DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 2.162, DE 8 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.010393/2024-62,
resolve:
Designar SÉRGIO HENRIQUE DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 01177111,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Avaliação de Dados,
código FCE 1.05, da Coordenação-Geral do Seguro Acidente de Trabalho, do Departamento
de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, da Secretaria de Regime Geral de
Previdência Social deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.164, DE 8 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.011452/2024-10,
resolve:
Designar ADRIANA BEZERRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.517.809, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Acompanhamento, Informações e Orientação Normativa, código FCE 1.07, da
Coordenação de Legislação e Orientação, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas,
do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de
Previdência Social,
deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.165, DE 8 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.011452/2024-10,
resolve:
Designar ADRIANA BEZERRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.517.809, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Regulamentação, Subsídios Técnicos e Acordos Internacionais, código FCE 1.07,
da Coordenação de Normas e Acordos Internacionais, da Coordenação-Geral de Legislação
e Normas, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria de
Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na epígrafe da PORTARIA PRES/INSS nº 107, de 3 de julho de 2024, publicada
no DOU nº 128, de 5 de julho de 2024,
onde se lê: " ...nº 107, ... ",
leia-se: " ... nº 150, ...".
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 530, DE 4 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida
pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de
01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria da pessoa com deficiência a servidora ELIZABETH
ANDRADE DA SILVA, matrícula SIAPE 1826846, ocupante do cargo de Assistente Social,
Classe S, Padrão I, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no Artigo 22 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado
com o artigo 40, § 4º, I da Constituição Federal e Lei Complementar nº 142, de 08 de maio
de 2013, com proventos calculados com base no ART. 26, §2º, média aritmética, na forma
da lei (sem paridade). Observado o contido no processo SEI nº 35014.050219/2024-61 e
Protocolo de Requerimento GET 1100026911do MEU INSS, declarando, em consequência,
o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 536, DE 5 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida
pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de
01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora LUCIANE AMORIM, matrícula
SIAPE 1827191, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão I, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
Artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição),
com proventos calculados com base no Artigo 26 § 3º, inciso I , média aritmética e demais
vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº
35014.195115/2024-84 e Protocolo de Requerimento GET 38915963 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 525, de 02 de julho de 2024,
publicada no DOU 128, de 05 de julho de 2024, referente à concessão de pensão civil,
onde se lê "FERNANDO ANTONIO BALDUINO",
leia-se "FERNANDO ANTONIO BALDOINO", e
onde se lê "SONIA LUIZA CAETANO BALDUINO",
leia-se "SONIA LUZIA CAETANO BALDOINO".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 529, DE 04 DE JULHO DE
2024, publicada no Diário Oficial da União DOU nº 129, de 08 de Julho de 2024, Seção 2,
Página 60,
Onde se lê "(ou por escritura pública)", deverá ser excluído.
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 828, DE 1º DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no artigo 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da
Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Apostilar a Portaria nº 621, de 16 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 95, de 17 de maio de 2023, seção 2, pág. 58, conforme abaixo:
Onde se lê: "Remover, ex officio, PEDRO FREDERICO DE FIGUEIREDO GARCIA,
conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Genebra para a Secretaria de Estado."
Leia-se: "Remover, ex officio, PEDRO FREDERICO DE FIGUEIREDO GARCIA,
conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Genebra para a Secretaria de Estado, com
exercício no escritório de representação no Rio de Janeiro (ERERIO)."
MAURO VIEIRA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MIAMI
PORTARIA Nº 6, DE 8 DE JULHO DE 2024
O CÔNSUL-GERAL INTERINO DO BRASIL EM MIAMI, no uso de suas atribuições
e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, JOSÉ MÁRCIO BATISTA, agente
de cinematografia e microfilmagem, classe Especial, padrão III, Siape nº 0001820, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição
consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
CRISTIANO FRANCO BERBERT
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ZURIQUE
PORTARIA Nº 5, DE 8 DE JULHO DE 2024
O ENCARREGADO DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ZURIQUE, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, THIAGO JULIANI, oficial de
chancelaria, classe A, padrão V, Siape nº 3195619, do Ministério das Relações Exteriores,
para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de
publicação desta Portaria.
RODRIGO MAFFEI LIBONATI
EMBAIXADA DO BRASIL EM BISSAU
PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JULHO DE 2024
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM BISSAU, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, CARLOS ALBERTO CRUZ DE
ALMEIDA, PGPEMO, Siape nº 156427, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a
função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
CLAUDIA DE BORBA MACIEL
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 826, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar EDUARDO ALMEIDA FERNANDES, oficial de chancelaria, classe B,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1496313,
como substituto do coordenador de Planejamento Administrativo, código FCE 1.10.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 827, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar JOÃO CARLOS FALZETA ZANINI, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1719068, para substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o coordenador de Planejamento Administrativo, código FCE 1.10.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 829, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Designar LUIZ FELDMAN, primeiro-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798548, para exercer a função de assessor do
Gabinete do Ministro, código FCE 2.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO