DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.201, DE 8 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23703.000522.2024-75, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/06/2024, a servidora Ronise Ferreira dos
Santos, ocupante do cargo de Técnico em secretariado, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de
Coordenadora da
Coordenadoria de
Pesquisa e
Extensão (FG-1),
do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.216, DE 8 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23164.001153.2024-82, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 05/07/2024, a servidora Henrykheta Maria
Rodrigues Fernandes Porto, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal
desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil (FG-4),
do Departamento de Ensino, Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do
Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.217, DE 8 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23164.001154.2024-27 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Manoela Wendler Fernandes, ocupante do cargo de
Psicólogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da
Coordenadoria de Assistência Estudantil (FG-4), do Departamento de Ensino, Diretoria de
Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.219, DE 8 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23704.000327.2024-35, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/07/2024, a servidora Roberta Melise
Coutinho, ocupante do cargo de Assistente em administração, do Quadro de Pessoal desta
IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Lajeado, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.213, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) HÉLIO APARECIDO LIMA
SILVA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº
1150610, lotado no CAMPUS AVANÇADO UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO, do quadro
permanente do IFTM, para participar do Congresso: Complexo Escolar Allan Kardec -
Associação Social Paz e Fraternidade de Angola,em Luanda ( Angola) de 09/07/2024 a
15/07/2024, com
ônus limitado para o
IFTM, nos termos do
Processo nº
23199.008400/2024-74.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.212, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) HELIOMAR BALEEIRO DE
MELO JUNIOR - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE
nº 2922393, lotado no CAMPUS UBERLÂNDIA, do quadro permanente do IFTM, para
participar do Projeto Piloto para Formação de Professores do Ensíno Secundário Técnico
Vocacional, em Covalima ( Timor Leste) de 27/07/2024 a 17/12/2024, com ônus limitado
para o IFTM, nos termos do Processo nº 23201.002910/2024-41.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 320, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.013295/2024-19,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de CICERO TIARLOS NOGUEIRA CRUZ, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2346806 , para participar
de COLABORAÇÃO CIENTÍFICA E APRESENTAÇÃO DE UM SEMINÁRIO NA UNIVERSIDADE DO
CHILE-SANTIAGO, a realizar-se em Santiago/Chile, nos dias 09.06.2024 a 16.06.2024, com
ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c
art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 348, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.013879/2024-86,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de IBSEN MATEUS BITTENCOURT SANTANA
PINTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1775122, para participar da International Conference on Distance Education Technologies
and Applications e International conference on Advances in Distance Education
Technologies, no período de 28.06.2024 a 12.07.2024, em Madri/Espanha, com ônus
limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art.
3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 349, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.013149/2024-85,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCELO LEITE LYRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1120933, para participar de
INTERNATIONAL WORKSHOP ON DISORDERED SYSTEMS 2024 E INTERCÂMBIO CIENTÍFICO
UCM - MADRID, em Salamanca/Espanha, no período de 16.06.2024 a 02.07.2024, com
ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c
art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 350, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.013148/2024-31,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de GLAUBER JOSE FERREIRA TOMAZ DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1282899, para
participar do IEEE-LAUS 2024, em Montevidéo/Uruguai, no período de 6.05.2024 a
10.05.2024, homologando todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o
Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17- M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 351, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.010403/2024-93 ,
resolve:
Autorizar o afastamento de MONICA VANDERLEI DOS SANTOS BEZERRA,
ocupante do cargo de Pedagogo-Área, matrícula SIAPE nº 1791838, para realizar Doutorado
na Universidad Autónoma de Asunción, em Assunção/Paraguai, no período de 11.07.2024
a 10.07.2026, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o art. 96-A da Lei nº 8.112/90
e o Decreto nº 9.991/19.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 353, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.013769/2024-14,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de BALDOINO FONSECA DOS SANTOS NETO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1963609 , para
participar de VISITA TÉCNICA À UNIVERSIDADE DE SALERNO (ITÁLIA), a realizar-se em
SALERNO/ ITÁLIA, nos dias 13.06.2024 a 22.06.2024, com ônus limitado pela UFAL, de
acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº
1.487/17-MEC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 354, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.013224/2024-16,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCIO DE MEDEIROS RIBEIRO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1741806 , para participar
do Workshop de projeto de Apoio Internacional (CNPq), a realizar-se em Salermo/Itália,
nos dias 13.06.2024 a 21.06.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V
do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 355, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.012432/2024-90,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de CARLA TACIANE FIGUEIREDO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1058353 , para participar do
XXIV CURSO DE VERÃO: NOVAS FRONTEIRAS, OUTROS DIÁLOGOS: COOPERAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO, a realizar-se em Coimbra/Portugal, nos dias 25/06/2024 a
29/06/2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 364, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.23065.010257/2024-
04, resolve:
Autorizar o afastamento do país de KEILA CRISTINA PEREIRA DO NASCIMENTO
OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2533720 , para realizar Pós-
Doutorado na Cy Cergy Paris Université, em Paris/França, no período de 1.06.2024 a
20.08.2024, homologando o período de 1.06.2024 a 06.06.2024, com ônus limitado pela
UFAL, de acordo com o art. 30 da Lei nº 12.772/12, o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 o
Decreto nº 9.991/19.
JOSEALDO TONHOLO