DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 702, DE 4 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.010907/2023-01, resolve:
Conceder
Pensão
à
Companheira ZULMA
ROSESTOLATO
ALVES
,
com
fundamento nos artigos 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 07.12.2019, do ex-
servidor JUAREZ ALVES, Matrícula SIAPE 0.635.891, Motorista, Nível Intermediário, Classe
"S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos
do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a
cota-parte de 1/1, a contar de 04/08/2023, da data do requerimento, em conformidade
com o disposto no Art. 219 da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13.846, de
18/06/2019, devendo ainda ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como
o disposto nos parágrafos 2º e 3 º do artigo 24 da citada Emenda.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 703, DE 4 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.003615/2024-94, resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge ADRIANA VIEIRA VASCONCELLOS DE AGUIAR, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na
redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 18/03/2024 do ex-servidor
MARCO ANTONIO VASCONELLOS DE AGUIAR, Matrícula Siape nº 0638719, TECNICO DE
LABORATORIO CLASSE: S PADRAO: III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo
a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019,
cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 704, DE 4 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.003628/2024-63, resolve:
onceder Pensão ao Cônjuge SONIA REGINA ROCHA PEREIRA, com fundamento
nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 26/03/2024 do ex-servidor
NELSON LUCAS PEREIRA, Matrícula Siape nº 0748738, TECNICO DE NIVEL MEDIO CLASSE: S
PADRAO: III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada
nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à
beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 705, DE 4 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.015832/2023-46, resolve:
Conceder pensão a ANDREZA DE OLIVEIRA SILVA, na condição de FILHA MAIOR
INVÁLIDA, tendo como base o disposto nos artigos 217, inciso IV, alínea "b" e 222, inciso
III, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, em face do
falecimento ocorrido em 15/04/2019 do ex-servidor JOSÉ DEO SILVA, SIAPE nº 0.644.616,
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III,
Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos
do parágrafo 2º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo a
beneficiária a cota-parte de 1/2, a contar da data da formalização do REQUERIMENTO, dia
06/12/2023, em razão do disposto no artigo 219, da Lei 13.846/2019.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 706, DE 4 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.008852/2023-61, resolve:
Conceder pensão a MARCELO LOPES SILVA, na condição de FILHO MAIOR
INVÁLIDA, tendo como base o disposto nos artigos 217, inciso IV, alínea "b" e 222, inciso
III, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, c/c com a
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido
em 23/02/2023 do ex-servidor FRANCISCO MONICO SILVA, matrícula SIAPE nº 0.643.447,
Odontólogo, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste
Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do parágrafo 2º do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a
contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 56, DE 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15
de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro
de 2024, e demais informações que constam do Processo n. º 33367.051534/2024-80,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 12/04/2024, ELAINE DE FREITAS CARPINTEIRO,
matrícula SIAPE 1728824, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, FCE 1.07, código n° 24.0180, do
Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 57, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 33409.005932/2024-91, resolve:
Designar REINALDO CESAR LOPES MARANHAO, matrícula SIAPE n. º 1744229,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04,
código n.º 24.0282, do Serviço de Abastecimento, da Divisão de Suprimentos, da
Coordenação de Administração, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ADRIANO MASSUDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 418, DE 5 DE JULHO DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a INA PEREIRA DIAS, Matrícula SIAPE Nº
1204082, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de
Bonsucesso, com fundamento no artigo 4, parágrafo sexto, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 2% (dois por cento)
de anuênio e as demais vantagens do
cargo a que faz jus. (Processo nº
33374.056340/2024-81)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria INTO/MS nº. 471, de 04/06/2024, publicada no DOU nº 125 de
02/07/2024, referente à Aposentadoria do servidor PAULO GUILHERME DE FIGUE I R E D O,
matrícula SIAPE nº 173.495-8, Agente Administrativo.:
Onde se Lê:
"I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO GUILHERME DE
FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 177.870-2 ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Classe C, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no
inciso I do §1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e as demais vantagens a
que fizer jus."
Leia-se:
"I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO GUILHERME DE
FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 173.495-8, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe
C, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no inciso I do §1º
do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e as demais vantagens a que fizer jus."
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
PORTARIA SVSA/MS Nº 70, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 38 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
e, considerando o disposto no parágrafo único do art. 2º e do Anexo XLIII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o apoio de
colegiados para promoção do debate técnico e científico necessário à implementação e
avaliação dos aspectos relacionados à Política Nacional de Vigilância em Saúde, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros do Comitê Técnico Assessor em
Tuberculose do Ministério da Saúde (CTA TB/MS).
Art. 2º O CTA TB/MS terá a seguinte composição:
I - Ministério da Saúde:
a) Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções
Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
(Dathi/SVSA):
1. Draurio Barreira Cravo Neto (titular); e
2. Fernanda Dockhorn Costa (suplente).
b) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES):
1. Ruth Geralda Germana Martins (titular); e
2. Christiane Cunha Machado e Costa.
c) Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS):
1. Claudio Guedes Salgado (titular); e
2. Fernanda Cassiano de Lima (suplente).
d) Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Complexo da Saúde
(SEC TICS):
1. Luiz Henrique Costa (titular); e
2. Zênia Maria Maciel Lavra (suplente).
II - Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass):
1. Nereu Henrique Mansano (titular); e
2. Fernando Campos Mansano (suplente).
III - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS):
Viviane Bruno Inácio (titular); e
Alessandro Aldrin Pinheiro Chagas (suplente.
IV - Organização Pan-Americana da Saúde (Opas):
1. Miguel Aragón López (titular); e
2. Kleydson Andrade (suplente).
V - Rede Brasileira de Pesquisa em Tuberculose (REDE-TB):
1. Ricardo Alexandre Arcêncio (titular); e
2. Erica Chimara Silva (suplente).
VI - Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade (SBMFC):
1. Brenda Freitas da Costa; e
2. Cassandra Renault Pisco (suplente).
VII - Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT)
1. Denise Rossato (titular); e
2. Margareth Maria Pretti Dalcolmo (suplente).
VIII - Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT):
Julio Henrique Rosa Croda (titular); e
Bruno de Bezerril Andrade (suplente)
IX - Conselho Federal de Enfermagem (COFEN)
Vencelau Jackson da Conceição Pantoja (titular); e
Tatiana Maria Melo Guimarães (suplente).
X - Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO):
Maria Cynthia Braga (titular); e
Laio Magno.
XI - Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/FIOCRUZ):
Paulo Victor de Sousa Viana (titular); e
Paulo Redner (suplente).
XII - Rede Brasileira de Enfermagem Por um Brasil Livre da Tuberculose (Rede
Enf-TB):
Fernando Augusto Dias e Sanches (titular); e
Nathália Halax Órfão.

                            

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