DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.080, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.203656/2024-15,
resolve:
Designar JULIANA XAVIER DE MAYRINCK, matrícula nº 1791875, para exercer a
função de Divisão de Análise Patrimonial, código FCE 1.07, da Coordenação de Análise e
Investigação Correcional da Corregedoria.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.084, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.202588/2024-69,
resolve:
Designar ISIS TABAI LIMA, matrícula nº 1165026, para exercer a função de
Chefe do Serviço de Apoio Cartorário, código FCE 1.05, da Coordenação de Processos
Sancionadores da Corregedoria.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.085, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.205641/2024-53,
resolve:
Designar LUCAS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1163298, para exercer a
função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação-Geral de
Governança e Gestão Estratégica da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-
Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.120, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 26, inciso II, da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº
200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro
de 1979, no Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023 e no artigo 8º da Instrução
Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007 (Processo nº 19964.105225/2023-96),
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros
de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito da Unidade Gestora 380914,
da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego:
I - Ordenador de Despesas Titular: LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA, CPF:
***.364.101-**;
II - Ordenador de Despesas Substituto: ANTONIA MARIA DE SOUSA GADELHA,
CPF: ***.954.563-** e ODAIR HENRIQUE MICHELS BEHN NETO, CPF: ***.117.648-**
III - Gestor Financeiro Titular: ANTONIA MARIA DE SOUSA GADELHA, CPF:
***.954.563-**;
IV - Gestor Financeiro Substituto: FÁBIO ALVES CORREIA, CPF: ***.874.038-**;
V - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Titular: NAYARA
CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, CPF ***.081.121-**; e
VI - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto: GABRIEL
FERRAZ DE MIRANDA, CPF: ***.368.711-**.
Art. 2º Fica revogada a PORTARIA SE/MTE Nº 1.067, DE 2 DE JULHO DE 2024,
publicada no DOU em 03/07/2024, seção 2, página 59.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.121, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 26, inciso II, da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, no
Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023 e no artigo 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de
31 de outubro de 2007 (Processo nº 19964.105225/2023-96), resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador
de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, bem
como seus substitutos eventuais, no âmbito da Unidade Gestora 400054, da Secretaria-
Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego.
I - Ordenador de Despesas Titular: LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA, CPF:
***.364.101-**;
II - Ordenador de Despesas Substituto: ANTONIA MARIA DE SOUSA GADELHA, CPF:
***.954.563-** e ODAIR HENRIQUE MICHELS BEHN NETO, CPF: ***.117.648-**
III - Gestor Financeiro Titular: ANTONIA MARIA DE SOUSA GADELHA, CPF:
***.954.563-**;
IV - Gestor Financeiro Substituto: FÁBIO ALVES CORREIA, CPF: ***.874.038-**;
V - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Titular: NAYARA
CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, CPF ***.081.121-**; e
VI - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto: GABRIEL
FERRAZ DE MIRANDA, CPF: ***.368.711-**.
Art. 2º Fica revogada a PORTARIA SE/MTE Nº 1.068, DE 2 DE JULHO DE 2024,
publicada no DOU em 03/07/2024, seção 2, página 59.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
CO R R EG E D O R I A
PORTARIAS CORREG/MTE DE 28 DE JUNHO DE 2024
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO no uso das
atribuições que lhe conferem a Portaria MTE nº 3.141, de 1º de dezembro de 2023, a
Portaria MTE nº 941, de 12 de junho de 2024, o previsto na Lei nº 12.846, de 1º de agosto
de 2013, no Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022 e na Instrução Normativa n°13 da
Controladoria-Geral
da União,
de
8
de agosto
de
2019,
que tratam
sobre
a
responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a
administração pública, resolve:
Nº 1.051 - Art. 1º Designar ARTHUR EMÍLIO DE ARAÚJO, Auditor-Fiscal do Trabalho,
matrícula SIAPE nº 1686097 e MÁRCIO VICENTE TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1740432,
Agente Administrativo, para constituírem Comissão de Processo Administrativo de
Responsabilização,
sob
a
presidência
do
primeiro,
visando
apurar
eventuais
responsabilidades constantes no Processo Administrativo nº 46338.000013/2018-13.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Tornar SEM EFEITO a Portaria CORREG/MTP nº 582, de 24 de março
abril de 2024, publicada do BGP, Ano 8, Edição 4.18, de 24 de abril de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.052 - Art. 1º Designar ARTHUR EMÍLIO DE ARAÚJO, Auditor-Fiscal do Trabalho,
matrícula SIAPE nº 1686097 e LEILA OLIVEIRA MARINHO CESCHINI DIAS, matrícula SIAPE nº
1185439, Agente Administrativo, para constituírem Comissão de Processo Administrativo
de Responsabilização, sob a presidência do primeiro, visando apurar eventuais
responsabilidades constantes no Processo Administrativo nº 17316.101358/2020-50.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Tornar SEM EFEITO a Portaria CORREG/MTP nº 583, de 24 de ABRIL de
2024, publicada do BGP, Ano 8, Edição 4.18, de 24 de ABRIL de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.053 - Art. 1º Designar ARTHUR EMÍLIO DE ARAÚJO, Auditor-Fiscal do Trabalho,
matrícula SIAPE nº 1686097, e LEILA OLIVEIRA MARINHO CESCHINI DIAS, matrícula SIAPE nº
1185439, Agente Administrativo, para constituírem Comissão de Processo Administrativo
de Responsabilização, sob a presidência do primeiro, visando apurar eventuais
responsabilidades no Processo SEI nº 17316.100658/2019- 88.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para os trabalhos.
Art. 3º - Tornar SEM EFEITO a Portaria CORREG/MTP nº 584, de 28 de março
de 2024, publicada do BGP, Ano 8, Edição 3.20, de 28 de março de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MENDES MONTEIRO
PORTARIAS CORREG/MTE DE 4 DE JULHO DE 2024
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO no uso das
atribuições que lhe conferem a Portaria MTE nº 3.141, de 1º de dezembro de 2023, a
Portaria MTE nº 941, de 12 de junho de 2024, o previsto na Lei nº 12.846, de 1º de agosto
de 2013, no Decreto Nº 1.1.129, de 11 de julho de 2022 e na Instrução Normativa n° 13
da Controladoria-Geral da União, de 8 de agosto de 2019, que tratam sobre a
responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a
administração pública, resolve:
Nº 1.106 - Art. 1º Designar JÚLIO CESAR CARDOSO, Auditor-Fiscal do Trabalho, matrícula
SIAPE nº 1802952 e ALFEU HASSAN CARNEIRO DE ARAÚJO, Auditor-Fiscal do Trabalho,
matrícula SIAPE nº 1537285, para constituírem Comissão de Processo Administrativo de
Responsabilização,
sob
a
presidência
do
primeiro,
visando
apurar
eventuais
responsabilidades no Processo SEI nº 19955.203093/2024-57.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.108 - Art. 1º Designar JÚLIO CESAR CARDOSO, Auditor-Fiscal do Trabalho, matrícula
SIAPE nº 1802952 e ALFEU HASSAN CARNEIRO DE ARAÚJO, Auditor-Fiscal do Trabalho,
matrícula SIAPE nº 1537285, para constituírem Comissão de Processo Administrativo de
Responsabilização,
sob
a
presidência
do
primeiro,
visando
apurar
eventuais
responsabilidades no Processo SEI nº 19955.203094/2024-00.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.109 - Art. 1º Designar JÚLIO CÉSAR CARDOSO, Auditor-Fiscal do Trabalho, matrícula
SIAPE nº 1802952 e ALFEU HASSAN CARNEIRO DE ARAÚJO, Auditor-Fiscal do Trabalho,
matrícula SIAPE nº 1537285, para constituírem Comissão de Processo Administrativo de
Responsabilização,
sob
a
presidência
do
primeiro,
visando
apurar
eventuais
responsabilidades no Processo SEI nº 19955.203095/2024-46.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.110 - Art. 1º Designar ALFEU HASSAN CARNEIRO DE ARAÚJO, Auditor-Fiscal do
Trabalho, matrícula SIAPE nº 1537285, JÚLIO CÉSAR CARDOSO, Auditor-Fiscal do Trabalho,
matrícula SIAPE nº 1802952, para constituírem Comissão de Processo Administrativo de
Responsabilização,
sob
a
presidência
do
primeiro,
visando
apurar
eventuais
responsabilidades no Processo SEI nº 19955.203096/2024-91.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.111 - Art. 1º Designar ALFEU HASSAN CARNEIRO DE ARAÚJO, Auditor-Fiscal do
Trabalho, matrícula SIAPE nº 1537285 e JÚLIO CÉSAR CARDOSO, Auditor-Fiscal do Trabalho,
matrícula SIAPE nº 1802952, para constituírem Comissão de Processo Administrativo de
Responsabilização,
sob
a
presidência
do
primeiro,
visando
apurar
eventuais
responsabilidades no Processo SEI nº 19955.203097/2024-35.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.112 - Art. 1º Designar ALFEU HASSAN CARNEIRO DE ARAÚJO, Auditor-Fiscal do
Trabalho, matrícula SIAPE nº 1537285, JÚLIO CÉSAR CARDOSO, Auditor-Fiscal do Trabalho,
matrícula SIAPE nº 1802952, para constituírem Comissão de Processo Administrativo de
Responsabilização,
sob
a
presidência
do
primeiro,
visando
apurar
eventuais
responsabilidades no Processo SEI nº 19955.203070/2024-42.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MENDES MONTEIRO
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 667, DE 8 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar FABIANA DOS SANTOS SOUZA COSTA, CPF nº 043.***.***-
66, para exercer o encargo de segunda substituta eventual do cargo de Chefe
de Gabinete do Ministro de Estado dos Transportes, código CCE 1.15, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo, no período de 09 de julho de 2024 à 12 de julho de 2024.
GEORGE SANTORO
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