DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 199, DE 5 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Dispensar o ex-servidor WILLIAM RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº
26.162, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do encargo
de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, de gabinete
de Procurador da República, da Procuradoria da República no Município de Campina Grande,
designando para ocupar o devido encargo a servidora SORAYA FERREIRA COSTA, matrícula nº
27429, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, código AN030101.
BRUNO GALVÃO PAIVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA N° 11, DE 8 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo
do Ministério Público Federal (Portaria PGR Nº 357, de 05 de maio de 2015), resolve:
Art. 1° Exonerar, com efeitos a partir de 08 de julho de 2024, a servidora
VANESSA NAIARA LOPES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão
Pública, matrícula 26889, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Gestão Estratégica da Procuradoria da
República no Estado do Piauí (PR-PI/GABPC/CG/AGE).
Art. 2º Nomear, com efeitos a partir de 08 de julho de 2024, o servidor
LUCIANO MOURA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração,
matrícula 21473, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Gestão Estratégica da Procuradoria da
República no Estado do Piauí (PR-PI/GABPC/CG/AGE).
MARCO AURÉLIO ADÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 586, DE 8 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 08/07/2024, GABRIEL PEREIRA BRAGANÇA,
matrícula 31097, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de
Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR2-ESO, da Procuradoria da República no
Estado do Rio de Janeiro.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA PR/RO Nº 109, DE 5 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00025547/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PEDRO DE FREITAS MARINHO DE CARVALHO,
matrícula 33091, Técnico do MPU/Administração, da função de confiança, código FC-2, de
Assistente Nível II do 9° Ofício da Procuradoria da República em Rondônia.
Art. 2º Designar a servidora JULIA GOMES DA SILVEIRA, matrícula 33188,
Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança, código FC-2, de
Assistente Nível II do 9° Ofício da Procuradoria da República em Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
PORTARIA Nº 85, DE 8 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 996, de
24 de novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
Art. 1º Designar o servidor ARTUR MARTINS MOURA, ocupante de cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32.836, para o encargo de Chefe da Seção de
Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Sustentação de Soluções, FC-2, da
Procuradoria da República em Roraima.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 187 /PGJM, DE 5 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, em exercício, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo
nº 19.03.0003.0000137/2021-73, resolve:
Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar ADILSON JOSÉ GUTIERREZ,
matrícula nº 11191-6, atualmente lotado na 1ª Procuradoria de Justiça Militar em São
Paulo/SP, para atuar, em regime de acumulação de Ofício, perante o 4º Ofício da 1ª
Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, em regime de acumulação de ofício,
unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no art. 52 do Ato Conjunto
PGR/CASMPU nº 1/2014.
Parágrafo único. A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições no seu
Ofício de origem, nos períodos de 8 a 12/7/2024 e de 15 a 17/7/2024 (8 dias), ficando
autorizado o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados
os demais requisitos
previstos no Ato Conjunto CASMPU nº
1/2014 e outros
normativos aplicáveis
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 995, DE 2 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0005516/2024-57, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora LÍVIA CORTAZIO SIMÕES AVIANI, matrícula 6009413-
3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor
Jurídico Nível II do 17º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-02.
Art. 2º Nomear a servidora RENATA CYRENO ADEODATO, matrícula 6005022-5,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor
Jurídico Nível II do 17º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-02.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.015, DE 5 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0005163/2024-82, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora LÍVIA CORTAZIO SIMÕES AVIANI, matrícula 6009413-3,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor
Jurídico Nível II do 47º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-02.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º No Art. 1º da Portaria MPT/PRT 2ª Região nº 338, de 05.07.2024,
publicada no DOU nº 129, de 08.07.2024, Seção 2,
ONDE SE LÊ: "...ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração..."
LEIA-SE: "...ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito..."
PORTARIA Nº 344, DE 8 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JASPER DE FREITAS NADUR, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7254-7, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 55º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
2ª Região, Código CC 2, no período de 10.07 a 23.07.2024, nas férias e afastamentos do
titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 346, DE 8 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora VALESCA MARGARIDO PEREIRA MACHADO,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.5670-3, para o encargo de
Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho
no Município de Barueri, Código CC 04, no período de 10.07 a 17.07.2024, nas férias e
afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 215, DE 5 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) designar membro do Ministério Público do Trabalho, para atuar, perante o
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nas sessões de julgamento abaixo:
.
.Data
.Turma/Seção
.Membro
.
.19/6/2024
.3ª
.Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
.
.20/6/2024
.4ª
.Thaís Fidelis Alves Bruch
.
.24/6/2024
.7ª
.Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
.
.25/6/2024
.3ª
.Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
.
.26/6/2024
.3ª
.Marlise Souza Fontoura
b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83, incisos II e VII, da Lei
Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados,
atuem nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando
responsáveis também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das
mesmas.
DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES
PORTARIA Nº 216, DE 5 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) designar os Membros do Ministério Público do Trabalho, nominados em
anexo, para atuarem, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nas sessões de
julgamento no período de 1/7 a 31/7/2024;
b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, incisos II e VII, da Lei
Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados,
atuem nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando
responsáveis também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das
mesmas.
DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES
.
.Data
.Turma/Seção
.Membro
. .1/7/2024
.2ª
.Adriane Arnt Herbst
. .1/7/2024
.3ª
.Cristiano Bocorny Corrêa
. .1/7/2024
.5ª
.Marlise Souza Fontoura