DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
34 - Processo nº: 12585.000254/2010-63
- Recorrente: TUPY S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
35 - Processo nº: 12585.000256/2010-52
- Recorrente: TUPY S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
36 - Processo nº: 12585.000257/2010-05
- Recorrente: TUPY S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
37 - Processo nº: 12585.000258/2010-41
- Recorrente: TUPY S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JUCILEIA DE SOUZA LIMA
38 - Processo nº: 10580.903142/2013-23 - Recorrente: PETROBAHIA S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE
39 - Processo nº: 10580.903137/2013-11 - Recorrente: PETROBAHIA S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
40 - Processo nº: 10580.903143/2013-78 - Recorrente: PETROBAHIA S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
41 - Processo nº: 10580.904153/2013-21 - Recorrente: PETROBAHIA S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
42 - Processo nº:
13061.000006/2006-16 - Recorrente: COOPERATIVA
AGRICOLA MISTA GENERAL OSORIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JUCILEIA DE SOUZA LIMA
43 - Processo nº: 11030.905006/2016-18 - Recorrente: COOP REGIONAL
SANANDUVA DE CARNES E DERIVADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE
44 - Processo nº: 11030.905007/2016-54 - Recorrente: COOP REGIONAL
SANANDUVA DE CARNES E DERIVADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
45 - Processo nº: 11030.905008/2016-07 - Recorrente: COOP REGIONAL
SANANDUVA DE CARNES E DERIVADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
46 - Processo nº: 11030.905009/2016-43 - Recorrente: COOP REGIONAL
SANANDUVA DE CARNES E DERIVADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
47 - Processo nº: 11030.905010/2016-78 - Recorrente: COOP REGIONAL
SANANDUVA DE CARNES E DERIVADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
48 - Processo nº: 11030.905011/2016-12 - Recorrente: COOP REGIONAL
SANANDUVA DE CARNES E DERIVADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
49 - Processo nº: 11030.905012/2016-67 - Recorrente: COOP REGIONAL
SANANDUVA DE CARNES E DERIVADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
50 - Processo nº: 11030.905013/2016-10 - Recorrente: COOP REGIONAL
SANANDUVA DE CARNES E DERIVADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 24 de Julho de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): JUCILEIA DE SOUZA LIMA
51 - Processo nº: 12749.000452/2007-10 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e BAYER S.A.
Relator(a): WAGNER MOTA MOMESSO DE OLIVEIRA
52 - Processo nº: 10314.720622/2019-96 - Recorrente: NATYLE COMERCIO
DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JUCILEIA DE SOUZA LIMA
53 
- 
Processo 
nº: 
10711.729927/2013-95
- 
Recorrente: 
B 
P 
A
AGENCIAMENTOS MARITIMO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 25 de Julho de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): JUCILEIA DE SOUZA LIMA
54 -
Processo nº:
10820.901734/2012-50 -
Recorrente: TENNISCORD
INDUSTRIA DE CORDAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE
55 -
Processo nº:
10820.901735/2012-02 -
Recorrente: TENNISCORD
INDUSTRIA DE CORDAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
56 -
Processo nº:
10820.901736/2012-49 -
Recorrente: TENNISCORD
INDUSTRIA DE CORDAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ONIZIA DE MIRANDA AGUIAR PIGNATARO
57 - Processo nº: 10783.901650/2017-14 - Recorrente: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE
58 - Processo nº: 10783.901610/2017-72 - Recorrente: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
59 - Processo nº: 10783.901611/2017-17 - Recorrente: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
60 - Processo nº: 10783.901612/2017-61 - Recorrente: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
61 - Processo nº: 10783.901613/2017-14 - Recorrente: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
62 - Processo nº: 10783.901614/2017-51 - Recorrente: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
63 - Processo nº: 10783.901615/2017-03 - Recorrente: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
64 - Processo nº: 10783.901616/2017-40 - Recorrente: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
65 - Processo nº: 10783.901617/2017-94 - Recorrente: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
66 - Processo nº: 10783.901618/2017-39 - Recorrente: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
67 - Processo nº: 10783.901619/2017-83 - Recorrente: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
68 - Processo nº: 10783.901620/2017-16 - Recorrente: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
69 - Processo nº: 10783.901621/2017-52 - Recorrente: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
70 - Processo nº: 10783.901622/2017-05 - Recorrente: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
71 - Processo nº: 10783.901623/2017-41 - Recorrente: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
72 - Processo nº: 10783.901624/2017-96 - Recorrente: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
73 - Processo nº: 10783.901625/2017-31 - Recorrente: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
74 - Processo nº: 10783.901626/2017-85 - Recorrente: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
75 - Processo nº: 10783.901627/2017-20 - Recorrente: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
76 - Processo nº: 10783.901628/2017-74 - Recorrente: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
77 - Processo nº: 10783.901629/2017-19 - Recorrente: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
