DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.040 - Autorizar o Afastamento do país do servidor FREDERICO AUGUSTO GOMES
DE ALENCAR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
7144185, SIAPECAD nº 02072380, lotado no(a) Faculdade de Economia, Administração,
Atuária e Contabilidade, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de ministrar o
curso de Financial Derivatives no mestrado acadêmico em administração e negócios da
University of Saint Joseph (USJ), em Macau/China, com ônus limitado para a UFC e
com auxílio financeiro para a University of Saint Joseph, pelo período de 01/07/2024
a 26/07/2024 (Processo nº 23067.026679/2024-73).
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 359, DE 8 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
processo
23855.006152/2023-62, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FLÁVIO GALIO ARAÚJO DUTRA, SIAPE nº 2277738,
para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe de Divisão de Acompanhamento e
Avaliação Docente e Técnicos-Administrativos, da Coordenadoria de Desenvolvimento de
Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, a partir de 15 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 361, DE 8 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
considerando
o
processo
nº
23855.004840/2024-78, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor aposentado JOSÉ RIBAMAR PEREIRA, SIAPE nº
2356424, para exercer o cargo de Direção, CD-04, de Corregedor, da Universidade Federal
do Delta do Parnaíba, para a primeira recondução, com efeitos a contar a partir de 02 de
maio de 2024, com mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 246, DE 8 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.002318/2023-
81, resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 03.07.2024, por até 12 (doze) meses
do Contrato de Trabalho de MATHEUS BARBOSA DA ROCHA, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40
(quarenta) horas semanais, com lotação no Curso de Psicologia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
PORTARIA Nº 247, DE 8 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.004252/2023-
49, resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 12.07.2024, por até 12 (doze) meses
do Contrato de Trabalho de FABIANA SOARES CRUZ, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no Curso de Psicologia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 8 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 2.250 - Designar ALINE TRIGUEIRO VICENTE, matrícula SIAPE nº 1331840, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Ciências Sociais, FCC, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 09/07/2024 a 08/07/2026.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068. 033644/2024-81)
Nº 2.256 - Designar MARGARETH ATTIANEZI BRACET, matrícula SIAPE nº 1333996, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Fonoaudiologia, FCC, da estrutura do(a)
Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 09/07/2024 a 08/07/2026.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.032154/2024-67)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 520/GR/UFFS, DE 8 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.015177/2024-95, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância Por Exoneração ao cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo servidor RAFAEL SANTIN SCHEFFER, Siape nº 1885673, lotado
na Reitoria, a partir de 03/07/2024, código de vaga nº 0896477.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 3.087 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão 02, ocupado por CAROLINA MENDES DE CARVALHO, Matrícula nº 3257367/SIAPE,
lotada no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, a contar de 01/07/2024, por
posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.027905/2024-84)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 3.116 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, THAIS
CASTANHEIRA DE FREITAS RESENDE, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital
nº 51, publicado no D.O.U. de 12/06/2024, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT
correspondente ao título de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº
5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Medicina,
área: Endocrinologia e Metabologia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº 23070.014821/2024-81)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 2.807, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do
professor EDUARDO CRESTANA GUARDIA, pelo período de 14/09/2024 a 25/09/2024, para
participação nos eventos "ISAE-SUPAERO & ENAC joint Partners Event", "34th Annual EAIE
Conference and Exhibition" e realização de visita ao Arts et Métiers Paris Teck (ENSAM), no
âmbito do Brafitec "Transição Energética: Formação de engenheiros preparados para um
futuro com hidrogênio verde", nas cidades de Toulouse e Bordeaux/França, com ônus
UNIFEI, conforme Processo nº 23088.015608/2024-05.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 2.808, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do
professor ESTÁCIO TAVARES WANDERLEY NETO, pelo período de 16/08/2024 a 22/08/2024,
para participação no evento "2024 IEEE International Conference on High Voltage
Engineering and Application (ICHVE 2024)", na cidade de Berlim/Alemanha, com ônus
limitado, conforme Processo nº 23088.016642/2024-99.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como
na Portaria nº 90, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em:
01/02/2024, Edição: 23, Seção: 2, Páginas: 55 e 56, o qual nomeia a Vice-Reitora da
Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de
02/05/2023, resolve:
Nº 804 - I - Dispensar, a pedido, MARIZA SOUZA DIAS, Matrícula nº 1066659/SIAPE, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte
(PROECE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Diretor da
Diretoria de Extensão da PROECE, CD-4, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;
II - Dispensar, a pedido, RAFAEL SIQUEIRA SILVA, Matrícula nº 1857388/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, do cargo de Coordenador da Coordenação de Formação e Inserção
Curricular da Extensão da Diretoria de Extensão da PROECE, FG-1, a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União;
III - Dispensar, a pedido, ANDRÉ FELIPE SOARES DE ARRUDA, Matrícula nº
1072195/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, do cargo de Coordenador da Coordenação de Captação de Recursos da Diretoria
de Extensão da PROECE, FG-2, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;
IV - Designar RAFAEL SIQUEIRA SILVA, Matrícula nº 1857388/SIAPE, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências
Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal
de Jataí, para assumir o cargo de Diretor da Diretoria de Extensão da PROECE, CD-4, nos
termos do art. 15, § 4º da Lei Nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com
efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União;
V - Designar KAMILA RODRIGUES COELHO, Matrícula nº 1584008/SIAPE, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e
Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
cargo de Coordenador da Coordenação de Formação e Inserção Curricular da Extensão da Diretoria de
Extensão da PROECE, FG-1, nos termos do art. 15, § 4º da Lei Nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº
9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;
VI - Designar VANDIMAR MARQUES DAMAS, Matrícula nº 1933460/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado(a) na Pró-
Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte (PROECE), pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador da Coordenação de
Captação de Recursos da Diretoria de Extensão da PROECE, FG-2, nos termos do art. 15,
§ 4º da Lei Nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e
financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23854.000736/2024-18).
Nº 806 - Art. 1º Dispensar, a pedido, PEDRO FRANÇA JUNIOR, Matrícula nº
1080792/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no Instituto de Geografia (IGEO), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, do cargo de Coordenador do Curso de Geografia (Licenciatura) do IGEO,
FC C .
Art. 2º Dispensar, a pedido, ROSANA ALVES RIBAS MORAGAS, Matrícula nº
1541706/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no Instituto de Geografia (IGEO), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de Geografia (Licenciatura)
do IGEO.
Art.
3º
Designar
SUZANA
RIBEIRO
LIMA
OLIVEIRA,
Matrícula
nº
1977569/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no Instituto de Geografia (IGEO), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador do Curso de Geografia
(Licenciatura) do IGEO, FCC.
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