DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024070900028
28
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.449 - Dispensar DAVIDSON AFONSO DE RAMOS - Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de
Bacharelado em Humanidades da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades/UFVJM, a
partir de 13 de julho de 2024.
Nº 1.451 - Designar BENI TROJBICZ - Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de
Bacharelado em Humanidades da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades/UFVJM, a
partir de 15 de julho de 2024.
Nº 1.458 - Contratar HOMERO CAMPOS REIS, como Professor do Magistério Superior
substituto para a área de Ciências da Saúde - Medicina - Clínica Médica - Medicina de
Família e Comunidade - Saúde Coletiva / Práticas de Integração Ensino, Serviço e
Comunidade - PIESC da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM,
no período de 24 de junho de 2024 a 10 de janeiro de 2025, com salário correspondente
à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 20 Horas Semanais.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA/UNILAB Nº 206, DE 8 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1; considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021, publicado no Diário Oficial da União
de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais
informações que constam do processo nº 23282.000710/2024-00, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora JACQUELINE DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº
2351722, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
- UNILAB, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Gabinete da Secretaria
de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Políticas, código FCE 1.10, no
Ministério das Mulheres.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA/UNILAB Nº 207, DE 8 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o processo nº 23282.403761/2020-58, resolve:
Art. 1º Designar servidores para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP)
pela gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
Unilab, conforme anexo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria Reitoria/Unilab nº 200, de 2 de julho de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
ANEXO
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 207/2024 - ROL DE RESPONSÁVEIS
.
.Servidor
.Descrição Natureza
.CPF
.Tipo
. .ROQUE DO NASCIMENTO
ALBUQUERQUE
.Dirigente Máximo
.***.636.635-
**
.Titular
. .CLAUDIA RAMOS CARIOCA
.Dirigente Máximo
.***.639.003-
**
.Substituto
. .ANTÔNIO CÉLIO FERREIRA
DOS SANTOS
.Ordenador
de Despesa
P/
Deleg. de Competência
.***.631.203-
**
.Titular
. .ROQUE DO NASCIMENTO
ALBUQUERQUE
.Ordenador de Despesa
.***.636.635-
**
.Titular
. .CLAUDIA RAMOS CARIOCA
.Ordenadora de Despesa
.***.639.003-
**
.Substituta
. .ANTÔNIO CÉLIO FERREIRA
DOS SANTOS
.Responsável
pelo
Planejamento
.***.631.203-
**
.Titular
. .VANESSA INGRID DA COSTA
CARDOSO
.Responsável
pelo
Planejamento
.***.787.313-
**
.Substituto
. .ANA
CAROLINA
FELIX
AG R A
.Responsável
pela
Conformidade de Registro de
Gestão
.***.547.594-
**
.Titular
. .SARA FERREIRA DE SOUZA
.Responsável
pela
Conformidade de Registro de
Gestão
.***.345.473-
**
.Substituto
. .VANESSA INGRID DA COSTA
CARDOSO
.Responsável
pelos atos
de
Gestão Orçamentária
.***.787.313-
**
.Titular
. .DANIEL DAVID DOS SANTOS
VIEIRA
.Responsável
pelos atos
de
Gestão Orçamentária
.***.847.453-
**
.Substituto
. .JADERLANO
DE
LIMA
JA R D I M
.Responsável pelos Atos de
Gestão Financeira
.***.020.233-
**
.Titular
. .ANNE
DANIELLE
MOTA
FERRAZ
.Responsável pelos Atos de
Gestão Financeira
.***.083.534-
**
.Substituto
. .ANNE
DANIELLE
MOTA
FERRAZ
.Responsável
pela
Arrecadação de Receitas
.***.083.534-
**
.Titular
. .LARISSA LIMA RODRIGUES
.Responsável
pela
Arrecadação de Receitas
.***.247.863-
**
.Substituto
. .TALITA MARA MARTINS DA
S I LV A
.Responsável pela Biblioteca
.***.244.243-
**
.Titular
. .ANGELA
APARECIDA
PATRÍCIO BANDEIRA
.Responsável pela Biblioteca
.***.110.753-
**
.Substituto
. .FRANCISCO ANTUNES DE
OLIVEIRA JUNIOR
.Responsável
pela
Conformidade Contábil
.***.394.433-
**
.Titular
. .CAIO VICTOR OLIVEIRA DA
S I LV A
.Responsável
pela
Conformidade Contábil
.***.305.183-
**
.Substituto
. .MARCEL JEFFERSON ALVES
DE MORAIS
.Responsável
pelo
Almoxarifado
-
Bens
de
Estoque
.***.633.603-
**
.Titular
. .JACKSON BATISTA FREITAS
V I DA L
.Responsável
pelo
Almoxarifado
-
Bens
de
Estoque
.***.395.213-
**
.Substituto
. .TIAGO
LUCIO
PEREIRA
M E LO
.Gestor de Licitações
.***.910.543-
**
.Titular
. .FRANCISCO
IRISTÊNIO
SOUZA CARDOSO
.Gestor de Licitações
.***.611.447-
**
.Substituto
. .MAIRA CRISTINA AMORIM
.Responsável
Auditoria
Interna
.***.771.883-
**
.Titular
. .MARCONDES CHAVES
DE
SOUZA
.Responsável
Auditoria
Interna
.***.215.783-
**
.Substituto
. .ELANO
ARRUDA
DE
OLIVEIRA
.Gestor de Transportes
.***.791.843-
**
.Titular
.
.TIAGO SOUSA FREIRES
.Gestor de Transportes
.***.045.313-
**
.Substituto
. .REBECA
CAVALCANTE
PINHEIRO LIMA
.Gestor de Pessoal
.***.238.893-
**
.Titular
. .FRANCISCO
MAURÍCIO
LIMA FARIAS
.Gestor de Pessoal
.***.915.850-
**
.Substituto
. .LUCAS
DANIEL
DE
MONT'ALVERNE MONTEIRO
.Responsável pela Gestão de
Patrimônio - Bens Imóveis
.***.542.174-
**
.Titular
. .FABIO ARAUJO NOGUEIRA
.Responsável pela Gestão de
Patrimônio - Bens Imóveis
.***.021.633-
**
.Substituto
. .ISABELLE
BARBOSA
V A S CO N C E LO S
.Responsável pela Gestão de
Contratos
.***.433.743-
**
.Titular
. .LOURDES
MARIANA
PEREIRA DE MENEZES
.Responsável pela Gestão de
Contratos
.***.799.523-
**
.Substituto
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 798, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.014144/2024-80, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, MAXIMO
IZIDORO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0393707, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Medianeira,
integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que
trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso
I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 6% (seis por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, do Incentivo à Qualificação "Especialização", conforme a Lei nº
11.091, de 12 de janeiro de 2005, na redação dada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012; e do Vencimento Básico Complementar - VBC, de que trata a Lei nº 11.091, de
12 de janeiro de 2005;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 801, DE 5 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.015245/2024-78, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MAURO
EDSON ALBERTI, matrícula SIAPE nº 0393454, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 4, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 07% (sete
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, da Retribuição por Titulação "Mestrado", de que trata a Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
GUSTAVO ALBERTO GIMENEZ LUGO, ocupante do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 05/09/2024 a 09/09/2024, para
ministrar palestra no "Congreso Paraguayo de Informática" - Sociedad Paraguaya de
Informática Académica (SPInfo), na cidade de Encarnación, Paraguai, com ônus limitado
(Processo n° 23064.027155/2024-20);
JOAQUIM MIGUEL MAIA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, no período de 19/09/2024 a 28/09/2024, para participar, apresentando trabalho,
no 2024 IEEE Ultrasonics, Ferroelectrics, and Frequency Control Joint Symposium, na cidade
de deTaipei, Taiwan, com ônus limitado (Processo n° 23064.027789/2024-82);
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 270, DE 8 DE JULHO DE 2024
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
CAMILA EDITH STACHERA STASIAK, matrícula Siape nº 138****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Medicina Nuclear, do Hospital Universitário Antônio Pedro,
da Universidade Federal Fluminense (HUAP-UFF), da Rede Ebserh, no período de 31 de
julho a 02 de agosto de 2024, incluindo o trânsito, para participar do Programa de
Preceptoria Therashere, do Hospital Italiano de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina.
(Processo nº 23818.010604/2024-31)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
Fechar