78 - Processo nº: 10783.901630/2017-43 - Recorrente: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
79 - Processo nº: 10783.901631/2017-98 - Recorrente: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
80 - Processo nº: 10783.901632/2017-32 - Recorrente: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
81 - Processo nº: 10783.901633/2017-87 - Recorrente: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
82 - Processo nº: 10783.901634/2017-21 - Recorrente: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
83 - Processo nº: 10783.901635/2017-76 - Recorrente: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
84 - Processo nº: 10783.901636/2017-11 - Recorrente: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
85 - Processo nº: 10783.901637/2017-65 - Recorrente: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
86 - Processo nº: 10783.901638/2017-18 - Recorrente: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
87 - Processo nº: 10783.901639/2017-54 - Recorrente: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
88 - Processo nº: 10783.901640/2017-89 - Recorrente: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
89 - Processo nº: 10783.901641/2017-23 - Recorrente: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
90 - Processo nº: 10783.901642/2017-78 - Recorrente: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
91 - Processo nº: 10783.901643/2017-12 - Recorrente: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
92 - Processo nº: 10783.901644/2017-67 - Recorrente: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
93 - Processo nº: 10783.901645/2017-10 - Recorrente: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
94 - Processo nº: 10783.901646/2017-56 - Recorrente: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
95 - Processo nº: 10783.901647/2017-09 - Recorrente: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
96 - Processo nº: 10783.901648/2017-45 - Recorrente: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
97 - Processo nº: 10783.901649/2017-90 - Recorrente: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JUCILEIA DE SOUZA LIMA
98 
-
Processo 
nº:
14098.720049/2019-73 
-
Recorrente: 
AMAGGI
EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE
99
-
Processo
nº: 15761.720002/2015-79
-
Recorrente:
COMPANHIA
BRASILEIRA DE CARTUCHOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JUCILEIA DE SOUZA LIMA
100
- Processo
nº: 14766.000013/2010-11
- Recorrente:
INTERAVIA
TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 25 de Julho de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): JUCILEIA DE SOUZA LIMA
101 - Processo nº: 12266.720296/2014-51 - Recorrente: GENRENT DO BRASIL
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE
102 - Processo nº: 12266.720303/2014-14 - Recorrente: GENRENT DO BRASIL
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
103 - Processo nº: 12266.720413/2014-86 - Recorrente: GENRENT DO BRASIL
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JUCILEIA DE SOUZA LIMA
104 - Processo nº: 12266.720297/2014-03 - Recorrente: GENRENT DO BRASIL
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
105 - Processo nº: 12266.720300/2014-81 - Recorrente: GENRENT DO BRASIL
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
106 - Processo nº: 12266.720739/2014-11 - Recorrente: GENRENT DO BRASIL
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
107 - Processo nº: 12266.720870/2014-71 - Recorrente: GENRENT DO BRASIL
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE
Presidente da 2ª Turma Ordinária
3ª CÂMARA
2ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião 22 a 25/07/2024.
Pauta ordinária (de 23 a 25/07/2024) e extraordinária (22/07/2024) de
julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção, em sessões
síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor
Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis
antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão
em que o processo tenha sido agendado;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4
(quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova
publicação; e
4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como
paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos
termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
.
.Item
.Processo
.ITENS REPETITIVOS
.
.2
.16682.720421/2018-04
.3
.
.40
.10283.901365/2020-30
.41 a 43
DIA 22 de Julho de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): JOSE RENATO PEREIRA DE DEUS
1 - Processo nº: 10980.725058/2016-01 - Recorrente: RACING AUTOMOTIVE
LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LAZARO ANTONIO SOUZA SOARES
2 - Processo nº: 16682.720421/2018-04 - Recorrente: MPE MONTAGENS E
PROJETOS ESPECIAIS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 16682.720910/2014-24 - Recorrente: MPE MONTAGENS E
PROJETOS ESPECIAIS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 16095.720011/2019-56 - Recorrente: UNIVERSO ONLINE S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 11052.720073/2017-89 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e
NOVONOR ENERGIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
DIA 23 de Julho de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): MARINA RIGHI RODRIGUES LARA
6 - Processo nº: 13502.720351/2012-73 - Recorrente: BRASKEM S.A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 13502.720607/2012-42 - Recorrentes: BRASKEM S.A e FAZENDA
N AC I O N A L
8 - Processo nº: 13502.721128/2012-43 - Recorrentes: BRASKEM S.A e FAZENDA
N AC I O N A L