DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024070900029
29
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 271, DE 8 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MARCOS CERQUEIRA LIMA NOGUEIRA, matrícula Siape nº 330****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 11 a 18 de
setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ESMO Congress 2024
- European Society for Medical Oncology", em Barcelona, Espanha. (Processo nº
23536.016648/2024-31)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 272, DE 8 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
AURENIVEA CUERCI CAZZOTTO FASSBENDER, matrícula Siape nº 184****, empregada
pública ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário
Cassiano Antônio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da
Rede Ebserh, no período de 11 a 19 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, para
participar do "ESMO Congress 2024 - European Society for Medical Oncology", em
Barcelona, Espanha. (Processo nº 23525.011373/2024-78)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 273, DE 8 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ESTHER BASTOS PALITOT, matrícula Siape nº 114****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Dermatologia, do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da
Universidade Federal de Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh, no período de 23 a 30 de
setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "EADV Congress 2024
- European Academy of Dermatology & Venereology", em Amsterdã, Holanda. (Processo nº
23539.018110/2024-31)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 149, DE 8 DE JULHO DE 2024
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022, e;
Considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do
Ministério da Educação nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e
Considerando o constante dos autos do processo nº 23130.001330/2024-18,resolve:
Exonerar, a pedido, Gilberto Sobral Magalhães matrícula SIAPE nº 3376366, do
cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Integração Institucional da
Fundação Joaquim Nabuco, a partir do dia 02/07/2024.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.268, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Especial, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição ao servidor ADRIANO AUGUSTO PEREIRA MACHADO, Matrícula SIAPE nº
0400675, ocupante do cargo de Médico-Área, Classe E, Nível de Capacitação 01, Padrão de
Vencimento 16, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Hospital Universitário
Getúlio Vargas - HUGV, fundamentada na Orientação Normativa nº 06/2010, de 21 de
junho de 2010, combinada com o Art. 3º da EC 103/2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 311229 a partir da data de
publicação desta Portaria.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 8 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, na Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, e demais informações constantes no Processo nº
23106.049509/2024-53, resolve:
Nº 791 - Art. 1º Ceder o servidor CIRO MARTINS GOMES, matrícula Siape nº 2676451,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para ocupar o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em
Eliminação, CCE 1.13, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente, do Ministério da Saúde;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente;
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021;
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias e;
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.054646/2024-18, resolve:
Nº 806 - Nomear o servidor ANDRÉ LUIZ LACERDA MEDEIROS para substituir a Ouvidora da
UnB (CD-04) durante o período de férias regulamentares, de 8/7/2024 a 12/7/2024, da
titular AGATHA RITA DOROTÉIA TAVARES GUERRA.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.037681/2024-64, resolve:
Nº 810 - Conceder, a partir de 6/4/2024, pensão a MARIA HOTT DOS SANTOS, em razão do
falecimento de LEDIN LOPES DOS SANTOS, servidor pertencente ao quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 418061, aposentado no cargo
de Técnico em Móveis e Esquadrias NI A III, carga horária de 40 horas semanais, com
fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "a" da Lei nº 8.213/91, c/c
com art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23, § 2º, da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.043279/2024-19, resolve:
Nº 811 - Conceder, a partir de 17/4/2024, pensão a JOANA BAPTISTA TAVARES CORTES, em
razão do falecimento de MOACIR FERREIRA CORTES, servidor pertencente ao quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 401973, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação
IV, padrão de vencimento 16, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art.
23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 6 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
ELUIZA ALBERTO DE MORAIS WATANABE, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 30/7 a 9/8/2024
(incluindo trânsito), para participar do projeto "Ponte Chinesa- visita de delegação de
educadores à China em 2024", em
Pequim e Dalian/China, correspondente a
afastamento do país com ônus da UnB, conforme Processo n° 23106.054817/2024-
09.
EMÍLIA CARVALHO LEITÃO BIATO, Professora do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 01/08/2024 a 02/11/2024 (incluindo trânsito),
para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, II;
em Coimbra/Portugal, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.051376/2024-85.
JOSE LEONARDO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 20 a 29/6/2024 (incluindo trânsito),
para participação em congresso da área espacial no exterior International Electric
Propulsion Conference IEPC 2024, em Toulouse/França, correspondente a afastamento
do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.053486/2024-81.
PAVEL SHUMYATSKY, matrícula SIAPE nº 1224071, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para realizar um Intercâmbio Científico no projeto de
pesquisa na área de álgebra na Università Degli Studi di Padova, em Padova, Itália, no
período de de 8 a 24 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado,
conforme processo SEI nº 23106.049715/2024-63.
RAFAEL DIETZSCH, Professor do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 26/08/2024 a 01/11/2024 (incluindo trânsito), para realizar ação
de 
capacitação
conforme 
previsto 
no 
Decreto
9.991/2019, 
art. 
25,
I; 
em
Valência/Espanha, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.113655/2023-69.
REGINA DALCASTAGNE, matrícula SIAPE nº 2207837, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do 14.º Congresso da Associação
Internacional de Lusitanistas, em Porto, Portugal, no período de 20 a 28 de julho de
2024, 
incluindo 
trânsito, 
com 
ônus 
limitado, 
conforme 
processo 
SEI 
nº
23106.052776/2024-16.
SILVIA REGINA STARLING ASSAD DE AVILA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 15 a 24/6/2024
(incluindo trânsito), para participar do VI Congresso Ibérico de Ecologia da Paisagem,
a ser realizado em Bragança/Portugal, correspondente a afastamento do país com ônus
limitado, conforme Processo n° 23106.042901/2024-71.
VANESSA CABRAL GOMES, matrícula SIAPE nº 4052748, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar do projeto intitulado "Ponte
Chinesa - Visita de Delegação de Educadores à China em 2024", em Dalian, China, no
período de 30 de julho a 9 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB,
conforme processo SEI nº 23106.053794/2024-15.
VIRGILIO PEREIRA DE ALMEIDA, ocupante
do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 15 a 27/9/2024
(incluindo trânsito), para participar do congresso da Associação Europeia de Educação
Internacional (EAIE) e da XVII Assembleia Geral e XIV Seminário Internacional do Grupo
de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras (GCUB), em Toulouse/França
e em Roma/Itália, correspondente a afastamento do país com ônus da UnB, conforme
Processo n° 23106.053832/2024-21.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, bem como as legislações pertinentes, resolve:
Tornar sem efeito a publicação no DOU de 13/07/2023, seção 2, página 31,
que concedeu afastamento do país à servidora: MARIA RITA AVANZI. Proc. Eletrônico
23106.066557/2023-25.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 8 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
EMERSON FERREIRA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1969280, ocupante do
cargo
de Professor
do Magistério
Superior,
para participação
em programa
de
treinamento regularmente instituído (visita e trabalho no projeto "Classificação de
grupos autossimilares"), em Bilbao, Espanha, no período de 01/08/2024 a 31/10/2024,
incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB e ônus para a CAPES (Programa Capes-
Print), conforme processo SEI nº 23106.048883/2024-31.
IGOR DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2273360, ocupante do
cargo de Administrador, para participar da 8th International Conference on New
Approaches in Education em Helsinque, Finlândia, no período de 10 de julho a 18 de
julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº
23106.057586/2024-87.
JOSE FERNANDO PATINO TORRES, matrícula SIAPE nº 1320186, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Curso Internacional de
Capacitación: "TENDENCIAS
EPISTEMOLÓGICAS EN
LA CIENCIA
PSICOLÓGICA", na
Universidad Nacional de San Agustín, em Arequipa, Perú, no período de 07/07/2024 a
11/07/2024, incluindo
trânsito, com
ônus da UnB,
conforme processo
SEI nº
23106.053921/2024-78.
MICHELLE VIEIRA FERNANDEZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2321090,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Congresso
da
Associação
Latino-americana
de Ciência
Política
(ALACIP)
apresentando dois
trabalhos acadêmicos em grupos de trabalho, em Lisboa, Portugal, no período de
15/07/2024 a 21/07/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme
processo SEI nº 23106.053416/2024-23.
PRISCILA AMÉRICA SOLIS MENDEZ BARRETO, matrícula SIAPE nº 2496283,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação como
membro na delegação do Brasil na reunião ITU-D SG-13 Future networks and emerging
network technologies, em Genebra, Suíça, no período de 12/07/2024 a 20/07/2024,
incluindo
trânsito, com
ônus
limitado para
UnB,
conforme
processo SEI
nº
23106.054438/2024-19.

                            

Fechar