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DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
VIRGÍNIA ANDREA GARRIDO MEIRELLES, matrícula SIAPE nº 1998903,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação, com
apresentação de dois trabalhos, no The Sixteenth International Conference on the
History of the Language Sciences, ICHoLS XVI, em Tbilisi, Georgia, no período de
24/08/2024 a 1/09/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme
processo SEI nº 23106.055300/2024-29.
YUKO TAKANO, Professora do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 15/08/2024 a 14/08/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado, no Brasil e em Portugal (período de 21/08/2024 a 19/11/2024) com ônus
limitado para UnB, conforme Proc. Eletrônico 23106.043905/2024-77.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.945, DE 8 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo
23107.014940/2024-79, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 68/2023,
de ELISSANDRA PINHEIRO DA COSTA, do cargo de Professor Substituto do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratada em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, junto ao Centro Multidisciplinar (CMULTI), com fulcro na Lei n.º 8.745, de
09 de dezembro de 1993, a contar de 04 de julho de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 04 de julho de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.251, DE 5 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Isabela Beraldi Esperandio,
matrícula SIAPE nº 1849477, ocupante do cargo de Vice-Coordenadora do Escritório de
Internacionalização, no período de 10/08/2024 a 13/08/2024, para participar do Segundo
Encuentro Universitario del Programa de Intercambio Académico Latinoamericano (PILA),
promovido pela Asociación Colombiana de Universidades (ASCUN); Asociación Nacional de
Universidades e Instituciones de Educación Superior (ANUIES) do México; e Consejo
Interuniversitario Nacional (CIN) da Argentina, em Bogotá/CO, com ônus UFCSPA. (Processo
nº 23103.010876/2024-97).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.262, DE 8 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, ANNE KRUMMENAUER, habilitada em Concurso
Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024,
para exercer o cargo de Bibliotecário Documentalista, nível de classificação E, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
código de vaga 342360. (Processo nº 23103.012146/2024-21).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.280, DE 8 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, EROS MANN TEIXEIRA JACARANDá E SILVA,
habilitado em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial
da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de
classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, código de vaga 868796. (Processo nº 23103.012167/2024-46).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.283, DE 5 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Alessandro Comaru Pasqualotto,
matrícula SIAPE nº 1424122, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no
período de 07/07/2024 a 13/07/2024, para participar do AIDS Mycoses Conference,
promovido pelo University of Cape Town, em Cape Town/ZAF, com ônus UFCSPA. (Processo
nº 23103.009811/2024-07).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 430, DE 8 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 401, de 25 de junho de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 122, de 27 de julho de 2024, seção 2, página 22, conforme
segue:
onde se lê "no período de 5 de julho de 2024 a 19 de julho de 2024";
leia-se "no período de 5 de julho de 2024 a 26 de julho de 2024".
Art. 2º Retificar o art. 3º da Portaria nº 401, de 25 de junho de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 122, de 27 de julho de 2024, seção 2, página 22, conforme
segue:
onde se lê "Designar, a partir de 20 de julho de 2024";
leia-se "Designar, a partir de 27 de julho de 2024".
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 433, DE 8 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 199, e a Portaria/CGU nº 1.181, de
10 de junho de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ANTONIO DARI RAMOS, Professor do Magistério
Superior, Matrícula/SIAPE nº 1615497, do Cargo de Direção (CD-4), de Ouvidor da
U FG D / R e i t o r i a .
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 434, DE 8 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nomear, interinamente, a servidora NAARA SIQUEIRA DE ARAGÃO, Assistente
Social, Matrícula/SIAPE nº 1802083, para exercer o cargo de direção (CD-4), de Ouvidor da
U FG D / R e i t o r i a .
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 435, DE 8 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Designar, no período de 5 de julho de 2024 a 9 de julho de 2024, a
servidora
MARIANA 
FERNANDES,
Matrícula/SIAPE 
nº
1217906, 
Assistente
em
Administração, para substituir o/a Coordenador/a da Coordenadoria de Pesquisa -
COPQ/PROPP/UFGD (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar, a partir de 5 de julho de 2024, a Portaria nº 522, de 13 de
julho de 2024, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 133, seção 2, página 31, de 14 de
julho de 2023, a qual designava o servidor Renato Fabiano Cintra como substituto do cargo
mencionado no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Designar, a partir de 10 de julho de 2024, o servidor VAGNO NUNES DE
OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1565661, Assistente em Administração, para substituir o/a
Coordenador/a da Coordenadoria de Pesquisa - COPQ/PROPP/UFGD (CD-4) nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 4º Revogar, a partir de 10 de julho de 2024, o art. 1º desta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 5 de julho de 2024.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 421, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 86 da Lei
8.112/90,
na
Lei 
Complementar
nº
64/90,
na
Nota 
Informativa
SEI
nº
7/2019/DIDLA/CGDIM/DEPRO/SGP/SEDGG-ME, na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº
34, de 24 de março de 2021, no Art. 12 da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e em face ao contido no processo nº 23115.018404/2024-43, resolve:
Conceder a ED WILSON FERREIRA ARAUJO, ocupante do cargo de PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2562666, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/CCSO desta Universidade, Licença para Atividade Política, com
remuneração, até o décimo dia seguinte ao da eleição, no período de 06/07/2024 a
16/10/2024.
2. Fica o(a) servidor(a) obrigado(a) a apresentar junto à Diretoria de Gestão de
Pessoas/DIGEP/PROGEP, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contado a partir do início
da licença, a cópia autenticada da ata da escolha em convenção partidária e a
homologação do registro junto ao Tribunal Regional Eleitoral-TRE.
3. O não atendimento ao contido no item anterior implicará na devolução do
valor global recebido, além das demais cominações cabíveis.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 435, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.018316/2024-41; resolve:
Declarar SERGIO PIVOTTO, CPF nº ***.046.000-**, matrícula SIAPE nº 1056997,
do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 1035/2014-
GAB/REIT, publicada no DOU de 28/11/2014, ISENTO(A) do desconto compulsório a título
de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 19/08/2021, conforme o Laudo Médico
Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 086.602/2024, emitido em 03/07/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 325, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 218, DE 23 DE ABRIL DE
2024, publicada na Edição nº 81, do Diário Oficial da União, de 26/04/202, p. 32, Seção 2,
que concedeu afastamento do país à servidora THAÍS LEÃO VIEIRA, matrícula SIAPE nº
1506826, por motivo de não realização da viagem. (Processo nº 23108.025491/2024-84).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 319 - Autorizar o afastamento do país do servidor ERNESTO CERVEIRA DE SENA,
matrícula SIAPE nº 142180, no período de 18/09/2024 a 15/09/2025, para realizar Estágio
Pós-Doutoral no Exterior, na Universidade de Londres, em Londres - Inglaterra, com ônus
limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.042996/2024-11).

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