulo II, Art. 3º, VI, "c" da PORTARIA
SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e os Arts. 16 inciso I, Art. 77, § 2º artigo IV da Lei nº 8.213
de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no §1º e caput do art. 23 da
Emenda Constitucional Nº 103/2019.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 945, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23295.014212.2024-74 com despachos exarados, resolve:
Autorizar a servidora ROGÉRIA MENDES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
1312040, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, lotada no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, afastar-se
do país pelo período de 1º a 14 de julho de 2024, para participar da "Semana Internacional
de Transferência Tecnológica", promovida pela Sociedad Nacional de Industrias (SENATI) e
visitar empresas rurais e agroindústria, em Trujillo - Peru, com ônus parcial para o IFPE, ao
tempo em que convalida o afastamento da mencionada servidora, ocorrido no período de
1º de julho de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.858, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23182.000543/2024-17, resolve:
Retificar a Portaria nº 1728/2024 - GAB/REI/IFPI, de 24 de junho de 2024, que
designou a servidora TALGA RODRIGUES CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1594992, como
substituta do titular da função por motivo de férias:
Onde se lê: Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado;
Leia-se: Coordenadora de Gestão de Pessoas.
DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.863, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.001731/2024-81, resolve:
Retificar a Portaria nº 1788/2024 - GAB/REI/IFPI, de 28 de junho de 2024,
publicada no DOU de 03/07/2024, seção 2, página 27, que nomeou a servidora CLEIA DE
OLIVEIRA SOUZA,matrícula SIAPE nº 1573555, para responder pelo cargo de Pró-Reitora de
Extensão, código CD-2, em substituição à titular do cargo por motivo de férias:
Onde se lê: ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Leia-se: ocupante do cargo de Diretora de Extensão, código CD-4.
DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.864, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.001827/2024-40, resolve:
Nomear a servidora SIMONE CARVALHO DE OLIVEIRA LAGES, matrícula SIAPE nº
1510154, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, lotada na Reitoria, para responder pelo
cargo de Diretora de Assistência Estudantil, código CD-4, no período de 15/07 a
24/07/2024, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Zilda de Brito Lima,
matrícula SIAPE nº 1101734.
DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.867, DE 8 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.001827/2024-40, resolve:
Nomear a servidora SHIRLEY RAQUEL FRAZÃO LOPES, matrícula SIAPE nº
1901621, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Reitoria, para responder pelo
cargo de Diretora de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Extensão, código CD-4, no
período de 25/07 a 29/07/2024, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Zilda
de Brito Lima, matrícula SIAPE nº 1101734.
DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.868, DE 8 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23055.002957/2024-36, resolve:
Nomear a servidora JULIANA GOMES DE SOUSA LOPES, matrícula SIAPE nº
1459025, ocupante da função de Assessora Administrativa, código FG-2, lotada no Campus
Teresina Central, para responder pela Diretoria de Ensino do referido campus, código CD-
3, no período de 17/07 a 22/07/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor
Francieric Alves de Araújo, matrícula SIAPE nº 2459347.
DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.869, DE 8 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23055.002957/2024-36, resolve:
Nomear o servidor ANTÔNIO EVANGELISTA FERREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº
1296160, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Formação de Professores,
código CD-4, lotado no Campus Teresina Central, para responder pela Diretoria de Ensino
do referido campus, código CD-3, no período de 07/07 a 16/07/2024, em virtude de férias
do titular do cargo, o servidor Franciéric Alves de Araújo, matrícula SIAPE nº 2459347.
DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.871, DE 8 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23055.002822/2024-71, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor FRANCIÉRIC ALVES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
2459347, lotado no Campus Teresina Central, ocupante do cargo de Diretor de Ensino,
código CD-3, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do referido
campus, código CD-2, no período de 23/07 a 06/08/2024, em virtude de férias do titular do
cargo, o servidor Paulo de Tarso Vilarinho Castelo Branco, matrícula SIAPE nº 276193.
Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria nº 1680/2024 - GAB/REI/IFPI, de 18 de
junho de 2024, publicada no DOU de 19 de junho de 2024, seção 2, página 21.
DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.882, DE 8 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23178.000535/2024-30, resolve:
Retificar a Portaria nº 1669/2024 - GAB/REI/IFPI, de 17/06/2024, publicada no
DOU de 19/06/2024, seção 2, página 21, que nomeou o servidor WELKSON PINHEIRO DO
NASCIMENTO para responder pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-
2, em substituição ao titular do cargo.
Onde se lê: período de 17/06 a 19/06/2024;
Leia-se: período de 17/06 a 21/06/2024.
DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.890, DE 8 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23183.000552/2024-06, resolve:
Dispensar, com efeitos a partir de 01/07/2024, a servidora Kezia Stefani de
Oliveira Lopes, matrícula SIAPE nº 2069181, ocupante do cargo de Psicólogo-Área do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, da função de Coordenadora de Saúde - Código
FG-2, para a qual foi designado através da PORTARIA Nº 842 - GAB/REI/IFPI, de 19 de
março de 2019, publicada no DOU de 25/03/2019.
DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.891, DE 8 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.001451/2024-73, resolve:
Conceder, a partir da data do óbito, Pensão Civil a JOCILEDE DE SOUSA MOURA
LEAL e LUCIMAR DE SOUSA LEAL FILHO, beneficiárias do instituidor LUCIMAR DE SOUSA LEAL,
aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D 404, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, matrícula SIAPE nº 0275897, falecido em
21/04/2024, com fundamento nos Arts. 215 e 217, item I e item IV, letra "a" da Lei nº
8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015 (DOU de 18/06/2015), combinados
com o § 7º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.893, DE 8 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23183.000552/2024-06, resolve:
Designar o servidor WILLIAM DE SOUSA DAMASCENO, matrícula SIAPE nº
3387751, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus Cocal, para exercer a função de Coordenador de
Saúde, código FG-2, do referido campus.
DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.896, DE 8 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.001828/2024-94, resolve:
Nomear a servidora ALCILEYDE MORAES BEVILAQUA VELOSO, matrícula SIAPE
nº 2154761, ocupante do cargo de Secretária Executiva, para responder pelo cargo de
Diretor de Relações Empresariais da Pró-Reitoria de Extensão, código CD-4, no período de
16/07 a 31/07/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Robson Alves da
Silva, matrícula SIAPE nº 1512966.
DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES