DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.265 - Designar CHARLES TONIOLO DE SOUSA, Matrícula Siape nº 1760213, Professor
do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento
de Fundamentos do Serviço Social, do(a) Escola de Serviço Social - ESS, FG-1, processo nº
23079.221933/20-82.
Nº 5.267 - Dispensar, a pedido, PAULO HENRIQUE ROSADO DE CASTRO, Matrícula Siape nº
2922466, Médico/área, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Medicina Nuclear
DMD/HU, do(a) Divisão Médica - DM/HU, FG-4, a partir de 30/06/2024, processo nº
23079.221340/24-40.
Nº 5.268 - Dispensar, MARCOS FABIO HENRIQUES DOS SANTOS, Matrícula Siape nº
4486810, Professor
do Magistério
Superior, da Função
Gratificada de
Chefe do
Departamento de Prótese e Materiais Dentários, do(a) Faculdade de Odontologia - FO, FG-
1, processo nº 23079.225047/24-51.
Nº 5.270 - Designar ALINE TANY POSCH, Matrícula Siape nº 3857878, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Chefe do Departamento de
Prótese e Materiais Dentários, do(a) Faculdade de Odontologia - FO, FG-1, processo nº
23079.225047/24-51.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 5.274, DE 8 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar JOAO PEDRO MARTINS DE SOUZA, Matrícula Siape nº 3402360,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Assessor, do(a)
Superintendência Geral de Governança/PR6, FG-5, processo nº 23079.225981/24-73.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 5.277, DE DE 8 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, MARCELO DE ARAUJO CARVALHO, Matrícula Siape nº
1360988, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do
Curso de Pós -Graduação em Geociências - Patrimônio Geopaleontológico, do(a) Museu
Nacional - MN, FUC-1, a partir de 19/05/2023, processo nº 23079.253156/22-05.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 5.279, DE 8 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar SANDRO MARCELO SCHEFFLER, Matrícula Siape nº 1844806, Professor
do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador do Curso de
Pós-Graduação em Geociências - Patrimônio Geopaleontológico, do(a) Museu Nacional -
MN, FUC-1, processo nº 23079.253156/22-05.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ROBSON DA COSTA, matrícula SIAPE nº 208****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia, no período de
03/08/2024 a 02/09/2024, para participar do 2024 IASP World Congress, em Amsterdã,
Holanda; para missão científica junto ao King's College London, em Londres, Inglaterra, e
para participar da International Conference on Biochemical Pharmacology and Clinical
Pharmacy, em Istambul, Turquia - com ônus limitado. (Processo 23079.224365/2024-03)
LEANDRO SOTER DE MARIZ E MIRANDA, matrícula SIAPE nº 158****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química , no período de
03/09/2024 a 21/09/2024, para realização de missão de trabalho, junto à CY Cergy Paris University,
em CergyPontoise, França - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.224004/2024-59)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 5.201, DE 5 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo
Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 6.592, de
4 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 5 de julho de 2023, e
considerando o disposto no Processo n° 23079.212256/2021-92, resolve:
Declarar cancelada a pensão civil por morte de beneficiário de pensão,
JURANDY JOSÉ DA COSTA, matrícula SIAPE nº.06597521, beneficiário da instituidora DELZI
DA SILVA COSTA matrícula SIAPE nº 0368492, a partir de 01/12/2023, em virtude de
Renúncia expressa de pensão civil, com fundamento nos termos do artigo 222, inciso VI da
Lei 8.112/90, alterada pela Lei nº.13.135, de 2015.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 5.043, DE 3 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.259767/2023-30, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO ROBERTO DE FREITAS ,
matrícula SIAPE n.º 0362344 , ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, Classificação: E,
Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19,
totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art.
4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 309, DE 5 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, e o processo SEI 23853.003916/2024-61, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Ronivalter de Souza, SIAPE 130****, como Diretor
de Ações Afirmativas da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis da
Universidade Federal de Rondonópolis.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em cinco de julho de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 387, DE 5 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro
de 2024 e Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024.
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 23.738 de 27 de fevereiro de 2024,
CONSIDERANDO o Art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021,
CONSIDERANDO o que consta no processo SEI nº 23853.003916/2024-61, resolve:
Art. 1º Conceder a pedido, ao servidor Ronivalter de Souza, SIAPE 130****,
efetivo no cargo de Assistente em Administração, licença para atividade política, a título de
desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024.
Art. 2º O prazo para afastamento será de 03 (três meses) iniciando o período
para atividade política em 06 de julho de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em cinco de julho de dois mil e vinte e quatro.
LUDIELE SOUZA CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 18, DE 1º DE JULHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, tendo em vista o que consta, o Regimento Geral, o Estatuto, a Lei n°
8.112/90 e, considerando o Processo n° 23084.003844/2024-19, resolve:
Art. 1º. RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
designada pela Portaria nº 15, de 02/08/2023, publicada no Diário Oficial da União, de
07/08/2023, para dar continuidade na apuração de possíveis irregularidades referentes aos
fatos constantes no Processo n° 23084.008127/2023-94 nos termos dos artigos 148 a 152
da Lei nº 8.112/90, convalidando-se todos os atos praticados a partir da vigência da
referida Portaria.
Art. 2º. A Comissão ora constituída terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos, nos termos do artigo 152 da Lei 8.112/1990.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 3.277, DE 8 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de
28/03/2019 (DOU de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de
19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU
de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.068123/2021-11,
resolve:
Nomear VALDIR DE JESUS LAMEIRA, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023, publicado no DOU de
28/07/2023, Seção 3, págs 75-79, homologado através do Edital nº 27 de 02/04/2024,
publicado no DOU de 03/04/2024, Seção 3, pág. 68, na área de Finança Corporativa, do
Departamento de Ciências Contábeis e Finanças, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas,
em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga
0299539, oriunda da aposentadoria do (a) professor (a) NORMA SUELI MARTINS, data de
publicação da origem da vaga 31/08/2021.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 3.280, DE 8 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de
28/03/2019 (DOU de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de
19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU
de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.027557/2023-15,
resolve:
Nomear NEI LOPES DA SILVA JUNIOR, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023, publicado no DOU de
28/07/2023, Seção 3, págs 75-79, homologado através do Edital nº 34 de 11/06/2024,
publicado no DOU de 12/06/2024, Seção 3, pág. 48, na área de Física da Matéria
Condensada Teórica, do Departamento de Física, do Instituto de Ciências Exatas, em
Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga
0745288, oriunda da aposentadoria do (a) professor (a) FRANCISCO CARLOS PINHEIRO
NUNES, data de publicação da origem da vaga 30/09/2022.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 3.284, DE 8 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de
28/03/2019 (DOU de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de
19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU
de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.031886/2023-61,
resolve:
Nomear ELIZA PRODEL COELHO, em caráter efetivo, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023, publicado no DOU de
28/07/2023, Seção 3, págs 75-79, homologado através do Edital nº 34 de 11/06/2024,
publicado no DOU de 12/06/2024, Seção 3, pág. 48, na área de Educação Física e
Neurociência do Exercício, do Departamento de Educação Física e Desportos, do Instituto
de Educação, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva,
código da vaga 0933598, oriunda da redistribuição do MEC, data de publicação da origem
da vaga 26/06/2012.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 3.285, DE 8 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de
28/03/2019 (DOU de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de
19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU
de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.031884/2023-71,
resolve:
Nomear MARCIEL BARCELOS LANO, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023, publicado no DOU de
28/07/2023, Seção 3, págs 75-79, homologado através do Edital nº 34 de 11/06/2024,
publicado no DOU de 12/06/2024, Seção 3, pág. 48, na área de Educação Física e
Desenvolvimento Motor, do Departamento de Educação Física e Desportos, do Instituto de
Educação, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código
da vaga 0298686, oriunda da posse em cargo acumulável do (a) professor (a) RICARDO DE
ALMEIDA PIMENTA, data de publicação da origem da vaga 08/08/2022
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

                            

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