DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nome: WENDEL HENRIQUE BAUMGARTNER
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1524786
Lotação: Instituto de Geociências
Exercício: Departamento de Geografia
Motivo do Afastamento: Participar do XIV Congresso da Geografia Portuguesa.
Período do Afastamento: 13/11/2023 a 24/11/2023
Instituição: Universidade de Lisboa
Cidade: Lisboa
País: Portuga
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.068901/2023-34.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
os seguintes Afastamentos do País:
Nome: JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA CAMILO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1245957
Lotação: INSTITUTO DE PSICOLOGIA
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IPS
Motivo do Afastamento: Participar do I Congresso Internacional da Red Tragevic..
Período do Afastamento: 04/10/2023 a 10/10/2023
Instituição: Universidad de Cádiz
Cidade: Cádiz
País: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.043881/2023-99.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
- Na publicação do afastamento do servidor: JOAO LUCAS PINHEIRO LEITE, mat.
SIAPE n. 1102558, ocorrida no Diário Oficial da União de 04/07/2024, Seção 2, página 23.
ONDE SE LÊ: "Data/Período: 15/07/2024 a 31/08/2024".
LEIA-SE: "Data/Período: 22/07/2024 a 06/09/2024".
Processos: 23066.028746/2024-02
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 704, DE 8 DE JULHO DE 2024
 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de LINSMAR ROBERTO DOS SANTOS NETO,
efetuada pela Portaria nº 629/2024, publicada no D.O.U. de 12/06/2024, Seção 2, Página
26, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Classe
de Capacitação I, Padrão 1, em virtude de pedido de final de fila.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 705, DE 8 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no
D.O.U. de 19/05/2011 e o que consta nos Processos nºs 23070.022750/2020-66 e
23852.001887/2023-22, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, VERA LÚCIA SILVA VIEIRA, habilitado(a) em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 16/2022, publicado no D.O.U. de 18/04/2022, para provimento do cargo
de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de História e Ciências Sociais da Universidade Federal de
Catalão, na vaga decorrente da aposentadoria de Eliane Martins de Freitas, conforme
Portaria UFCAT nº 664/2024, publicada no D.O.U. de 01/07/2024, código nº 0693348.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 2.968 - Autorizar o Afastamento do país do servidor ANTONIO GERALDO FERREIRA ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1848489, SIAPECAD nº
01626288, lotado no(a) Instituto de Ciências do Mar, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de participar, com apresentação oral de trabalho, da 45th COSPAR
(Committee on Space Research) Scientific Assembly, em Busan - Coreia do Sul, com ônus
limitado
para a
UFC, pelo
período de
13/07/2024 a
21/07/2024 (Processo
nº
23067.027513/2024-74).
Nº 2.970 - Autorizar o Afastamento do país do servidor LUIZ GONZAGA DE FRANCA LO P ES ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1288378, SIAPECAD nº
00378503, lotado no(a) Departamento de Química Orgânica e Inorgânica do Centro de
Ciências, e em exercício no(a) Coordenadoria de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e
Pós-Graduação, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da 17ª
Conferência Europeia de Química Inorgânica Biológica, na Universidade de Munster, em
Munster/Alemanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a FINEP e
para o CNPq, pelo período de 23/08/2024 a 30/08/2024 (Processo nº 23067.026374/2024-
61).
Nº 2.971 - Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA ELIAS SOARES, SIAPE nº
6291555, SIAPECAD nº 02447423, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de
ministrar workshop na Middlebury Portuguese Language School, Campus do Bennington
College, em Vermont/Estados Unidos, e apresentar comunicação no XIII Encontro Mundial
de Ensino de Português (EMEP) na Duke University, em Durham - Carolina do
Norte/Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para diárias
para
o
PROAP,
pelo
período 
de
01/08/2024
a
12/08/2024
(Processo
nº
23067.026560/2024-09).
Nº 2.972 - Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, à servidora ADRIANA CASTRO ARAUJO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1955366, SIAPECAD nº
01738136, lotado(a) no(a) Ppgp Pol Pub e Gestão da Educ Superior da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação, a fim de realizar Pós- Doutorado na Universidade de Salamanca,
na Espanha, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para o CNPq, conforme
legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 11/07/2024
a 10/07/2025 (Processo nº 23067.007225/2024-01).
Nº 2.975 - Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA KARINA BEZERRA PIN H E I R O,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1286901, SIAPECAD nº
00378482, lotada no(a) Departamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia,
Odontologia e Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar,
como diretora da FFOE e representante da área de Enfermagem da CAPES, da Solenidade
de Abertura e Aula Inaugural do Doutorado Interinstitucional - DINTER na Universidad
Surcolombiana, bem como de reunião com a Coordenadoria de Internacionalização, em
Neiva/Huila/Colômbia, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para
passagens e diárias para a UFC, pelo período de 16/07/2024 a 19/07/2024 (Processo nº
23067.026829/2024-49).
Nº 2.976 - Autorizar o Afastamento do país da servidora ADELINE ANNELYSE MARIE
STERVINOU, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2087145,
SIAPECAD nº 01872881, lotada no(a) Diretoria do Campus Sobral, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de apresentar trabalho no Congresso da Sociedade Internacional
em Educação Musical (ISME) em Helsinki - Finlândia, com ônus limitado para a UFC e com
auxílio financeiro para a FUNCAP, pelo período de 27/07/2024 a 03/08/2024 (Processo nº
23067.019011/2024-70).
Nº 2.977 - Autorizar o Afastamento do país do servidor JOSE EDSON SAMPAIO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2797625, SIAPECAD nº 01637697,
lotado no(a) Departamento de Matemática do Centro de Ciências, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de ministrar palestra no evento "18th International Workshop on
Real and Complex Singularities", em Valência - Espanha, com ônus limitado para a UFC,
pelo período de 21/07/2024 a 28/07/2024 (Processo nº 23067.027226/2024-64).
Nº 2.980 - Autorizar o Afastamento do país do servidor SERGIO ROSSI, ocupante do cargo
de Professor Titular-Livre Mag Superior, SIAPE nº 1163268, SIAPECAD nº 02431767, lotado
no(a) Instituto de Ciências do Mar, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de
participar como palestrante no "European Coral Reef Symposium ECRS 2024", em
Napoles/Itália,
e 
da
Reunião 
do
Workshop
do 
Projeto
OCEAN 
CITIZEN,
em
Barcelona/Espanha, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 03/07/2024 a
20/07/2024 (Processo nº 23067.027132/2024-95).
Nº 2.981 - Autorizar o Afastamento do país da servidora VIRGINIA BENTES PINTO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1166147, SIAPECAD nº 00377811,
lotada no(a) Departamento de Ciências da Informação do Centro de Humanidades, do
quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do "XIV EDICIC LISBOA 2024", na
Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado para a UFC, pelo período
de 01/07/2024 a 07/07/2024 (Processo nº 23067.025414/2024-58).
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 3.039, DE 8 DE JULHO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA KARINA BEZERRA PINHEIRO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1286901, SIAPECAD nº
00378482, lotada no(a) Departamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia,
Odontologia e Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar,
como diretora da FFOE e representante da área de Enfermagem da CAPES, da Solenidade
de Abertura e Aula Inaugural do Doutorado Interinstitucional - DINTER na Universidad
Surcolombiana, bem como de reunião com a Coordenadoria de Internacionalização, em
Neiva/Huila/Colômbia, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para
passagens e diárias para a UFC, pelo período de 15/07/2024 a 20/07/2024 (Processo nº
23067.026829/2024-49).
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete
do Reitor, resolve:
Nº 3.022 - Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCOS VENICIOS DE OLIVEIRA
LOPES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3165370,
SIAPECAD nº 01138036, lotado no(a) Departamento de Enfermagem da Faculdade de
Farmácia, Odontologia e Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de
ministrar disciplina para o Doutorado Interinstitucional pactuado entre a Universidade
Federal do Ceará e a Universidad Surcolombiana, em Neiva - Colômbia, com ônus limitado
para a UFC e com auxílio financeiro para diárias para o PROEX, pelo período de 15/07/2024
a 26/07/2024 (Processo nº 23067.026305/2024-58).
Nº 3.023 - Autorizar o Afastamento do país da servidora VIVIANE MARTINS DA SILVA ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2348792, SIA P EC A D
nº 01429887, lotada no(a) Departamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia,
Odontologia e Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de ministrar
disciplina referente ao Doutorado Interinstitucional pactuado entre a Universidade
Federal do Ceará e a Universidad Surcolombiana, em Neiva - Colômbia, com ônus
limitado para a UFC e com auxílio financeiro para diárias para o PROEX, pelo período
de 15/07/2024 a 26/07/2024 (Processo nº 23067.026489/2024-56).
Nº 3.024 - Autorizar o Afastamento do país do servidor CUSTODIO LUIS SILVA DE
ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1166361,
SIAPECAD nº 00378004, lotado no(a) Instituto de Cultura e Arte do Instituto de Cultura
e Arte, e em exercício no(a) Universidade Federal do Ceará, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de representar a Universidade Federal do Ceará na solenidade
de abertura das atividades do Doutorado Interinstitucional (DINTER) no auditório da
Universidad Surcolombiana, em Neiva - Colômbia, com ônus limitado para a UFC e com
auxílio financeiro para diárias e passagens para a UFC, pelo período de 15/07/2024 a
21/07/2024 (Processo nº 23067.027891/2024-58).
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete
do Reitor, resolve:
Nº 3.036 - Autorizar o Afastamento do país da servidora FABIANNA RESENDE DE JES U S
MORALEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
2879783, SIAPECAD nº 01786032, lotada no(a) Departamento de Fisioterapia da
Faculdade de Medicina, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do
"IASP 2024 World Congress on Pain", em Amsterdam - Holanda, com ônus limitado
para a UFC e com auxílio financeiro para diárias para o PROAP/CAPES, pelo período de
04/08/2024 a 11/08/2024 (Processo nº 23067.024319/2024-37).

                            

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