DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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55
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .1/7/2024
.SDC
.Marcelo Goulart
. .2/7/2024
.1ª
.Victor Hugo Laitano
. .2/7/2024
.5ª
.Philippe Gomes Jardim
. .2/7/2024
.8ª
.Thaís Fidelis Alves Bruch
. .3/7/2024
.3ª
.Adriane Arnt Herbst
. .3/7/2024
.4ª
.Victor Hugo Laitano
. .3/7/2024
.6ª
.Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. .3/7/2024
.7ª
.Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. .3/7/2024
.11ª (virtual)
.Luiz Fernando Mathias Vilar
. .3/7/2024
.11ª (telep. manhã)
.Marlise Souza Fontoura
. .3/7/2024
.11ª (telep. tarde)
.Luiz Fernando Mathias Vilar
. .3/7/2024
.SEEx.
.Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. .4/7/2024
.2ª
.Márcia Bacher Medeiros
. .4/7/2024
.7ª
.Philippe Gomes Jardim
. .4/7/2024
.SEEx.
.Cristiano Bocorny Corrêa
. .8/7/2024
.2ª
.Silvana Ribeiro Martins
. .8/7/2024
.3ª
.Márcia Bacher Medeiros
. .8/7/2024
.5ª
.Victor Hugo Laitano
. .8/7/2024
.SDI-I
.Adriane Arnt Herbst
. .9/7/2024
.3ª
.Philippe Gomes Jardim
. .9/7/2024
.5ª
.Cristiano Bocorny Corrêa
. .9/7/2024
.8ª
.Silvana Ribeiro Martins
. .10/7/2024
.1ª
.Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. .10/7/2024
.3ª
.Marlise Souza Fontoura
. .10/7/2024
.4ª
.Cristiano Bocorny Corrêa
. .10/7/2024
.6ª
.Victor Hugo Laitano
. .10/7/2024
.7ª
.Thaís Fidelis Alves Bruch
. .10/7/2024
.11ª (virtual)
.Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. .10/7/2024
.11ª (telep. manhã)
.Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. .10/7/2024
.11ª (telep. tarde)
.Márcia Bacher Medeiros
. .10/7/2024
.SEEx.
.Philippe Gomes Jardim
. .10/7/2024
.SDI-I
.Luiz Fernando Mathias Vilar
. .11/7/2024
.8ª
.Thaís Fidelis Alves Bruch
. .11/7/2024
.2ª
.Adriane Arnt Herbst
. .11/7/2024
.SEEx.
.Silvana Ribeiro Martins
. .16/7/2024
.5ª
.Marlise Souza Fontoura
. .17/7/2024
.1ª
.Thaís Fidelis Alves Bruch
. .17/7/2024
.4ª
.Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. .17/7/2024
.6ª
.Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. .17/7/2024
.7ª
.Luiz Fernando Mathias Vilar
. .17/7/2024
.11ª (virtual)
.Silvana Ribeiro Martins
. .17/7/2024
.11ª (telep. manhã)
.Lourenço Agostini de Andrade
. .17/7/2024
.11ª (telep. tarde)
.Philippe Gomes Jardim
. .17/7/2024
.SEEX.
.Marlise Souza Fontoura
. .18/7/2024
.SEEX.
.Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. .22/7/2024
.7ª
.Philippe Gomes Jardim
. .22/7/2024
.SDI-I
.Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. .24/7/2024
.7ª
.Marlise Souza Fontoura
. .24/7/2024
.9ª
.Silvana Ribeiro Martins
. .24/7/2024
.11ª (virtual)
.Silvana Ribeiro Martins
. .24/7/2024
.11ª (telep. manhã)
.Philippe Gomes Jardim
. .24/7/2024
.SEEx.
.Luiz Fernando Mathias Vilar
. .25/7/2024
.10ª
.Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. .25/7/2024
.8ª
.Luiz Fernando Mathias Vilar
. .26/7/2024
.SDI-II
.Luiz Fernando Mathias Vilar
. .31/7/2024
.1ª
.Silvana Ribeiro Martins
. .31/7/2024
.4ª
.Luiz Fernando Mathias Vilar
. .31/7/2024
.6ª
.Marlise Souza Fontoura
. .31/7/2024
.11ª (virtual)
.Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. .31/7/2024
.11ª (telep. manhã)
.Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. .31/7/2024
.SEEx.
.Cristiano Bocorny Corrêa
. .31/7/2024
.7ª
.Philippe Gomes Jardim
PORTARIA Nº 215, DE 5 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) designar o Dr. Marcelo Goulart para atuar perante a Vice-Presidência do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos:
. .4/6/2024
.RPP 0024898-07.2024.5.04.0000
. .5/6/2024
.RPP 0024899-89.2024.5.04.0000
. .5/6/2024
.RPP 0025029-79.2024.5.04.0000
. .6/6/2024
.RPP 0024898-07.2024.5.04.0000
. .7/6/2024
.RPP 0024898-07.2024.5.04.0000
. .11/6/2024
.RPP 0026484-16.2023.5.04.0000
. .11/6/2024
.RPP 0022889-72.2024.5.04.0000
. .11/6/2024
.RPP 0024362-93.2024.5.04.0000
. .11/6/2024
.RPP 0025029-79.2024.5.04.0000
. .13/6/2024
.RPP 0024899-89.2024.5.04.0000
. .28/6/2024
.RPP 0025754-68.2024.5.04.0000
b) designar a Dra. Márcia Bacher Medeiros para atuar perante a Vice-
Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes
processos:
. .25/6/2024
.RPP 0024349-94.2024.5.04.0000
. .26/6/2024
.DC 0026446-04.2023.5.04.0000
. .26/6/2024
.DC 0022422-69.2019.5.04.0000
c) designar o Dr. Philippe Gomes Jardim para atuar perante a Vice-Presidência
do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos:
. .18/6/2024
.RPP 0026382-91.2023.5.04.0000
. .18/6/2024
.RPP 0020381-56.2024.5.04.0000
. .20/6/2024
.RPP 0024946-63.2024.5.04.0000
. .20/6/2024
.RPP 0024947-48.2024.5.04.0000
d) designar a Dra. Thaís Fidelis Alves Bruch para atuar perante a Vice-
Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região na audiência do seguinte
processo:
. .18/6/2024
.RPP 0024644-34.2024.5.04.0000
e) designar o Dr. Viktor Byruchko Junior para atuar perante a Vice-Presidência
do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos:
. .4/6/2024
.RPP 0024925-87.2024.5.04.0000
. .12/6/2024
.RPP 0022898-34.2024.5.04.0000
. .12/6/2024
.RPP 0022051-32.2024.5.04.0000
. .12/6/2024
.RPP 0024594-08.2024.5.04.0000
. .19/6/2024
.RPP 0022418-56.2024.5.04.0000
. .21/6/2024
.RPP 0025447-17.2024.5.04.0000
. .21/6/2024
.RPP 0024925-87.2024.5.04.0000
. .25/6/2024
.DCG 0020551-33.2021.5.04.0000
. .25/6/2024
.DCG 0025748-61.2024.5.04.0000
. .26/6/2024
.RPP 0025058-32.2024.5.04.0000
. .28/6/2024
.RPP 0024594-08.2024.5.04.0000
f) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83, inciso IX da Lei Complementar
nº
75, de
20/05/1993,
que o
Procurador ora
designado
atue nas
audiências,
acompanhando-as até o encerramento, ficando responsável na eventual prorrogação,
antecipação ou adiamento das mesmas.
DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 164, DE 5 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta
no PGEA 20.02.1500.00001141/2024-55, resolve:
I - Designar a servidora BEATRIZ PAGANINI, matrícula nº 6008498-7, ocupante
do cargo em comissão de Assessora Nível III, para o encargo de substituta do cargo em
comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete da Procuradora-Chefe
da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-3, nos afastamentos e
impedimentos do titular.
RONALDO JOSE DE LIRA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 152, DE 4 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº
683, de 26 de setembro de 2013, considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.021213/2018-57 e no expediente PGR-00265059/2024, resolve:
1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º
e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de ANNE
MICHELE DE MEDEIROS, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO,
classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RIO
GRANDE DO SUL, constante da Portaria SG nº 126, de 28 de maio de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2024..
2. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do
art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de WILLIAM BUSS, no cargo
de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de
Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RIO GRANDE DO SUL, constante da Portaria SG nº
126, de 28 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2024.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 77, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria-Segedam nº 14/2024, e tendo em vista as informações
constantes do processo nº 016.508/2024-6, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia a NUBIA DA CRUZ FREITAS por motivo de
falecimento do servidor aposentado RUY BESSA MARTINS, matrícula 745-5, ocorrido em
20/6/2024, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; art. 16, inciso
I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea 'c', item 6, da Lei 8.213/1991, e art. 1º, inciso VI, da
Portaria-ME 424/2020.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 885, DE 3 DE JULHO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Decisão 7247724;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.005301/2024-90, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do Servidor Público Federal Sr. Rodrigo
Mourthé Starling Terra Santos, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula
SIAPE n.º 1064573, bem como de suas atribuições sem prejuízo de sua remuneração para
realização de atividade desportiva internacional na cidade de Lisboa/Portugal no período
de 04/08/2024 a 09/08/2024, com fulcro no art. 84 da Lei 9.615/98, com redação dada
pela Lei nº 9.981/2000, sem ônus para a administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 903, DE 4 DE JULHO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 349, de 8 de março de 2024,
publicada no DOU de 11 de março de 2024, edição nº 48, seção 2 (SEI 6940722);
Considerando o Memorando 7245229;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014371/2022-77, resolve:
Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Diego Guimarães Camargo para
exercer o encargo de substituto do/a Secretário/a de Serviços Integrados das Unidades, da
Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União (SSIU DPU).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 910, DE 8 DE JULHO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 689, de 29 de maio de 2023,
publicada no DOU de 31 de maio de 2024, edição nº 103, seção 2 (SEI 6199477);
Considerando o Memorando 7246194;
Considerando o processo SEI nº 08038.014173/2022-11, resolve: