DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024070900059
59
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 183, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso V do art. 1º da Portaria
DG n. 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 08287/2024, resolve:
DESIGNAR BRUNO ANDERSON BATISTA DA SILVA, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Coordenadora de
Cerimonial e Planejamento, nível CJ-1, ficando dispensada do encargo a servidora ANA
CARLA TEIXEIRA DE MATOS LIMA CAETANO.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP Nº 184, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso V do art. 1º da Portaria
DG n. 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 08287/2024, resolve:
DESIGNAR BRUNO ANDERSON BATISTA DA SILVA, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Coordenadora de
Eventos Institucionais, nível CJ-1, ficando dispensada do encargo a servidora LARISSA
GARRIDO BENETTI SEGURA.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP Nº 185, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso V do art. 1º da Portaria
DG n. 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 08287/2024, resolve:
DESIGNAR CAMILLA RINALDI DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da Seção de Cerimonial,
nível FC-6, ficando dispensada do encargo a servidora FLÁVIA SOARES MARQUES.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP Nº 203, DE 3 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido
no Processo SEI/CNJ nº 13964/2023, resolve:
D ES I G N A R
CARLOS ALBERTO MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro
de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de
Processos Administrativos Disciplinares, nível FC-4, ficando dispensado da função de
confiança de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria Processual.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 534, DE 3 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado João Cesar Novaes Cabral, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Agente da Polícia Judicial, para exercer a Função Comissionada de Chefe da
Seção de Planejamento e Apoio Operacional, Nível FC-6, da Coordenadoria de Inteligência,
da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 523, DE 2 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a partir de 14 de junho de 2024, Fabiano Damasceno
Sousa Falcão, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da
função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 524, DE 2 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base
no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, e
considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2024.00.000006588-5, resolve:
Declarar vago, a partir de 14 de junho de 2024, o cargo de Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, ocupado por Fabiano Damasceno
Sousa Falcão, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 549, DE 5 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da
Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Marli dos Santos Ávila Lopes, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de
Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designada Thayanne Fonseca Pirangi Soares, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 551, DE 5 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Senhor Ministro Ka s s i o
Nunes Marques:
Art. 1º Fica designada Gildene Pequeno Evangelista, Analista Judiciária, Área
Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do
Ministro Nunes Marques.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 550, DE 5 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Assessora-Chefe de Cerimonial da
Presidência, Nível CJ-3, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares:
I - Antonio Cardoso Neto, sem vínculo efetivo com a Administração, como 1º
substituto; e
II - Diego Silva de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.
Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 698, de 6 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União do dia 8 subsequente, Seção 2, página 64.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 562, DE 5 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de
10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e
Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar de função de confiança:
MARIA ALICE LEITE MENEGATTI, matrícula S057570, Assistente IV, código FC-4;
GUILHERME LEITE DA SILVA, matrícula S077539, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
MARIANA PINHO MACIEL BORGES, matrícula S075749, Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Maria Alice Leite Menegatti;
ELIEUTON SAMPAIO GOIS, matrícula S048113, Assistente II, código FC-2, na
vaga decorrente da dispensa de Guilherme Leite da Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 563, DE 5 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de
10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉA DE ALMEIDA HERINGER, matrícula S025555, para
substituir o Chefe da Seção de Orçamentos Técnicos, código FC-6, da Coordenadoria de
Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 564, DE 5 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de
10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Auditoria de
Governança Institucional e de Gestão, da Secretaria de Auditoria Interna:
I - Dispensar de função de confiança:
CHARLES PEREIRA DE CARVALHO, matrícula S068637, Chefe da Seção de
Auditoria Contábil, código FC-6;
MARIA PATRICIA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula S042158, Assistente II, código FC - 2 ;
II - Designar MARIA PATRICIA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula S042158, para a
função de confiança de Chefe da Seção de Auditoria Contábil, código FC-6, na vaga
decorrente da dispensa de Charles Pereira de Carvalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 565, DE 5 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de
10 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar SIMONE WOLFF FRANCO, matrícula S077296, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções
de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, na vaga
decorrente da dispensa de Patricia Souza Furtado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 566, DE 5 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40
de 10 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar IGOR MADUREIRA PEREIRA, matrícula S059921, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro João Otávio
de Noronha, na vaga decorrente da dispensa de Márcia Pereira Alves Brito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA