DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 312, DE 8 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico
em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de
abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SGP-ANM nº 269, de 21 de junho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 119, em 24 de junho de 2024, Seção 2, página 39.
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 175, DE 8 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar, a partir de 1º de julho de 2024, JOÃO MARCELO DOS SANTOS
MARQUES, CPF nº ***.574.567-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de
Coordenador de Sistemas Corporativos e Downstream, na Superintendência de Tecnologia
da Informação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.007495/2014-
50 e Resolução de Diretoria nº 461, de 3 de julho de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 176, DE 8 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear VANESSA NUPCIAS SANTOS, CPF nº ***.758.087-**, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenadora de Sistemas Corporativos e
Downstream, na Superintendência de Tecnologia da Informação, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo
SEI nº 48610.007495/2014-50 e Resolução de Diretoria nº 461, de 3 de julho de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 177, DE 8 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear HELIO DA CUNHA BISAGGIO, CPF nº ***.054.237-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador de Regulação de Produção
de Combustíveis, na Superintendência de Produção de Combustíveis, no Escritório Central
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor
Técnico de Regulação. (Processo SEI nº 48610.011982/2013-36 e Resolução de Diretoria nº
460, de 3 de julho de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 178, DE 8 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear REBECCA FÉO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.769.227-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessora Técnica de Regulação, na
Superintendência de Produção de Combustíveis, no Escritório Central da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo
SEI nº 48610.011982/2013-36 e Resolução de Diretoria nº 460, de 3 de julho de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
PORTARIA Nº 202, DE 4 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP, no uso das
suas atribuições legais e estatutárias,
Considerando o disposto na Lei Complementar n. 64/1990, e
Considerando o pedido apresentado nos autos do NIP 006509/2024, resolve:
Art. 1º Conceder, a pedido, 3 (três) meses de Licença para Atividade Política -
desincompatibilização para fins do pleito eleitoral/2024, ao empregado público WENDEL
PAULO RODRIGUES, PROIND/Soldador, matrícula n. 6004328-1.
Parágrafo único. A Licença para Atividade Política abrangerá o afastamento total do
empregado público de que trata o caput deste artigo, das funções do cargo e de todas e
quaisquer comissões, conselhos, grupos de trabalhos e/ou similares.
Art. 2º O empregado público mencionado no art. 1º desta Portaria, deverá entregar
no Departamento de Recursos Humanos o Registro de sua Candidatura, expedido pelo Tribunal
Regional Eleitoral, até o 5º (quinto) dia útil, após o referido registro.
Parágrafo único - A falta desta comprovação do documento mencionado no caput,
além de impedir o regular pagamento do salário, também resultará em desconto dos dias
afastados.
Art. 3º O empregado público deverá reassumir o exercício do cargo ou função no
primeiro dia útil subsequente:
I - ao da realização da Convenção Partidária, caso seu nome não seja referendado
como candidato;
II- da não confirmação da indicação do servidor como candidato substituto, no
prazo estabelecido no art. 13 da Lei n. 9.504/1997;
III - ao da decisão que indeferir ou cancelar o registro de sua candidatura, se contra
ela não interpuser recurso perante o Tribunal Regional Eleitoral;
IV - ao da decisão que negar provimento ao recurso interposto contra o
indeferimento ou cancelamento de sua candidatura, se contra ela não interpuser recurso
perante o Tribunal Superior Eleitoral;
V - ao da decisão que negar provimento ao recurso interposto perante o Tribunal
Superior Eleitoral;
VI - ao da data do protocolo do pedido de sua desistência da candidatura;
VII - Ao da ocorrência de qualquer outro fato que torne injustificada a continuidade
do afastamento;
VIII - Ao das eleições.
Art. 4º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir
de 05 de julho de 2024.
CARLOS HENRIQUE SILVA SEIXAS
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso das atribuições que lhe confere o
parágrafo único do art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, TORNA
SEM EFEITO o Despacho de afastamento do Pais da servidora CLAUDIA CECILIA CORREIA
RAMOS COSTA, Assessora Especial, com destino a Assunção, República do Paraguai, no
período de 07 a 08 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 128, de 05
de julho de 2024, Seção 2, p. 57. (03101.002022/2024-40).
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO N° 516, DE 3 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº
26,
de 02
de março
de 2023,
e
considerando o
que consta
no Processo
nº
03101.001831/2024-34, resolve:
Designar o servidor FELIPE CAIXETA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1007173,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Projetos e
Integração Regional, código FCE 1.13, da Secretaria de Assuntos Internacionais e
Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
RENATA VARGAS AMARAL
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 532, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO
nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.000972/2024-91, resolve:
Designar a servidora LOIANE FARIA ARAUJO, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1690945, para o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada
Executiva de
Chefe
de Divisão,
código FCE
1.07,
da Divisão
de
Desenvolvimento de Sistemas para Assuntos de Alterações Orçamentárias, da Coordenação
de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistemas, da
Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento
Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância da função.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 533, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO
nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.000991/2024-17, resolve:
Designar a servidora FABIANA SERRATO BORDONI, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1531932, para o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos e
Revisão de Gastos, da Coordenação-Geral de Revisão de Gastos e Investimentos
Plurianuais, da Subsecretaria de Temas Transversais, da Secretaria de Orçamento Federal,
do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância da função.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2024
O
PRESIDENTE da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 830 - Dispensar NORMA MARIA BENTES DE SOUSA, CPF nº XXX.853.582-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Sociais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 1.3, desta Fundação.
N° 831 - Designar ROBERTO TAVARES DE QUEIROZ, CPF nº XXX.976.652-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Sociais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 1.3, desta Fundação.
N° 832 - Designar NORMA MARIA BENTES DE SOUSA, CPF nº XXX.853.582-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE no Pará, FCE - 4.5, desta Fundação.
N° 833 - Dispensar ROBERTO TAVARES DE QUEIROZ, CPF nº XXX.976.652-XX, da atribuição de
substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Sociais, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE no Pará, FCE - 1.3, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2024
O
PRESIDENTE da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 848 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
classe B, padrão I, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido
da servidora DANIELA NEVES GARCIA DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.985.638-XX, matrícula nº
2340653, na forma do disposto nº art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de
21/06/2024.
N° 849 - Dispensar MONICA MARLI GOMES DE SOUZA, CPF nº XXX.888.177-XX, da função
comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Soluções de Capacitação, do(a)
Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento, do(a) Escola Nacional de Ciências
Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 05/07/2024.
N° 850 - Dispensar GISELLA COLARES GOMES, CPF nº XXX.150.973-XX, da função comissionada
executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 1.3, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN