DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 324 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, ao servidor GRACILIANO LEITE DOS SANTOS, CPF nº 065.XXX.XXX-91, ocupante
do cargo de Técnico em Artes Gráficas, com proventos integrais do seu cargo acrescido da
seguinte vantagem: 20% (vinte) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei 8.112/90.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União. Conforme o processo nº 23108.042150/2024-73. (23108.017419/2023-01).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 315, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Aplicar a penalidade de DEMISSÃO, prevista no inciso III do Art. 127 da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, à servidora LUCELIA CAMPELO DE ALBUQUERQUE
MORAES, matrícula SIAPE nº 17***90, em razão da infração disciplinar estar capitulada no
art. 138, c/c o inciso II, do artigo 132 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no que
tange à conduta de abandono de cargo público, em conformidade com o Parecer nº
00251/2024/NUMF/ENS-IFES/PGF/AGU (6926415). (Processo nº 23108.065898/2023-63).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 753-RTR/UFMS, DE 5 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA no exercício do
cargo de REITORA DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 23448.001920/2024-77, resolve:
Autorizar o afastamento de CAROLINE GONÇALVES, Professora do Magistério
Superior, lotada no Câmpus de Três Lagoas, para participar do VII Congresso Lusófono de
Gestão de Recursos Humanos e Administração Pública, em Lisboa, Portugal, pelo período
de 5 a 13 de outubro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem
prejuízo de suas atribuições didáticas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 762-RTR/UFMS, DE 8 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO no exercício do cargo de
REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital
UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de
dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 3 de maio de 2024,
publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 79, de 10
de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024, e o contido nos Processos
nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:
Nomear LESLY LIDIANE LEDEZMA ABASTOFLOR para o cargo de Assistente
Social, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-
Administrativos em Educação, para o Câmpus de Paranaíba, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 0698374, decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 1.496, RTR, de 20 de novembro de 2023, publicada no DOU, de 22
de novembro de 2023.
MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da
Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve:
Nº 368 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de CELINA NAYARA CAMELO, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40
horas semanais, na área de Pedagogia Geral, com lotação na Coordenação de
Pedagogia - Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o Edital n.º
04/23-CAFS, publicado no DOU em 31/07/2023; a Homologação publicada no DOU em
31/08/2023; o Processo n.º 23111.029999/2024-28 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 369 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ANDRESON ALMEIDA AZEVED O,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de
40 horas semanais, na área de Probabilidade e Estatística, com lotação na Coordenação
de Estatística/CCN - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando
o Edital n.º 06/24-CCN, publicado no DOU em 18/03/2024; a Homologação publicada
no
DOU em
25/04/2024; o
Processo n.º
23111.029073/2024-04 e
a Lei
n.º
8.745/93).
Nº 370 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de JUCYARA SIMPLICIO DOS
SANTOS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em
Regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia Elétrica, com lotação no Centro
de Educação Aberta e a Distância - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina -
PI (considerando o Edital nº 04/23-CT, publicado no DOU em 21/09/2023 e retificado
em 03/10/2023; a Homologação publicada no DOU em 19/10/2023; o Processo n.o
23111.028000/2024-69 e a Lei n.o 8.745/93).
Nº 371 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de RODRIGO FONSECA DA SILVA,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de
40 horas semanais, na área de Engenharia Agronômica, com lotação na Coordenação
de Engenharia Agronômica - Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI
(considerando o Edital n.º 01/24-CPCE, publicado no DOU em 29/05/2024; o Edital
02/24-CPCE, publicado no DOU em 04/06/2024; a Homologação publicada no DOU em
04/07/2024; o Processo n.º 23111.024128/2024-47 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 372 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de STEFANY DE CARVALHO SOUSA ,
para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto,
em Regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação no Colégio
Técnico de Bom Jesus (Considerando o Edital n.º 05/2024-CTBJ, publicado no DOU em
04/03/2024; a Homologação publicada no DOU em 28/03/2024; o Processo N.º
23111.025293/2024-20 e a Lei n.º 8.745/93).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 1.436, DE 8 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ANDREA VON GROLL, matrícula SIAPE 2378874,
da Função Gratificada de COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO À PÓS-GRADUAÇÃO/
DIPOSG / PROPESP - FG-1, a partir de 08/07/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 1.439, DE 8 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Designar a servidora TAMIRES LOPES PODEWILS, matrícula SIAPE 1063232, para
exercer a Função Gratificada de COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO À PÓS-
GRADUAÇÃO / DIPOSG / PROPESP - FG-1, a partir de 08/07/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.440, DE 8 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LUIS HENRIQUE DA SILVA
POERSCH, matrícula SIAPE 3211777, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para apresentação de trabalhos e reunião do projeto ASTRAL, no Congresso
Europeu de Aquacultura - EAS2024, em Copenhagen/Dinamarca, no período de 23/08/2024
a 1°/09/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio de diárias
e passagens da FAURG - Projeto ASTRAL, conforme processo nº 23116.008735/2024-65.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 571/GR/UNIR, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.002473/2024-13, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Evaldo Silva Carvalho, SIAPE nº 2105881, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de Serviços
Gerais, Campus de Porto Velho (CSG-PVH), Função Gratificada (FG-01), a partir de
07/07/2024.
Art. 2º Dispensar o servidor Manoel Alípio Borges da Costa, SIAPE nº 2246038,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Coordenador de Gestão de
Contratos, Campus de Porto Velho (CGC-PVH), Função Gratificada (FG-01), a partir de
07/07/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 572/GR/UNIR, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.002473/2024-13, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Manoel Alípio Borges da Costa, SIAPE nº 2246038,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer a função de Coordenador de
Serviços Gerais, Campus de Porto Velho, Função Gratificada (FG-01), a partir de
07/07/2024.
Art. 2º Designar a servidora Ana Alice Sarraf Borges, SIAPE nº 2396018,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer a função de Coordenadora de
Gestão de Contratos, Campus de Porto Velho (CGC-PVH), Função Gratificada (FG-01), a
partir de 07/07/2024.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelos servidores a partir de 07/07/2024
até a data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 1.068, DE 5 DE JULHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:
ALINE CRISTIANE CAVICCHIOLI OKIDO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Enfermagem/CCBS desta IFES, no período
de 09/07/2024 a 13/07/2024, para participar do evento científico "Mixed Methods
International Research Association's (MMIRA) Global Hybrid Conference 2024", em
Montego Bay, Jamaica, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.016904/2024-71).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 613, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o
disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da
República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017,
publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359,
de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº.
23113.033633/2023-27; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, LUIS MULLER POSCA, para exercer o cargo
de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 020/2023,
publicado no D.O.U. de 22/09/2023, homologado através da Portaria nº 219, de 04/03/2024,
publicada no D.O.U. de 06/03/2024, seção 1, página 18, código de vaga nº 0220662.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20
(vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com
o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Arte Visuais e Design/Cidade
Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar
posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO