DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 4.063, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 2901/2024, de 02/05/2024, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 24, em 20/05/2024, que concedeu autorização para afastamento do
país a ARIEL BEHR, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de
Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de Ciências Econômicas.
Onde se lê: "com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à
Universidad Nacional del Sur, em Bahia Blanca, Argentina, no período compreendido entre
09/06/2024 e 15/06/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pela Secretaria de
Relações Internacionais/UFRGS (somente passagens)",
leia-se: "com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad
Nacional
del
Sur, em
Bahia
Blanca,
Argentina,
no período
compreendido
entre
09/03/2025e 15/03/2025, incluído trânsito, com ônus custeados pela Secretaria de
Relações Internacionais/UFRGS (somente passagens)".
Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 100852.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 4.064, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de VIRGÍLIO JOSÉ STRASBURG, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Nutrição da Faculdade de
Medicina, com a finalidade de participar de jornada junto à Universidad Católica del Norte,
em Coquimbo, Chile, no período compreendido entre 23/07/2024 e 28/07/2024, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100646.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 4.065, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANDREA POLETO OLTRAMARI, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da
Escola de Administração, com a finalidade de participar de congresso junto à Universidade
do MInho, em Braga, Portugal, no período compreendido entre 24/07/2024 e 27/07/2024,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101094.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 4.066, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANDRE SAMPAIO MEXIAS, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Geodésia do Instituto de Geociências e
com exercício no Centro de Estudos em Petrologia e Geoquímica, com a finalidade de
participar de congresso junto à Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, no período
compreendido entre 25/07/2024 e 05/08/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 100858.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.067, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de WYLLIANS JOSE VENDRAMINI BORELLI,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências
Morfológicas do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar da
conferência "Alzheimer?s Association International Conference - AAIC 2024" junto à
Alzheimer's Association, em Philadelphia, Estados Unidos, no período compreendido entre
25/07/2024 e 06/08/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101028.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 4.068, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MANUEL MENEZES DE OLIVEIRA NETO,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática
Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar de congresso junto ao
Special Interest Group on Computer Graphics, em Denver, Estados Unidos, no período
compreendido entre 26/07/2024 e 03/08/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 100546.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 4.072 - Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5041277-
69.2018.4.04.7100, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora MICHELE
MONGUILHOTT, matrícula SIAPE n° 1287694, desligada no cargo de Técnico em Segurança do
Trabalho - 701262, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº
23078.510180/2019-53.
N° 4.073 - Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5041277-
69.2018.4.04.7100, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora ANA LUCIA DA
COSTA GAMA NUNES, matrícula SIAPE n° 0052905, aposentada no cargo de Administrador -
701001, do nível III para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº
23078.510180/2019-53.
N° 4.074 - Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5041277-
69.2018.4.04.71001, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora ANGELA BEATRIZ
DA SILVA LOMBARDO, matrícula SIAPE n° 0351133, aposentada no cargo de Assistente em
Administração - 701200, do nível III para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o
Processo nº 23078.510180/2019-53.
N° 4.075 - Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5041277-
69.2018.4.04.7100, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora CARLA ELISABETE
CASSEL SILVA, matrícula SIAPE n° 0356481, desligada no cargo de Assistente em Administração
- 701200, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº
23078.510180/2019-53.
N° 4.076 - Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5041277-
69.2018.4.04.7100, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor DANIEL PIRES
MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1034662, ativo no cargo de Assistente em
Administração - 701200, do nível II para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o
Processo nº 23078.510180/2019-53. Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de
progressão por capacitação gerada(s) após a implementação do PCCTAE.
N° 4.077 - Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5042037-
18.2018.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor IRINEU GOMES
JUNIOR, matrícula SIAPE n° 0352809, aposentado no cargo de Analista de Tecnologia da
Informação - 701062, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº
23078.515629/2019-70. Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por
capacitação gerada(s) após a implementação do PCCTAE.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.083, DE 5 DE JULHO DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948,
de 19 de março de 2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 27 de junho de 2024, o Cargo de Pedagogo-área,
Código 701058, Código de vaga SIAPE 224291, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação IV, Padrão 06, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de GABRIEL DUARTE DA FONSECA com lotação no Colégio de Aplicação.
Processo nº 23078.539471/2024-91.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 4.084, DE 5 DE JULHO DE 2024
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948,
de 19 de março de 2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 17 de junho de 2024, o Cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 902583, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, Padrão 05, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável, de LAIS CRISTINA
GROSS GERHARDT com lotação na
Superintendência de Gestão de Pessoas. Processo nº 23078.533407/2024-04.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 5.131 - Dispensar, a pedido, JOANA ZANOL PINHEIRO DA SILVA, Matrícula Siape nº
1875604, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador
Acadêmico e Extensão do Departamento de Invertebrados, do(a) Museu Nacional - MN,
FUC-1, processo nº 23079.223675/24-01.
Nº 5.133 - Designar ALEXANDRE DIAS PIMENTA, Matrícula Siape nº 2333908, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Acadêmico e
Extensão do Departamento de Invertebrados, do(a) Museu Nacional - MN, FUC-1, processo
nº 23079.223675/24-01.
Nº 5.141 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, OTAVIO
HENRIQUE DOS SANTOS FIGUEIREDO, Matrícula Siape nº 1271795, Professor do Magistério
Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em
Administração, CD-4, processo nº 23079.238050/21-92.
Nº 5.143 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
OTAVIO HENRIQUE DOS SANTOS FIGUEIREDO, Matrícula Siape nº 1271795, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Diretor, do(a) Instituto de Pós-
Graduação e Pesquisa em Administração, CD-4, processo nº 23079.238050/21-92.
Nº 5.145 - Dispensar, a pedido, CAMILA DUARTE TORRES, Matrícula Siape nº 1960498,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria, do(a) Pró-
Reitoria de Extensão - PR-5, FG-1, processo nº 23079.225381/24-13.
Nº 5.146 - Designar KARINA CARVALHO NUNES, Matrícula Siape nº 1770098, Secretário
Executivo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria, do(a) Pró-Reitoria de
Extensão - PR-5, FG-1, processo nº 23079.225381/24-13.
Nº 5.147 - Dispensar, MAIRA MONTEIRO FROES, Matrícula Siape nº 2203721, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de
História das Ciências e Técnicas e Epistemologia, do(a) Centro de Ciências Matemáticas e
da Natureza - CCMN, FUC-1, processo nº 23079.264706/23-94.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 5.149, DE 4 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar MARIA MELLO DE MALTA, Matrícula Siape nº 1308498, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Coordenador de Pós-
Graduação do Curso de História das Ciências e Técnicas e Epistemologia, do(a) Centro de
Ciências Matemáticas e da Natureza - CCMN, FUC-1, processo nº 23079.264706/23-94.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DE 8 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 5.259 - Dispensar, MARIA ALICE CAVALCANTI POPPE, Matrícula Siape nº 1776693,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do
Curso de Licenciatura em Dança, do(a) Escola de Educação Física e Desportos - EEFD, FUC-
1, processo nº 23079.224900/24-18.
Nº 5.261 - Designar VANESSA FERNANDA TOZETTO, Matrícula Siape nº 2527698, Professor
do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação
do Curso de Licenciatura em Dança, do(a) Escola de Educação Física e Desportos - EEFD,
FUC-1, processo nº 23079.224900/24-18.
Nº 5.263 - Dispensar, CHARLES TONIOLO DE SOUSA, Matrícula Siape nº 1760213, Professor
do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Fundamentos
do Serviço Social, do(a) Escola de Serviço Social - ESS, FG-1, processo nº 23079.221933/20-
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