DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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99
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
(Altera o Anexo VIII à Portaria MJSP nº 542, de 27 de novembro de 2023)
CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS
" S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
.
.U N I DA D E
.SIGLA
.CARGO/FUNÇÃO Nº
.D E N O M I N AÇ ÃO
.C C E / FC E
.
.S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
.SE
.1
.Secretário-Executivo
.CCE 1.18
. .
.
.1
.Secretário-Executivo Adjunto
.CCE 1.17
. .
.
.1
.Diretor de Programa
.CCE 3.15
. .
.
.2
.Assessor
.CCE 2.13
. .
.
.
.
.
.
.Gabinete
.GAB-SE
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.14
. .
.
.
.
.
.
.Divisão de Apoio Administrativo
.DIAP/GAB/SE
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .
.
.
.
.
.
.Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo
.CO DA P / G A B / S E
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .
.
.
.
.
.
.Coordenação de Análise Técnica
.COAT / G A B / S E
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .
.
.1
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.07
. .
.
.
.
.
.
.SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
.SAA
.1
.Subsecretário
.CCE 1.15
. .
.
.1
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.13
. .
.
.
.
.
.
.Coordenação-Geral de Gabinete
.CG G A B - S A A
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
.
.....................................................................................................
.
.Coordenação-Geral de Apoio ao Gabinete do Ministro
.CG G A B - G M
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .
.
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.
.1
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.10
. .
.
.1
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.03
. .
.
.1
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.04
. .Coordenação de Análise Institucional de Apoio ao Gabinete do
Ministro
.COA I N T
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Coordenação de Gestão Administrativa e Patrimonial de Apoio ao
Gabinete do Ministro
.CG A P G M
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão de Gestão Administrativa e Patrimonial de Apoio ao Gabinete
do Ministro
.DGAP
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.1
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.03
.
....................................................................................................." (NR)
.
.Coordenação-Geral de Arquitetura e Engenharia
.CG A E
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .
.
.1
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.05
.
.Divisão de Arquitetura
.DIARQT
.1
.Chefe
.CCE 1.07
.
.Coordenação de Obras e Serviços de Engenharia
.CO S E
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
.
.Divisão de Execução e Acompanhamento de Projetos e Obras
.DIAPO
.1
.Chefe
.FCE 1.07
.
.Coordenação de Manutenção Predial
.CO M P
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
.
.Divisão de Manutenção Predial
.DIMP
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
.
.
.Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais
.CG D S
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .
.
.1
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.03
.
.Serviço de Segurança Interna
.SSI
.1
.Chefe
.FCE 1.05
.
.Serviço de Assistência Técnica
.S AT
.1
.Chefe
.CCE 1.05
.
.Coordenação de Documentação e Informação
.CDI
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
.
.Serviço de Arquivo
.S EA R Q
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .
.
.1
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.04
.
.....................................................................................................
.
.Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
.CG L
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .
.
.1
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.05
. .
.
.3
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.04
.
.....................................................................................................
.
.Coordenação de Contratos
.C CO N T
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.
.1
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.03
.
.....................................................................................................
.
.Coordenação de Procedimentos Licitatórios
.CO P L I
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.
.1
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.03
.
.Serviço de Planejamento e Gerenciamento de Contratações
.SPGC
.1
.Chefe
.FCE 1.05
.
....................................................................................................." (NR)
ANEXO III
(Altera o Anexo XIII à Portaria MJSP nº 542, de 27 de novembro de 2023)
CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS
"SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
.
.U N I DA D E
.SIGLA
.CARGO/ 
FUNÇÃO
Nº
.D E N O M I N AÇ ÃO
.C C E / FC E
.
.SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
.SENASP
.1
.Secretário
.CCE 1.17
. .
.
.1
.Assessor
.FCE 2.13
.
.Gabinete
.GAB-SENASP
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.13
.
.Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo
.C AT A
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
.
.Serviço de Apoio Administrativo
.SAAD
.1
.Chefe
.FCE 1.05
.
.Coordenação de Análise Técnica e Integridade
.C AT I
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
.
.Serviço de Gestão de Riscos e Apoio Administrativo
.SGR
.1
.Chefe
.FCE 1.05
.
.Coordenação de Relações Institucionais
.CRI
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
.
.Coordenação de Planejamento Estratégico e Avaliação
.C P EA
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
.
.Serviço de Apoio Estratégico
.S EA E
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .
.
.
.
.
.
.DIRETORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA
.DSUSP
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .
.
.2
.Assistente Técnico
.CCE 2.05
. .
.
.
.
.
.
.Coordenação-Geral de Valorização Profissional
.CGV P
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
.
.Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida
.CSQV
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
.
.Coordenação de Promoção e Proteção de Direitos
.CPDIR
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.
.
.
.
. .Coordenação-Geral
de Políticas
de
Prevenção
à Violência
e
à
Criminalidade
.CG P R E V
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
.
.Coordenação de Políticas de Prevenção e Polícia Comunitária
.C P P CO M
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
.
.Coordenação de Prevenção às Violências contra Mulheres
.CPVM
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
.
.Coordenação de Políticas sobre Pessoas Desaparecidas
.CPPD
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .
.
.
.
.
. .Coordenação-Geral de Governança e Gestão do Sistema Único de
Segurança Pública
.CG S U S P
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .
.
.1
.Assessor Técnico Especializado
.FCE 4.10
.
.Coordenação de Planejamento e Gestão
.CPLAN
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
.
.Coordenação de Acompanhamento e Monitoramento
.COA M
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
.
.Coordenação de Articulação Interfederativa
.COA I
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .
.
.
.
.
.
.Coordenação-Geral de Modernização Tecnológica
.CG M T EC
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
.
.Coordenação de Normalização e Metrologia
.CNM
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.
.
.
.