DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 4º Designar SIMONE MARQUES FARIA LOPES, Matrícula nº 1265630/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Geografia (IGEO), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí,
para assumir o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Geografia (Licenciatura) do
I G EO.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato
de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
nos termos do art. 15, § 4º da Lei Nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997.
(Processo nº 23854.005211/2024-79).
Nº 807 - Art. 1º Dispensar, a pedido, EVANDRO CESAR CLEMENTE, Matrícula nº
1805038/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no Instituto de Geografia (IGEO), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal
de Jataí, do cargo de Coordenador do Curso de Geografia (Bacharelado) do IGEO, FCC.
Art. 2º Dispensar, a pedido,
ALECIO PERINI MARTINS, Matrícula nº
2656120/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no Instituto de Geografia (IGEO), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de Geografia (Bacharelado)
do IGEO.
Art. 3º Designar PEDRO FRANÇA JUNIOR, Matrícula nº 1080792/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Geografia (IGEO), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí,
para assumir o cargo de Coordenador do Curso de Geografia (Bacharelado) do IG EO,
FC C .
Art. 4º Designar REGINA MARIA LOPES, Matrícula nº 1067165/SIAPE, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Geografia
(IGEO), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir
o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Geografia (Bacharelado) do IGEO.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato
de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
nos termos do art. 15, § 4º da Lei Nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997.
(Processo nº 23854.005211/2024-79).
Nº 812 - Designar GISLAINE FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 3387647/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, lotado(a) no Pró-Reitoria de
Administração e Finanças (PROAD), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Diretor(a) da Diretoria de Material e
Patrimônio da PROAD, nos termos do art. 15, § 4º da Lei Nº 8.112/1990, incluído pela
Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.005226/2024-37).
Nº 813 - Designar TAIRONE HONÓRIO DE FREITAS, Matrícula nº 1671966/SIAPE, ocupante
do cargo efetivo
de Assistente em Administração, lotado(a)
no Pró-Reitoria de
Administração e Finanças (PROAD), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Diretor da Diretoria da Secretaria de
Transportes da PROAD, nos termos do art. 15, § 4º da Lei Nº 8.112/1990, incluído pela
Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.007312/2023-01).
ALANA FLÁVIA ROMANI
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na
Portaria nº 90, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em:
01/02/2024, Edição: 23, Seção: 2, Páginas: 55 e 56, o qual nomeia a Vice-Reitora da
Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de
02/05/2023, resolve:
Nº 814 - Dispensar, a pedido, SIRLENE MOREIRA FIDELES, Matrícula nº 1317204/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal
de Jataí, do cargo de Coordenador(a) do Núcleo de Práticas Jurídicas do ICSA, FG-2, a partir
de 18/03/2024. (Processo nº 23854.008158/2022-04).
Nº 815 - Designar CRISTIANE SOUZA BORZUK, Matrícula nº 1331629/SIAPE, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências
Humanas e Letras (ICHL), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) do Escritório de Internacionalização da
UFJ, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com
efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23854.004933/2024-14).
Nº 817 - Designar MARÍLIA PARANAÍBA FERREIRA, Matrícula nº 1825629/SIAPE, ocupante do
cargo efetivo de Contador, para substituir o(a) Coordenador(a) da Coordenação de
Empenhos, Liquidações e Pagamento da Diretoria de Contabilidade e Finanças da Pró-
Reitoria de Administração e Finanças (PROAD) da Universidade Federal de Jataí, FG-1, nos
termos do art. 38 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com
efeitos legais e financeiros no período de 13/07/2024 a 31/07/2024. (Processo nº
23854.005352/2024-91).
Nº 819 - I - Dispensar, a pedido, JOSLAINE CRISTINA JESKE DE FREITAS, Matrícula nº
1668429/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no
Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, do cargo de Ouvidor(a) da Ouvidoria da UFJ, FG-1, a partir de
01/07/2024;
II - Designar SIRLENE MOREIRA FIDELES, Matrícula nº 1317204/SIAPE, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências
Sociais Aplicadas (ICSA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí,
para assumir o cargo de Ouvidor(a) da Ouvidoria da UFJ, FG-1, nos termos do art. 15, § 4º da
Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.002114/2022-62).
Nº 820 - Dispensar, a pedido, SIRLENE MOREIRA FIDELES, Matrícula nº 1317204/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal
de Jataí, do cargo de Coordenador(a) da Coordenação Administrativa do ICSA, FG-1, a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000870/2024-19).
Nº 821 - Designar MARÍLIA PARANAÍBA FERREIRA, Matrícula nº 1825629/SIAPE, ocupante do
cargo efetivo de Contador, para substituir o(a) Coordenador(a) da Coordenação de Análise e
Acompanhamento do Orçamento da Diretoria de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de
Administração e Finanças (PROAD) da Universidade Federal de Jataí, FG-1, nos termos do art.
38 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e
financeiros no período de 09/07/2024 a 12/07/2024. (Processo nº 23854.005614/2024-18).
Nº 822 - Designar CRISTIANE COSTA FERREIRA, Matrícula nº 1715582/SIAPE, ocupante do
cargo efetivo de Administrador, lotado(a) na Secretaria de Comunicação (SECO M ) ,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo
de Vice-Diretor(a) da Direção da SECOM, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990,
incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.005409/2024-52).
ALANA FLÁVIA ROMANI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 848, DE 4 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a Carreira de
Servidores Técnico Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora -
Campus Governador Valadares, objeto do Edital nº 65/2019, de 28/05/2019, DOU de
29/05/2019, seção 3, homologado pela Portaria SEI nº 1.907 de 19/11/2019, DOU de
20/11/2019, seção 1, retificada pela Portaria nº 448 de 30/03/2022, DOU de 01/04/2022,
e prorrogado pela Portaria nº 1.325 de 18/11/2021, DOU de 19/11/2021, seção 1, cujo
prazo de validade foi suspenso pela Portaria nº 755 de 15/06/2020, DOU de 19/06/2020,
seção 1, a partir de 20/03/2020 até 31/12/2021, em decorrência da Lei Complementar nº
173/2020, alterada pela Lei nº 14.314/2022, conforme abaixo discriminado:
A - LOTAÇÃO: CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
1.1 Concurso 04/2019 - Assistente em Administração
(Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h
semanais). Processo: 23071.010095/2019-50
. .Clas.*
3º
. PAULO ROBERTO NUNES FERREIRA
.Código de vaga 0285419
Processo SEI nº 23071.918117/2024-99
* Lista Pessoa com Deficiência
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 850, DE 4 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados nos concursos públicos para a
Carreira de Servidores Técnicos Administrativos em Educação da Universidade Federal de
Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 97/2022, de 28/12/2022, publicado
no DOU de 29/12/2022, Seção 3, processo-SEI nº 23071.946994/2022-98, homologado pela
Portaria SEI nº 73, de 09/08/2023, DOU de 10/08/2023, seção 1, página 22, conforme
abaixo discriminado:
A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
1.1 Cargo: Assistente em Administração - Ampla Concorrência (Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).
. .Clas.
41º
.
CAROLINE BORDIM LADEIRA
.Código de vaga 0694468
Processo nº 23071.919404/2024-16
1.1.1 Cargo: Assistente em Administração - Reserva Pessoa com Deficiência
(Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h
semanais).
. .Clas.
6º
.
CRISTIANE DO CARMO DE SOUZA
.Código de vaga 0678871
Processo nº 23071.919398/2024-05
1.1.2 Cargo: Assistente em Administração - Reserva Pessoa Negra (Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).
. .Clas.
15º
.
VANESSA DO CARMO MAURICIO
.Código de vaga 061109
Processo nº 23071.919410/2024-73
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 5.352 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 2400, de 14/03/2024,
publicada no DOU nº 53 de 18/03/2024, Seção 2, página 34, que autorizou o afastamento
do país da servidora Magali Melleu Sehn, matrícula SIAPE nº 1810401, onde se lê: "... no
período de 01/05/2024 a 01/10/2024 ...", leia-se: "... no período de 01/05/2024 a
31/10/2024 ...".
Nº 5.358 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, da servidora Debora
Marques de Miranda, matrícula SIAPE nº 3440489, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para realizar Intercâmbio
Acadêmico na University of Southampton, em Southampton/Inglaterra, no período de
13/07/2024 a 22/07/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 5.479 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora Lívia Maria Fraga Vieira, matrícula SIAPE nº 1254458, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para
participação na Escola Doutoral e Seminários de Pesquisa a serem realizados na
Universidade de Estrasburgo, em Estrasburgo/França, no período de 01/07/2024 a
23/07/2024.
Nº 5.480 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Henrique
Rosa, matrícula SIAPE nº 1555496, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realizar visita Técnica
na Marinha do Brasil, em Punta Arenas/Chile, no período de 30/07/2024 a
02/08/2024.
Nº 5.491 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ana Maria
de Paula, matrícula SIAPE nº 1551387, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar da Conferência
The 23rd International Conference on Ultrafast Phenomena, em Barcelona/Espanha, no
período de 14/07/2024 a 22/07/2024.

                            

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