DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.344/UNIVASF, DE 8 DE JULHO DE 2024
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de
2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.019802/2024-41, resolve:
Designar a servidora IZABEL CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1732688, SIAPECAD nº 01504007, CPF nº
***.591.495-**, lotado(a) no(a) CHEFE DO SUPORTE TECNICO AO LABORATORIOS DO
CAMPUS DE JUAZEIRO, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Campus
Juazeiro. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.346/UNIVASF, DE 8 DE JULHO DE 2024
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de
2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.022329/2024-80, resolve:
Exonerar a servidora CAMILLA VIEIRA DE MELO LOPES, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0930895, SIAPE nº
1229123, SIAPECAD nº 02461160, lotada no(a) COLEGIADO DE MEDICINA - PAULO AFO N S O,
nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 08 de julho de 2024.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve:
Nº 463 - Designar RANIELLA ORQUIZA DA SILVA, matrículas 13514-3/UFV e 1208241/Siape,
para ocupar a função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-7, do Departamento
de Educação,
do Centro de
Ciências Humanas,
Letras e Artes.
(Processo SEI
23114.907841/2024-43)
Nº 464 - 1. Alterar a Portaria nº 0397/2024, de 14/06/2024, publicada no DOU de 17/06/2024,
seção 2, p. 47, com a inclusão da beneficiária de pensão descrita no seguinte item;
2. conceder à ex-esposa pensionada MARIA GERALDA DOS ANJOS MARQUES
uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado JOÃO IRIS DA CRUZ, matrículas 6553-
6/UFV e 0429952-6/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 11 de junho de 2024,
por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, II, e
218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
3. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.908523/2024-08)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023,
Considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.907963/2024-30, resolve:
Nº 467 - Autorizar o afastamento, do País, de SILVIO DA COSTA FERREIRA JUNIOR,
matrículas 8439-5/UFV e 2373690-1/Siape, no período de 28 de julho a 4 de agosto de
2024, incluindo o trânsito, para participar, como palestrante, da "LANET: Escuela
Iberoamericana de Redes y Sistemas Complejos" na Universidade Nacional de Colômbia,
em Bogotá, Colômbia, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 8 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 3.536 - Art. 1º Dispensar Alexandre Rossi, Matrícula SIAPE Nº 3250932, da Função
Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da
Faculdade de Engenharia Civil (FCC/FUC), a partir de 09 de julho de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6080/2022, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 2022, Edição 232, Seção 2, página 12.
Nº 3.537 - Art. 1º Designar Ismarley Lage Horta Morais, Matrícula SIAPE Nº 1339092, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-
Graduação em Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia Civil (FCC/FUC), a partir de 09
de julho de 2024, em substituição a Alexandre Rossi.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 40, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto
11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024,
Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no
Processo 71000.047939/2024-61, resolve:
Dispensar a servidora Fabiana Cristina Coutinho Santos, do encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da
Diretoria de Esporte Educacional, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação,
Lazer e Inclusão Social, deste Ministério.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 41, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto
11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024,
Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no
Processo 71000.047939/2024-61, resolve:
Designar a servidora Leonéa Vitória Santiago, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de
Esporte Educacional, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão
Social, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância do cargo, sem prejuízo da função que atualmente ocupa.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 1.359, DE 8 DE JULHO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
ADJUNTO 
DO
MINISTÉRIO 
DA 
FAZENDA,
SUBSTITUTO, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria
SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023,
e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907,
de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada
pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições
do D.O.U. de 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo
nº 15169.000267/2024-37, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, JOÃO JOSÉ SCHINI NORBIATO, Matrícula Siape nº
1035078, do mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Primeira
Turma Extraordinária da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO DE RESENDE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 1.360, DE 8 DE JULHO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
ADJUNTO 
DO
MINISTÉRIO 
DA 
FAZENDA,
SUBSTITUTO, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria
SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. de 18 de outubro de
2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº
11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de
2023,
alterada
pela Portaria
MF
nº
528, de
2
de
abril de
2024,
publicadas,
respectivamente, nas edições do D.O.U. de 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024,
e o que consta no Processo nº 15169.000267/2024-37, resolve:
Art. 1º Dispensar JOÃO JOSÉ SCHINI NORBIATO, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siape nº 1035078, do encargo de Presidente da Primeira Turma
Extraordinária da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO DE RESENDE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 1.361, DE 8 DE JULHO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
ADJUNTO 
DO
MINISTÉRIO 
DA 
FAZENDA,
SUBSTITUTO, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria
SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. de 18 de outubro de
2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº
11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de
2023,
alterada
pela Portaria
MF
nº
528, de
2
de
abril de
2024,
publicadas,
respectivamente, nas edições do D.O.U. de 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024,
e o que consta no Processo nº 15169.000267/2024-37, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCA ELIZABETH BARRETO, Auditora-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siape nº 1706508, para exercer o encargo de Presidente
Substituta da Primeira Turma Extraordinária da Terceira Seção do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO DE RESENDE
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 8 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o
afastamento do país onde exerce a missão, do Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil
ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA AGUIAR, Adido Tributário e Aduaneiro junto à Embaixada
do Brasil em Buenos Aires/Argentina, no período de 15 a 17 de julho de 2024, inclusive
trânsito, com ônus, para participar da retirada de bens destinados as novas instalações do
escritório da
Adidância da
RFB na
cidade de
Buenos Aires
e acompanhar
o
desembaraço/entrega de doações do governo argentino as vítimas do Rio Grande do Sul,
a se realizarem nas cidades de Paso de los Libres/Argentina e Uruguaiana, Brasil. (e-
processo nº 10265.272764/2024-23)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 8 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o
afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil:
GILBERTO TRAGANCIN, matrícula nº 1369465, lotado e em exercício na
Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, no período de 15 a 19 de
julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da reunião pré-operacional da
Operação Creta II, promovida pela IP Key LA/INTERPOL, que custeará as despesas com
diárias e passagens, sendo que a despesa com o seguro internacional, será custeada pela
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Buenos Aires,
Argentina. (e-Processo nº 10265.267827/2024-20)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 8 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, resolve tornar
insubsistente a autorização do afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil JOSE RENATO ALVES GOMES, publicada no D.O.U. de nº 125, de 2 de julho de 2024,
Seção 2, página nº 35. (e-Processo nº 10265.266237/2024-80)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS