DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 408, DE 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017319/2024,
resolve:
Art. 1º Designar MARCO AURELIO DE MACEDO, matrícula N. 312.384, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia, ficando dispensada LARISSA PORTELA DE AGUIAR, matrícula N. 321.396, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 409, DE 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016984/2024,
resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIA MENESES VERAS, matrícula N. 315.483, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 417, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1015350/2024, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SEG 394, de 2 de julho de 2024, publicada
no Diário Oficial da União em 4 de julho de 2024, Seção 2, fl. 68.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito TACIANA CRUCIOL DE SOUSA, matrícula
317.976, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Cível e Criminal
da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 423, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º da Portaria GPR 1235, de
9 de maio de 2024, e com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria
GPR 78/2018 e no contido no processo SEI 1000907/2018, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor VICTOR PAULO FERNANDES DA COSTA SILVA,
matrícula 315.096, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 20 de setembro
de 2024, para continuar exercendo a Função Comissionada de Assistente Jurídico II, código
FC-3, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, com ônus do cargo efetivo
para o cedente e da função comissionada para o cessionário.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP Nº 711, DE 8 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de
Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no
respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial,
conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018:
Talitha Pinto Sales em vaga decorrente de redistribuição, em 14.5.2024, de
cargo vago do Tribunal Regional Federal da Sexta Região;
Jonas Ricardo Bezerra Vieira em vaga decorrente da vacância, por posse em
outro cargo inacumulável, em 21.6.2024, de Luís Eduardo Dib Covino do Espírito Santo.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP Nº 712, DE 8 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no
respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial,
conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018:
Renanda de Sousa Santos em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria,
em 4.6.2018, de Luiz Carlos de Miranda Cesar;
Carine Propodolski em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
5.7.2018, de Blandina Figueiredo de Oliveira.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 350, DE 5 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, considerando: a) a publicação, em 22/12/2023, das partes anteriormente
vetadas da Lei n. 14.687, de 20/9/2023; b) os artigos 16, § 3º, e 11, parágrafo único, da
Lei n. 11.416/2006; e c) o ofício Circular CSJT.SG n. 34/2023, resolve:
Art. 1º Incluir nos proventos de aposentadoria do servidor Paulo Péricles Paula,
matrícula 59.064, Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal,
a parcela de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, correspondente à fração de 5/5
(cinco quintos) da função comissionada de Executante de Mandados, FC-05.
Art. 2º Este Ato produzirá efeitos financeiros a partir de 22/12/2023.
Desª BEATRIZ LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 395, DE 1º DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD
32356/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 09/07/2024, 01 (um) cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em
razão da posse de HENRIQUE MOTA FEITOSA, matrícula 182362, em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA Nº 358, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990;
Considerando o disposto no art. 1º da Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014,
Considerando o que consta no Processo TRT/ePAD/25.004/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte
candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em vaga reservada aos
candidatos negros:
WESLEY ALEXANDER DA SILVA para Vara do Trabalho de Araçuaí em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Bruno Rafael de Albuquerque Lemos
Araújo, vaga 1579.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 2455, DE 3 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3743/2024, resolve:
1. DISPENSAR o servidor MARCEL MARTINS REGO (120855), ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE-FC05, da
Assessoria Jurídica da Presidência.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-
FC05, acima referida.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR CJ1, da
Secretaria Geral da Presidência, mantendo a sua lotação na Assessoria Jurídica da Presidência.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.456, DE 3 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3743/2024, resolve:
1. EXONERAR a servidora MARIA LETICIA MOLLMANN (31801), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR-C J1,
da Secretaria-Geral da Presidência.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ1,
acima referido.
3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE-FC05, na Secretaria-Geral da Presidência.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.507, DE 4 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 3828/2024,
resolve:
DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 03-07-2024, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, ocupado pelo servidor LUIZ CARLOS DE
ARAUJO SANTOS JUNIOR, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de
conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
PORTARIA TRT5 Nº 854, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que
consta no processo PROAD nº 5395/2024, resolve:
DEFERIR a concessão de pensão estatutária em favor de Paulo Mário Matteoni,
a partir da data do óbito da servidora aposentada Liana Ângela Marfisa Picchi
(20/04/2024), à base de 100% da aposentadoria da servidora falecida, limitado ao teto do
RGPS, acrescido de 60% do que exceder, em razão de ser único beneficiário, com
fundamento no art. 23, caput e §§ 2º, inc. I e II, e 4º, e art. 24, caput , §1º, inc. II e § 2º
da Emenda Constitucional nº 103 /2019; c/c art. 16, inc. I, 74 inc. I e art. 77, § 2º, inc. V,
"c", "6" da Lei nº 8.213/91 e com o art. 40, §8° da Constituição Federal (Redação da EC
41/2003) c/c art. 15 da Lei 10.887/2004 (sem paridade).
LÉA NUNES
ATO TRT5 Nº 355, DE 8 DE JULHO DE 2024
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
estabelecidas no inciso XI do artigo 47 e inciso I do artigo 52 do Regimento Interno do
TRT5; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de
acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:
Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados no Concurso Público deste Tribunal,
realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023,
publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023, na forma do Anexo I, para o cargo ali
indicado, seguindo a ordem classificatória e as listas de cotas.
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata constante no Anexo II
deste ato, pela razão nele elencada, e, nesta vaga, NOMEAR o candidato aprovado com
classificação imediatamente posterior à do último nomeado para a mesma lista.