DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 258, DE 2 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 12887/2024,
resolve
Art. 1º EXONERAR, a pedido, com fundamento no artigo 34 da Lei nº
8.112/1990, o servidor VICTOR AUGUSTO SOARES FREIRE, ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área de Atividade Judiciária, Classe A, Padrão 03, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, criado pela Lei nº 6.082, de 10 de julho de 1974.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 24 de junho de 2024.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 259, DE 3 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido
no Processo Administrativo Digital nº
13140/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor RODRIGO FERREIRA PACHECO CABRAL, ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral de Goiás e removido para este Tribunal, do exercício da função comissionada de
Chefe de Cartório da 87ª Zona Eleitoral de ALTO PARANÁ, FC-6, a partir de 24/06/2024.
Art. 2º DESIGNAR a servidora MARIA LUISA LESNIOSKI, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de Chefe de Cartório da 87ª Zona Eleitoral de ALTO PARANÁ, FC-6.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PORTARIA Nº 334/TRE/PRESI/DG/SGP/COTEC/SEAPE, DE 1º DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso
da atribuição que lhe é conferida pelo art. 16, XL, do Regimento Interno, e
Considerando a decisão exarada no Sistema Eletrônico de Informações nº
0010360-06.2024.6.18.8000, resolve:
Art. 1º Conceder benefício de pensão por morte em prol do menor ISAAC
TORRES MARTINS DE LIMA, nascido em 24/10/2008, filho da ex-servidora do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, ANTONIA ZINEUDA MARTINS DE LIMA, ocupante
do Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, com base no
artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o artigo 217, "a", IV, da Lei nº
8.112/1990.
Art. 2º Esta portaria tem efeitos a contar da data do óbito da sua genitora, ocorrido
em 29/05/2024, até que o beneficiário complete 21 anos de idade, devendo o valor do
benefício ser reajustado nos mesmos termos estabelecidos para o Regime Geral da Previdência
Social (RGPS), como disposto no art. 26, §7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA TRE-RS P Nº 2.175, DE 5 DE JULHO DE 2024
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI
0003836-09.2024.6.21.8000, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, com base no art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112/1990,
a Portaria TRE-RS P n. 2.102, de 23 de abril de 2024, publicada no DOU n. 80, de 25 de
abril de 2024, que nomeou, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso
Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores n. 1/2019, do TRF da 4ª
Região, BRUNO SILVEIRA NOBOA, classificado em 42º lugar na Lista Geral de candidatos(as)
com deficiência do Rio Grande do Sul do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.868/1994, e vago em decorrência de
vacância por aposentadoria da servidora Denise Maria Defavery de Azevedo, publicada na
Portaria TRE-RS P n. 1.997, edição n. 10 do DOU, de 15 de janeiro de 2024, enquadrado
nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 89/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. VOLTAIRE DE LIMA MORAES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.493, DE 4 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o
contido no processo SEI 0020281/2024, resolve:
Ceder o servidor RAFAEL TEIXEIRA COIMBRA, matrícula 319.088, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao
Superior Tribunal de Justiça - STJ, para exercer a função de confiança de Assistente VI, nível
FC-04, no Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus do
cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 371, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da
Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N.
1016522/2024, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ EDUARDO CASTANHO SILVESTRE, matrícula N. 318.974,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensado JOELSON BRUNO DOS SANTOS, matrícula N. 316.173,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 382, DE 1º DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016490/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ANA CLARINDA DE SOUSA ALMEIDA, matrícula N. 314.034,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Apoio Aos Cartórios de Primeira
Instância, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de At i v i d a d e
Correcional e Inspeção Judicial.
Art. 2º Designar LUDIMILLA CRISTINA TOLENTINO NAZARO, matrícula N.
318.751, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Análise Judicial, ficando dispensada
da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Apoio Aos Cartórios de
Primeira Instância.
Art. 3º Designar CLÁUDIA MEULAM ZIMMERMANN, matrícula N. 320.299,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Judicial.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 383, DE 1º DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016729/2024,
resolve:
Art. 1º Designar THALES VIANA DA CUNHA, matrícula N. 314.970, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e
Sucessões, Com Sede No Fórum de Taguatinga, ficando dispensado CARLOS ANTONIO DA
COSTA, matrícula N. 310.519, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 384, DE 1º DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016844/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar ALESSANDRA CRISTINA DE FIGUEREDO LEITE, matrícula N.
311.550, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 389, DE 1º DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016888/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar AUGUSTO CESAR DA SILVA BORGES, matrícula N. 318.472,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de
Planaltina.
Art. 2º Designar LUIZ AUGUSTO DE MENEZES BELOTA, matrícula N. 316.002,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível da Circunscrição
Judiciária de Planaltina, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 391, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016595/2024, resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, GREYSON ALMEIDA BATISTA, matrícula
N. 316.544, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 3º Juizado Especial
da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, DIEGO WILLIAM MARTINS GOMES,
matrícula N. 317.327, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 3º Juizado
Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 3º Designar RENATO MATOS RORIZ, matrícula N. 317.328, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito
Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida
Unidade.
Art. 4º Designar RAIMUNDO NONATO MARQUES DE ALMEIDA, matrícula N.
312.418, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado Especial da Fazenda
Pública e Saúde Pública do Distrito Federal.
Art. 5º Dispensar GREYSON ALMEIDA BATISTA, matrícula N. 316.544, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 3º Juizado Especial da
Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 406, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017329/2024, resolve:
Art. 1º Designar ELIZANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula N. 311.622,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada LILIAN CRISTINA DOS SANTOS
PEREIRA, matrícula N. 319.581, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
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