DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF N° 2.129, DE 4 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08297.002367/2024-77, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a OMAR AFONSO DE GANTER PEPLOW, matrículas PF nº 17.690 e SIAPE nº
1711505, ocupante do cargo efetivo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei
Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014,
aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados
com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04,
publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL DISPF-MOS/SENAPPEN/MJSP Nº 89, DE 2 DE JULHO
DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 8 de Julho de 2024, Seção 2, pág. 52,
Onde se lê: "Art. 4 º DESIGNAR o servidor DIEGO DOUGLAS ARAUJO DE
ALENCAR, SIAPE 2143436 e CPF:XXX.XXX.114-XX, para o encargo de RESPONSÁVEL pela
CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO da Unidade Gestora 200602- Penitenciária
Federal em Mossoró."
leia-se: "Art. 4 º DESIGNAR o servidor DIEGO DOUGLAS ARAUJO DE ALENCAR,
SIAPE 2143436 e CPF:XXX.XXX.114-XX, para o encargo de RESPONSÁVEL SUBSTITUTO pela
CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO da Unidade Gestora 200602- Penitenciária
Federal em Mossoró."
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MMA Nº 1.098, DE 5 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º, § 2º da Lei nº 13.123, de 20
de maio de 2015, e no art. 7º, §§ 2º e 3º do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016,
resolve:
Art. 1º A Portaria MMA nº 417, de 24 de março de 2023, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art. 1º........................................................................
....................................................................................
VIII - Ministério da Defesa:
....................................................................................
c) segundo suplente: Flávio Gaspar Bianchi;
...................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 42.407, DE 5 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:
CARLOS HUGO SUAREZ SAMPAIO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para
participar da Assembleia da 29ª Sessão da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos - ISA,
em Kingston, Jamaica de 27 de julho a 04 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus.
DANIEL PINHEIRO VIEGAS
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO Nº 40.482/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA n.º
897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da
servidora:
LETÍCIA PIANCASTELLI SIQUEIRA BRINA, Analista Ambiental, Coordenadora-Geral
do Departamento de Patrimônio Genético, da Secretaria Nacional de Bioeconomia, para
participar da 2ª Reunião do Grupo de Trabalho Aberto Ad Hoc sobre Repartição de
Benefícios do Uso de Informação de Sequenciamento Digital sobre Recursos Genéticos
(WGDSI-2), em Montreal, Canadá, de 10 a 17 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com
ônus, nos termos do processo administrativo n.º 02000.006155/2024-61.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.492, DE 5 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I
do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº
92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar BARBARA FERNANDES DIAS E SILVA TORRES, matrícula SIAPE n. 2051565,
para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do
Serviço de Patrimônio e Almoxarifado, da Coordenação de Administração, Patrimônio e
Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento,
Administração e Logística, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.493, DE 5 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I
do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº
92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MONICA GOMES TAVARES DA SILVA, matrícula SIAPE n. 686179, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço
de Biblioteca Nacional do Meio Ambiente, da Coordenação de Administração, Patrimônio e
Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento,
Administração e Logística, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.494, DE 05 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I
do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº
92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 5 de julho de 2024, JOSE PEREIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE n. 684475, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do
Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de Administração e
Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado do Piauí.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.498, DE 05 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I
do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº
92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 8 e julho de 2024, MAYARA RODRIGUES DOS
SANTOS, matrícula SIAPE n. 2090756, do encargo de substituta da Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Patrimônio e Almoxarifado, da Coordenação
de Administração, Patrimônio e Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Administração, da
Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.495, DE 5 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BR5SILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, CRISTINA FARIAS DA FONSECA, matricula SIAPE n. 1714397,
da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-
Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de Pernambuco.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.480, DE 4 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar JOSE MARCELO DE LIMA JUNIOR, matrícula SIAPE n. 1511640, para
o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Ceará, durante
os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.490, DE 5 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 4 de julho de 2024, DANIELA MEDEIROS
MARTINS, matrícula SIAPE n. 1622220, do encargo de substituta da Função Comissionada
Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão da Informação
Ambiental, do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais, deste
Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.497, DE 5 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE para o servidor ocupante de
cargo efetivo, relacionado abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Superior - NS:
1.1 - JOSEPH ESPINDOLA LEANDRO, matrícula SIAPE n. 1025416
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.501, DE 5 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve: