DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024070900050
50
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
XIII - Parceria Brasileira Contra a Tuberculose (Stop TB Brasil):
Márcia de Avila Berni Leão (titular); e
Liandro da Cruz Lindner (suplente).
XIV - Rede Brasileira de Comitês contra a Tuberculose:
Neusa Selma Lyrio Heinzelmann (titular); e
Ludmila Cristina do Carmo Tavares (suplente).
XV - Articulação Social Brasileira para o Enfrentamento da Tuberculose (ART TB
Brasil):
Carla Patrícia Gomes Almeida; e
Alex Amaral.
XVI - Comissão de Gestão em HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e IST -
Coge:
Ivone Venâncio de Melo; e
Francisco Beraldi de Magalhães.
XVII - Clemax Couto Sant'Ana (titular).
XVIII - Rossana Coimbra Brito (titular).
XIX - Jorge Luiz da Rocha (titular).
XX - Anete Trajman (titular).
XXI - Jair Santos Pinheiro (titular).
XXII - Wildo Navegantes de Araújo (titular).
XXIII - Maria Cristina da Silva Lourenço (titular).
XXIV - Betina Durovni (titular).
XXV - Valéria Rolla (titular).
XXVI - Gabriela Tavares Magnabosco (titular).
XXVII - Joilda Silva Nery (titular).
XXVIII - Afrânio Kritski (titular).
XXIX - Margareth Dalcolmo (titular).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETHEL MACIEL
PORTARIA SVSA/MS Nº 71, DE 4 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 38 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
e, considerando o disposto no parágrafo único do art. 2º e do Anexo XLIII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o apoio de
colegiados para promoção do debate técnico e científico necessário à implementação e
avaliação dos aspectos relacionados à Política Nacional de Vigilância em Saúde, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros do Comitê Técnico Assessor de Vigilância
da Infecção pelo HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente
Transmissíveis - CTA-VE.
Art. 2º O CTA-VE terá a seguinte composição:
I. Ministério da Saúde:
a) Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções
Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS):
1. Draurio Barreira Cravo Neto (titular); e
2. Artur Olhovetchi Kalichman (suplente).
b) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde
( S A ES / M S ) :
1. Edu Turte Cavadinha (titular); e
2. Adriana Paula de Almeida (suplente).
c) Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS):
1. Igor Gonçalves Ribeiro (titular); e
2. Luciane da Silva Lima (suplente).
d) Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do
Ministério da Saúde (SECTICS/MS):
1. Luiz Henrique Costa (titular); e
2. Alessandro Conrado de Oliveira Silveira (suplente).
II. Alexandre Grangeiro;
III. Ana Maria de Brito;
IV. Célia Landmann Szwarcwald;
V. Célia Regina Cicolo da Silva;
VI. Clea Elisa Lopes Ribeiro;
VII. Francisco Inácio Pinkusfeld Monteiro Bastos;
VIII. Geraldo Scarabelli Pereira;
IX. Jair dos Santos Pinheiro;
X. Joilda Silva Nery;
XI. Maria Amélia Veras;
XII. Maria Inês Costa Dourado;
XIII. Maria Leticia Rodrigues Ikeda;
XIV. Mariângela Freitas da Silveira;
XV. Mariza Vono Tancredi;
XVI. Mark Drew Crosland Guimarães;
XVII. Mauro Niskier Sanchez;
XVIII. Mauro Romero Leal Passos;
XIX. Regina Célia de Menezes Succi;
XX. Telma Alves Martins;
XXI. Valéria Saraceni;
XXII. Veriano de Souza Terto Junior;
XXIII. Wildo Navegantes de Araújo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETHEL MACIEL
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA ANS Nº 158, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição
Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no
uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento
Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 5 de julho de 2024, a Sra. Ana Claudia
Pereira, CPF nº XXX.779.996-XX, da função de diretora fiscal na Nova Odonto Ltda, registro
ANS nº 42.266-5 e CNPJ nº 39.473.593/0001-49, para a qual foi nomeada pela Portaria de
Pessoal ANS nº 173, publicada no Diário Oficial da União em 6 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 160, DE 5 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS,
designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho de 2021, Edição Extra, Ano
LXII nº 129 - A, Seção 1, publicado no DOU de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução
Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerada a Sra. Regina Aparecida Varoto, CPF nº XXX.195.536-XX, em
23 de março de 2024, da função de Diretora Técnica na operadora UNIMED-RIO COO P E R AT I V A
DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO, registro ANS nº 39.332-1, inscrita no CNPJ sob o nº
42.163.881/0001-01, para a qual foi nomeada pela Portaria de Pessoal ANS nº 51, publicada no
Diário Oficial da União, em 23 de março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso
III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 856 - FABRICIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral, SIAPE Nº 1491234, para
participar da discussão e assinatura do protocolo de cooperação entre a Universidade de
Coimbra, 
o
ICNAS 
Pharma
e 
o
Instituto 
de
Tecnologia 
em
Fármacos,
Farmanguinhos/FIOCRUZ , em Coimbra, Portugal, no período de 14/07/2024 a 20/07/2024,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 737/2024. (Processo nº 25351.808572/2024-66).
Nº 857 - MEIRUZE SOUSA FREITAS, Diretora, SIAPE Nº 1568803, para participar da
discussão e assinatura do protocolo de cooperação entre a Universidade de Coimbra, o
ICNAS Pharma e o Instituto de Tecnologia em Fármacos, Farmanguinhos/FIOCRUZ , em
Coimbra, Portugal, no período de 14/07/2024 a 20/07/2024, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
737/2024. (Processo nº 25351.808572/2024-66).
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.003 - Designar a servidora MARIA LUCIA DE ALMEIDA SCHNEIDER, para exercer no
período de 08 a 15.07.2024, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da
Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Paraná, código FCE-1.07, por
motivo de gozo de férias da substituta e inexistência de titular designado. (NUP
225220.000170/2024-14).
Nº 1.004 - Designar a servidora MARIA LUCIA DE ALMEIDA SCHNEIDER, para exercer no
período de 16 a 18.07.2024, o encargo de substituta do cargo de Superintendente Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Paraná, CCE 1.13, por motivo de gozo de férias do
substituto e inexistência de titular. (NUP 25220.000172/2024-03).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 660, DE 5 DE JULHO DE 2024
A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria o nº 36, de 11 de janeiro 2021, da Casa Civil da Presidência da Republica
e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Art. 1º Conceder, no período de 03 (três) anos, a partir de 15/08/2024, a
licença para tratar de interesses particulares do servidor Neviton Rodrigues das Neves,
Matrícula no Siape nº. 1554768, ocupante do cargo de Técnico de Saúde Pública, Classe: 3,
Padrão: III, do quadro de pessoal efetivo desta Fundação com fulcro no art. 91 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº. 2.225-
45, de 04.09.2001 e alterações feitas pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de
24 de março de 2021, alterada pela Instrução Normativa SGP nº 75, de 14 de outubro de
2022, consoante o disposto no Processo SEI nº. 25381.000518/2021-70.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCO AURELIO KRIEGER
PORTARIA Nº 663, DE 8 DE JULHO DE 2024
O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo
Decreto anterior DOU de 02 de fevereiro de 2017, da Presidência da República, e pelo
Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro
demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Dispensar, a pedido, ROBERTO CARVALHO DE PAIVA, da Função Comissionada
Executiva, FCE 2.02, Assistente Técnico, código 45.0079, da Coordenação de Gestão
Estratégica de Compras e Logística, da COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO da
Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARCO AURELIO KRIEGER
PORTARIA DE 8 DE JULHO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°
605, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 19 de junho de 2024, Seção 2, página 58, e
na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz,
resolve autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 661 - CLAUDIA IDA BRODSKYN, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Muniz,
SIAPE nº 0285408, com a finalidade de participar e ministrar palestra no Workshop VALIDATE
"Do Candidato à Vacina - Traduzindo a Próxima Geração de Vacinas para Patógenos
Intracelulares", em Bangkok, na Tailandia, pelo período de 12/07/2024 a 20/07/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000161/2024-52).
Nº 662 - PRITESH JAYCHAND LALWANI, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Leônidas &
Maria Deane, SIAPE nº 1000785, com a finalidade de participar e apresentar dados de pesquisa
na Conferência Bunyavírus 2024, com o Título do resumo: Ressurgimento do vírus Oropouche:
Investigando o papel de um romance Reassortante no Brasil, em Leeds, no Reino Unido, pelo
período de 12/07/2024 a 20/07/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimento
mantidos (Processo nº 25792.000235/2024-39).
Nº 664 - BEATRIZ GILDA JEGERHORN GRINSZTEJN, Médica e Chefe do Lab. de Pesquisa Clínica
em DST e AIDS do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 0375675-2, com
a finalidade de participar da pré-conferências e da 25ª Conferência Internacional sobre AIDS,
em Munique, na Alemanha, pelo período de 16/07/2024 a 28/07/2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000430/2024-10).
Nº 665 - BEATRIZ GOMES GUIMARÃES, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Carlos
Chagas, SIAPE nº 021749906, com a finalidade de participar de coleta de dados em laboratório
síncrotron e reunião de projeto "Ferramentas moleculares e estruturais para o estudo de
características específicas dos fatores EIF4E da maquinaria de tradução de tripanossomatídeos
(projeto CaptoTryp, PTR 190)", em Saint Aubin, Paris, na França, pelo período de 17/07/2024 a
25/07/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25028.000133/2024-84).
MARCO AURELIO KRIEGER