DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.492 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Csaba
Schneider, matrícula SIAPE nº 1993806, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do Congresso
Coloquio LatonAmericano de Álgebra na Pontifica Universidade de Chile, em
Santiago/Chile, no período de 21/07/2024 a 28/07/2024.
Nº 5.494 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor John William
Macquarrie, matrícula SIAPE nº 2104054, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do Congresso
Coloquio Latinoamericano de Algebra na Pontificia Universidad Católica de Chile na cidade
de Santiago, em Santiago/Chile, no período de 22/07/2024 a 26/07/2024.
Nº 5.495 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor David
Francisco Lopes Gomes, matrícula SIAPE nº 1011717, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar do VI
Congreso Ciencias, Tecnologías y Culturas na Universidad de Santiago de Chile, em
Santiago/Chile, no período de 24/07/2024 a 28/07/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 5.397 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alexandre Cruz
Leão, matrícula SIAPE nº 1664400, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Belas Artes, para participar da Color and Imaging
Conference - CIC32, em Montreal/Canadá, no período de 26/10/2024 a 06/11/2024.
Nº 5.411 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Magna Maria
Inácio, matrícula SIAPE nº 1549141, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realização
de Pós-Doutorado na University of Illinois Urbana-Champaign, em Urbana-Champaign/EUA
e
na
Germany
Institute
of
Global
and
Area
Studies
-
Giga/Hamburg,
em
Hamburg/Alemanha, no período de 13/08/2024 a 31/07/2025.
Nº 5.440 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Ana Larissa
Adorno Marciotto Oliveira, matrícula SIAPE nº 1681626, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar da
International Conference on Verbal Humor na Universidade de Alicante, em Alicante,
Madri/Espanha, no período de 14/10/2024 a 21/10/2024.
Nº 5.443 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Marjorie Correa Marona, matrícula SIAPE nº 2161634, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas, para participar da "I-Cons Annual Conference 2024", em Madrid/Espanha, no
período de 06/07/2024 a 12/07/2024.
Nº 5.444 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Raquel Garcia Goncalves, matrícula SIAPE nº 2436150, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para
participar do 10º Congresso Internacional de Antropologia AIBR na Faculdade de Geografia
e História da Universidade Complutense de Madrid, em Madrid/Espanha, no período de
06/07/2024 a 13/07/2024.
Nº 5.448 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Juliana Batista
Faria, matrícula SIAPE nº 2450067, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Centro Pedagógico, para participar do Seminário X
Encuentro Iberoamericano de Colectivos y Redes de Educadoras y Educadores que
Investigan desde La Escuela y La Comunidad para La Emancipación, em Salta/Argentina, no
período de 05/08/2024 a 11/08/2024.
Nº 5.456 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luciana
Macedo de Resende, matrícula SIAPE nº 2341375, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar da
Alzheimer's Association International Conference AAIC 2024, em Filadelfia/EUA, no período
de 25/07/2024 a 03/08/2024.
Nº 5.459 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Aurélio
Romano Silva, matrícula SIAPE nº 2171350, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar da Conferência 2024
NYC Neuromodulation Neuromodec, em New York/EUA, no período de 30/07/2024 a
05/08/2024.
Nº 5.462 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Andres
Zarankin, matrícula SIAPE nº 2539432, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
do Congresso XI Reunión de Teoría Arqueologica de América Del Sur, em Huaraz/Peru, no
período de 03/08/2024 a 12/08/2024.
Nº 5.463 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Andrea
Machado de Almeida Mattos, matrícula SIAPE nº 2337256, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar do 21st
AILA World Congress 2024, em Kuala Lumpur/Malásia, no período de 09/08/2024 a
19/08/2024.
Nº 5.466 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Omar Paranaiba Vilela Neto, matrícula SIAPE nº 1811212, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para
participar da IEEE Nano - IEEE International Conference on Nanotechnology, em
Gijón/Espanha, no período de 06/07/2024 a 15/07/2024.
Nº 5.467 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria
Aparecida Camargos Bicalho, matrícula SIAPE nº 2730340, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar da
Alzheimer's Association International Conference 2024, em Filadelfia/EUA, no período de
25/07/2024 a 02/08/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.394, DE 4 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.214481/2024-76,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Silvia Cristina Severo de Souza, matrícula SIAPE n.° 1243728, ocupante do cargo
de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
16, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com proventos
integrais, por ter provado contar 34 (trinta e quatro) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.485, DE 5 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.235784/2024-22,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 03/07/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Edilaine Aparecida de Souza, matrícula
SIAPE nº 3053394, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Instituto
de Geociências, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.490, DE 5 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.230841/2024-87,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 29/02/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Maria Cristina de Assis Rabello Soares,
matrícula SIAPE nº 1949247, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.488, DE 5 DE JULHO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.231925/2024-38, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Elza Imaculada Romagnoli Birro, cônjuge do ex-
servidor João Birro Filho, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, matricula Siape 0316881,
do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
05/06/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/06/2024, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 5.464, DE 4 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
Processo
nº
23072.234204/2024-80, resolve:
Designar a servidora Gracilene Mendes Mota, matrícula SIAPE nº 3410929,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
da Secretaria do Departamento de Tecnologia do Design, da Arquitetura e do Urbanismo,
da Escola de Arquitetura, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 5.499 - Dispensar a servidora Lívia Alves Moreira Rodrigues, matrícula SIAPE nº
1022132, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso Técnico Integrado em
Eletrônica, do Colégio Técnico da Unidade Especial de Educação Básica e Profissional, a
partir de 14/06/2024.
Nº 5.500 - Designar a servidora Pâmela Martins Aleixo, matrícula SIAPE nº 1998027,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Secretária do Departamento de Fisioterapia, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e
Terapia Ocupacional, código FG-07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Nº 5.503 - Designar o servidor Edgard Gonzaga de Bastos, matrícula SIAPE nº 1479536,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, para exercer a função de Chefe da
Seção de Contabilidade, da Escola de Ciência da Informação, código FG-04, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 5.504 - Designar a servidora Cynthia Márcia Augusto Silva, matrícula SIAPE nº 2270670,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
da Secretaria Administrativa, do Museu de História Natural e Jardim Botânico, código FG-
04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 5.505 - Designar a servidora Ione Alves de Souza, SIAPE nº 1938330, ocupante do cargo
efetivo de Arquivista, para exercer a função de Chefe do Arquivo Setorial, da Escola de
Ciência da Informação, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 5.525 - Designar a servidora Valéria da Silva Lopes, matrícula SIAPE nº 318887, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de
Secretaria do Departamento de Propedêutica Complementar, da Faculdade de Medicina,
código FG-07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 5.530 - Designar o servidor Adriano Borges da Cunha, matrícula SIAPE nº 2489382,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso Técnico
Integrado em Eletrônica, do Colégio Técnico da Unidade Especial de Educação Básica e
Profissional, com mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
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