DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 488, DE 5 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar RODRIGO YUZO FUKAI, matrícula n° 3145418, para exercer o encargo
de substituto do Chefe do Serviço de Gestão de Biblioteca, código FCE 1.05, da
Coordenação de Gestão Documental e Divulgação Institucional da Coordenação-Geral de
Gestão Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, no período de
01 a 16 de agosto de 2024, em decorrência de ausências regulamentares simultâneas da
titular e do substituto eventual.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 489, DE 5 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO HENRIQUE SOARES FERREIRA, matrícula n° 1478711,
para exercer o encargo de substituto da Coordenadora de Execução Orçamentária e
Financeira, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e
Finanças da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, no período de 08 a 25
de julho de 2024, em decorrência de férias da titular.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 08 de julho de 2024 até a
data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 449, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
janeiro de 2024 (*), publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024,
resolve:
Designar FRANCISCO ANDRÉ SAMPAIO, matrícula n° 1706678, para exercer a função
de Chefe do Serviço de Gestão Contratual, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração
de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e
Gestão desta Fundação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA FUNAI N° 1.051, DE 4 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria Funai nº 886, de 16 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 34, Seção 2, de 20 de fevereiro de 2024, que
institui Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de uma nova estrutura
organizacional para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, a fim de proceder com a
substituição de seus membros na forma a seguir:
I - substituir o titular Manoel Uilton dos Santos pelo servidor Thiago Halley Anacé; e
II - substituir o suplente servidor Thiago Halley Anacé pela servidora Gabriela
Kelly Pacheco dos Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 208, DE 8 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS-FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no DOU nº 89, de 09 de maio de 2024,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 08769.000756/2024-64, resolve:
Art. 1º Autorizar a desincompatibilização para atividade política do servidor
SÉRGIO DE SEIXAS BUTEL, Especialista em Indigenismo, NS-C-II, matrícula nº 1815286,
lotado e em exercício na Coordenação Técnica Local em Parintins-AM, no período de 06 de
julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, com a finalidade de concorrer, sem esse
impedimento, a cargo ou função eletivos, conforme o disposto no artigo 1º, inciso II, alínea
L, da Lei Complementar nº 64, 18 de maio de 1990, combinado com os incisos V e VI, do
mesmo diploma legal, bem como com o disposto no artigo 86 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 2.015, DE 8 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.010543/2024-38,
resolve:
Dispensar o servidor ELY DA CONCEIÇÃO COELHO, matrícula SIAPE nº 1418798,
do encargo de substituto eventual do cargo de Presidente da 14ª Junta de Recursos da
Previdência Social, código CCE 1.05, nos afastamentos legais do titular.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.052, DE 8 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242,
de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.010803/2024-
75, resolve:
Dispensar, a contar de 5 de junho de 2024, MÁRCIO NUNES DE RESENDE,
matrícula SIAPE nº 1101489, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço
Administrativo e de Protocolo, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Legislação e
Normas, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria de
Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.069, DE 8 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.011762/2024-34,
resolve:
Designar BRUNO MANOEL VIEIRA NERY ROCHA, matrícula SIAPE nº 1803278,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Divisão de Tecnologia da Informação, código FCE 1.07, da Coordenação de Assuntos
Administrativos, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.079, DE 8 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.175503/2024-49 e
14022.046748/2024-91, resolve:
Dispensar, a pedido, FABIO RODRIGO SAMPAIO DIAS, matrícula nº 1.446.506,
CPF nº 801.XXX.XXX-53, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio
Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento
de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Itabuna da Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.130, DE 8 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.187910/2024-07 e
14022.052022/2024-97, resolve:
Designar RAQUEL REJANE DOS SANTOS, matrícula nº 1.701.953, CPF nº
992.XXX.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Despesas
Operacionais
e
Suprimentos,
código
FCE
1.07,
da
Coordenação
de
Acompanhamento de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria
de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.132, DE 8 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.187910/2024-07 e
14022.052022/2024-97, resolve:
Dispensar, a pedido, MICHELE CÁSSIA RAMOS DE ABREU, matrícula nº
1.548.029, CPF nº 285.XXX.XXX-65, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão
de Despesas Operacionais e Suprimentos, código
FCE 1.07, da Coordenação de
Acompanhamento de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria
de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.134, DE 8 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.188355/2024-22 e
14022.052022/2024-97, resolve:
Designar SILVANA CARRARO BOEIRA, matrícula nº 1.780.612, CPF nº
038.XXX.XXX-06, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.156, DE 8 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.011859/2024-47,
resolve:
Designar GLEISSON COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1833700, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Apoio Administrativo,
código FCE 1.04, da Coordenação de Assuntos Previdenciários da Consultoria Jurídica deste
Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.158, DE 8 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.161232/2024-44 e
14022.046757/2024-81, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 2.101, de 3 de julho de 2024, que nomeou
SANDRO DA SILVA, matrícula nº 1.947.202, CPF nº 030.XXX.XXX-70, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança
Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, publicada no Diário Oficial da União em
08/07/2024 Edição: 129 Seção: 2 Página: 59.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.161, DE 8 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.008083/2024-88,
resolve:
Dispensar MARIA SYLVIA BORTOLETO HIGUCHI, matrícula SIAPE nº 1792645, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão
Regional da Perícia Médica Federal 02, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da
Perícia Médica Federal no Sudeste I, do Departamento de Perícia Médica Federal, da
Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
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