DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024070900019
19
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GR Nº 382, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.014043/2024-07,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de EDUARDO JORGE DA SILVA FONSECA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2181152 , para
participar de Colaboração Científica CAPES-COFECUB, em Lille/França, no período de
3.06.2024 a 17.06.2024, homologando todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de
acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº
1 . 4 8 7 / 1 7 - M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 385, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.013882/2024-08,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de PATIEENE ALVES PASSONI, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1751382, para participar de
30th International Input-Output Association Conference e 12th Edition of the International
School of I-O Analysis, em Santiago/Chile, no período de 27.06.2024 a 08.07.2024, com
ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c
art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 386, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.013546/2024-57,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANA MARIA RITA MILANI, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1514965, para participar do
XII NOLAN CONFERENCE - II FIELAC LATIN AMERICA AND DE NORDIC - RELATIONS,
REFLETIONS, PROSPECTS, em COPENHAGEN/DINAMARCA, no período de 20.05.2024 a
24.05.2024, homologando todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o
Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17- M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 531, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.011647/2024-93, resolve:
Extinguir, a partir de 09.04.2024, o contrato de Professor Substituto por prazo
determinado, ajustado entre esta Universidade e DIEGO CHICUTA MACEDO, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho,matrícula SIAPE nº 1325258, na forma disposta
no art. 12, §2º, da Lei nº 8.745/93.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA DAP Nº 548, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na
Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em
vista o que consta no processo nº 23065.010254/2024-62 , resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a LUCILEIA
APARECIDA COLOMBO , matrícula SIAPE nº 3144571 , ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) ICS/UFAL, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº
8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 17.06.2024.
ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 8 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
os seguintes Afastamentos do País:
Nome: FREDERICO ARAUJO DURAO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2011187
Lotação: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO /IC
Motivo
do Afastamento:
Participar da
2024
Americas Conference
on
Information Systems.
Período do Afastamento: 14/08/2024 a 18/08/2024
Instituição: Association for Information Systems (AIS)
Cidade: Salt Lake City/Utah
País: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.032156/2024-76
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
os seguintes Afastamentos do País:
Nome: FERNANDA MATRIGANI MERCADO GUTIERRES DE QUEIROZ
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2353091
Lotação: : FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO I/FACED
Motivo do Afastamento: Participar de Visita Técnica - Inclusão educacional na
Escola Pública Espanhola.
Período do Afastamento: 03/05/2024 a 13/05/2024
Instituição: Universidade de Alcalá
Cidade: Alcalá de Henares
País: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.031965/2024-61.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
os seguintes Afastamentos do País:
Nome: GILBERTO TADEU REIS DA SILVA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2930923
Lotação: ESCOLA DE ENFERMAGEM
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/EENF
Motivo do Afastamento: Participar de MISSÔES ACADEMICA NO EXTERIOR - XVIII CO LO Q U I O
PANAMERICANO DE INVESTIGACIÓN EM ENFERMERIA. SANTIAGO-CHILE.
Período do Afastamento: 03/11/2024 a 09/11/2024
Instituição: Asociación Latino Americana de Escue
Cidade: SANTIAGO
País: Chile
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.031957/2024-14.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
os seguintes Afastamentos do País:
Nome: RICARDO CAMPONOGARA DE MELLO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1739699
Lotação: ESCOLA DE MÚSICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE MÚSICA/EMUS
Motivo do Afastamento: Participar do XXII Festival Internacional de
Percussão Patagónia.
Período do Afastamento: 23/06/2024 até 06/07/2024
Instituição: Universidade Nacional da Argentina
Cidade: General Roca
País: Argentina
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.030816/2024-84.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
os seguintes Afastamentos do País:
Nome: MARCOS ALBERTO RODRIGUES VASCONCELOS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2127827
Lotação: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
Exercício: DEPARTAMENTO DE GEOFÍSICA/IGEO
Motivo do Afastamento: Participar do evento formação para processamento de
dados geofísicos magnetotelúricos.
Período do Afastamento: 28/07/2024 até 05/08/2024
Instituição: Universidade de Alberta
Cidade: Edmonton/Alberta
País: Canadá
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.030466/2024-56.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
os seguintes Afastamentos do País:
Nome: LIVIA ANGELI SILVA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1452914
Lotação: ESCOLA DE ENFERMAGEM
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/EENF
Motivo do Afastamento: Participar da 5ª Assembleia Mundial de Saúde dos Povos.
Período do Afastamento: 06/04/2024 a 12/04/2024
Instituição: Movimento pela Saúde dos Povos
Cidade: Mar del Plata
País: Argentina
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.021486/2024-36
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
os seguintes Afastamentos do País:
Nome: ANASTACIO PINTO GONCALVES FILHO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2297578
Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO/ICTI
Motivo
do Afastamento:
Participar do
European
Safety and
Realibility
Conference (ESREL 2024).
Período do Afastamento: 17/06/2024 a 28/06/2024
Instituição: European Safety and Reliability Association (ESRA)
Cidade: Cracóvia
País: Polônia
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.020587/2024-90
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
os seguintes Afastamentos do País:
Nome: MARCOS MALTA DOS SANTOS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1673526
Lotação: INSTITUTO DE QUÍMICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE FÍSICO-QUÍMICA/IQUI
Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Biotecnologia.
Período do Afastamento: 01/09/2024 31/08/2025
Instituição: ITODYS UMR-CNRS 7086 - Université Paris Cité
Cidade: Paris
País: França
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq
Período 
coberto 
por 
bolsa/financiamento,
se 
houver: 
01/09/2024
31/08/2025.
Processo: 23066.020380/2024-15
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
os seguintes Afastamentos do País: