DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024070900027
27
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP Nº 3.297, DE 8 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, resolve:
Prorrogar os contratos dos professores substitutos abaixo especificados:
.
.INSTITUTO/ DEPARTAMENTO
.NOME
.PRAZO
.Nº DO PROCESSO
. .IE/DEFD
.GIULLIO 
CÉSAR
PEREIRA
SALUSTIANO MALLEN DA SILVA
.29/06/2024 até 31/07/2024 .23083.007779/2024-01
. .DEPARTAMENTO 
DE
PRODUÇÃO
ANIMAL
.RAFAELLA DA ROCHA OLIVIERI
DE BARROS
.30/06/2024 até 31/07/2024 .23083.074855/2022- 13
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
determina
o 
inciso
VI 
do
art. 
44
do 
Estatuto
da 
Ufersa;
o 
prazo
de
desincompatibilização de que trata a letra "L" do inciso II do art. 1º da Lei
Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; o art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; os artigos 6º ao 11 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34,
de 24
de março
de 2021;
o que
consta no
processo administrativo
nº
23091.007867/2024-05; o e-mail da Progepe, encaminhado ao Gabinete da Reitoria em
5 de julho de 2024, resolve:
N° 866 Conceder ao servidor técnico-administrativo Marcos Antônio Bezerra de
Medeiros,
matrícula
Siape
nº
1960977, ocupante
do
cargo
de
Assistente
em
Administração, do quadro de pessoal desta universidade, Licença para Atividade
Política, no período de 6 de julho de 2024 a 16 de outubro de 2024. A Licença fica
condicionada à apresentação da Ata da Convenção Partidária e o comprovante do
Registro da candidatura no órgão eleitoral competente até 5 (cinco) dias após o
término do prazo de inscrição da candidatura, sob pena de cassação da Licença e o
ressarcimento ao erário dos valores recebidos. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
determina
o 
inciso
VI 
do
art. 
44
do 
Estatuto
da 
Ufersa;
o 
prazo
de
desincompatibilização de que trata a letra "L" do inciso II do art. 1º da Lei
Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; o art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; os artigos 6º ao 11 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34,
de 24
de março
de 2021;
o que
consta no
processo administrativo
nº
23091.007797/2024-52; o e-mail da Progepe, encaminhado ao Gabinete da Reitoria em
5 de julho de 2024, resolve:
N° 867 Conceder ao servidor técnico-administrativo Thiago Henrique Gomes Duarte
Marques,
matrícula
Siape nº
1639586,
ocupante
do
cargo de
Assistente
em
Administração, do quadro de pessoal desta universidade, Licença para Atividade
Política, no período de 6 de julho de 2024 a 16 de outubro de 2024. A Licença fica
condicionada à apresentação da Ata da Convenção Partidária e o comprovante do
Registro da candidatura no órgão eleitoral competente até 5 (cinco) dias após o
término do prazo de inscrição da candidatura, sob pena de cassação da Licença e o
ressarcimento ao erário dos valores recebidos. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
determina
o 
inciso
VI 
do
art. 
44
do 
Estatuto
da 
Ufersa;
o 
prazo
de
desincompatibilização de que trata a letra "L" do inciso II do art. 1º da Lei
Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; o art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; os artigos 6º ao 11 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34,
de 24
de março
de 2021;
o que
consta no
processo administrativo
nº
23091.007922/2024-72; o e-mail da Progepe, encaminhado ao Gabinete da Reitoria em
5 de julho de 2024, resolve:
N° 868 Conceder ao servidor técnico-administrativo Fellipe Rodrigues da Silva, matrícula
Siape nº 2033422, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de
pessoal desta universidade, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho
de 2024 a 16 de outubro de 2024. A Licença fica condicionada à apresentação da At a
da Convenção Partidária e o comprovante do Registro da candidatura no órgão
eleitoral competente até 5 (cinco) dias após o término do prazo de inscrição da
candidatura, sob pena de cassação da Licença e o ressarcimento ao erário dos valores
recebidos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do
Regimento da universidade; a Portaria nº 319, de 24 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 99, de 26 de maio de 2022, seção 2, pág. 31; o e-mail
encaminhado ao Gabinete da Reitoria, em 22 de maio de 2024, pela coordenadora do
Curso de Ecologia, para prorrogação de prazo da portaria, em virtude do recesso
acadêmico e não realização do processo eleitoral; a Portaria nº 687, de 22 de maio de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 100, de 24 de maio de 2024, seção 2,
pág. 33; o e-mail da coordenadora do Curso de Ecologia, encaminhado ao Gabinete da
Reitoria em 5 de julho de 2024, solicitando prorrogação de 30 (trinta) dias para
conclusão do processo eleitoral em função da greve, resolve:
N° 869 Prorrogar até o dia 9 de agosto de 2024, o mandato da Coordenação do Curso
de Ecologia do Campus Mossoró. Parágrafo único. Fica prorrogado o mandato da
servidora docente Luciana Vieira de Paiva, matrícula Siape nº 2969235, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenadora
do Curso de Ecologia do Campus Mossoró, código FCC - Nível único. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 10 de julho de 2024.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
determina
o 
inciso
VI 
do
art. 
44
do 
Estatuto
da 
Ufersa;
o 
prazo
de
desincompatibilização de que trata a letra "L" do inciso II do art. 1º da Lei
Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; o art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; os artigos 6º ao 11 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34,
de 24
de março
de 2021;
o que
consta no
processo administrativo
nº
23091.008118/2024-18; o e-mail da Progepe, encaminhado ao Gabinete da Reitoria em
5 de julho de 2024, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.335 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2024, Maria Madalena Canina
Pinheiro, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2443026, para
exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Fonoaudiologia
- FONO/CCS, até o dia 06 de Setembro de 2024.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 027333/2024)
Nº 1.337 - Dispensar, a partir de 01 de Julho de 2024, George Estanislau Candido,
ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2051379, do exercício da função de chefe da
Divisão de Nutrição - DN/RU/PRAE, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº
928/2024/GR,
DE 16
DE
ABRIL
DE 2024,
tendo
em
vista seu
pedido
licença
capacitação.(Ref. Sol. 031501/2024)
Nº 1.338 - Art. 1º Designar EDIANE TELES DE MATTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
SIAPE nº
3415854, para
exercer a função
de chefe da
Divisão de
Nutrição -
DN/RU/PRAE.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 031501/2024)
Nº 1341 - Dispensar, a pedido, a partir de 03 de Julho de 2024, Andrea Rita
Marrero, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 2645371, do
exercício da função de Chefe do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética
- BEG/CCB, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1446/2022/GR, DE 28 DE
JULHO DE 2022.(Ref. Sol. 031365/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DO REITOR DE 08 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
RICARDO FREDERICO SCHUMACHER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 30 de agosto de 2024 à 08 de setembro de 2024, para
participar de Miisão Científica CAPES-PrInt em Firenze/Itália com ônus para CAPES (Diárias)
30/08/2024 - 08/09/2024; com ônus para CAPES (Passagens) 30/08/2024 - 08/09/2024;
(Processo Nº 23081.069023/2024-67).
FILIPE VINICIUS PENTEADO SCARANARO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 30 de agosto de 2024 à 08 de setembro de 2024,
para participar de Missão Científica CAPES-PrInt em Firenze/Itália com ônus para CAPES
(Diárias) 30/08/2024 - 08/09/2024; com ônus para CAPES (Passagens) 30/08/2024 -
08/09/2024; (Processo Nº 23081.069012/2024-87).
JAIME RENATO SERRANO MUÑOZ, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE MÚSICA, de 21 de agosto de 2024 à 12 de setembro de 2024, para
realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras
e similares na instituição
Fundación Ernesto Quezada, em Santiago/Chile Com ônus limitado (Processo Nº
23081.068998/2024-78).
ANDRE LUIS RAMOS SOARES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, de 07 de outubro de 2024 à 13 de outubro de 2024, para
participar, apresentando trabalho, de Educação Patrimonial: curso de capacitação em
Montevideo/Uruguai Com ônus limitado (Processo Nº 23081.066461/2024-73).
LUCIANO SCHUCH.
REITOR.
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-06-11, referente ao
afastamento do país, da servidora JORDANA MARQUES KNEIPP, Matrícula SIAPE n.
2133113, onde se lê "no período de 08 de julho de 2024 a 12 de julho de 2024", leia-se
"no período de 06 de julho de 2024 a 12 de julho de 2024" e onde se lê "Com ônus", leia-
se "Com ônus limitado" .
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES
PORTARIA DE PESSOAL PM/UFSM Nº 50, DE 5 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria
de pessoal UFSM N. 99.080, de 17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da
UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DISPENSAR, a partir de 06 de março de 2024, Leila Mariza Hildebrandt,
Matrícula SIAPE 1696990, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora Pro tempore
da Programa de Pós-Graduação em Saúde e Ruralidade - UFSM-PM do Campus da
Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões da Campus da Universidade
Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FCC.157, para a qual foi
designada pela Portaria N. 025/PM, de 15/02/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA.
N° 870 Conceder ao servidor técnico-administrativo José Nelto de Carvalho, matrícula
Siape nº 2116825, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de
pessoal desta universidade, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho
de 2024 a 16 de outubro de 2024. A Licença fica condicionada à apresentação da At a
da Convenção Partidária e o comprovante do Registro da candidatura no órgão
eleitoral competente até 5 (cinco) dias após o término do prazo de inscrição da
candidatura, sob pena de cassação da Licença e o ressarcimento ao erário dos valores
recebidos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA

                            

Fechar